Viva! Bravo! Excelente notícia!
E viva a grande e nobre luta do Povo Palestino!
Com territórios ocupados
E viva a grande e nobre luta do Povo Palestino!
Com territórios ocupados
Brasil reconhece Estado Palestino
O Globo OnLine, 03/12/2010 às 16h48mRoberto Maltchik e Renata Malkes
BRASÍLIA e RIO - O Brasil reconheceu o Estado palestino, considerando as fronteiras de 1967, o que significa identificar todos os territórios ocupados na Cisjordânia (Jerusalém Oriental e arredores) como parte da nação palestina. A decisão, comunicada no início da tarde desta sexta-feira pelo Palácio do Itamaraty, atende a um pedido formalizado em carta enviada pelo presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 24 de novembro. A declaração surpreendeu diplomatas israelenses, que condenaram a posição brasileira. Mahmoud Abbas, por sua vez, elogiou a liderança de Lula.
Os territórios ora reconhecidos pelo governo brasileiro como parte do Estado palestino foram ocupados por Israel em junho de 1967, ao final da Guerra dos Seis Dias, conflito que opôs Israel aos vizinhos árabes (Egito, Síria e Jordânia).
"A iniciativa é coerente com a disposição histórica do Brasil de contribuir para o processo de paz entre Israel e Palestina, cujas negociações diretas estão neste momento interrompidas, e está em consonância com as resoluções da ONU, que exigem o fim da ocupação dos territórios palestinos e a construção de um Estado independente dentro das fronteiras de 4 de junho de 1967", afirma a nota do Itamaraty.
O governo Lula ainda argumenta que mais de cem países reconhecem o Estado Palestino, entre eles todos os principais parceiros do Brasil em negociações multilaterais, como Índia, China, Rússia e África do Sul. E destaca que todos são países que "mantêm relações fluidas com Israel".
"Paralelamente, nunca foram tão robustas as relações bilaterais com Israel. Os laços entre os dois países têm-se fortalecido ao longo dos anos, em paralelo e sem prejuízo das iniciativas de aproximação com o mundo árabe e muçulmano", informa a chancelaria.
Na nota, o Ministério de Relações Exteriores ainda diz que o reconhecimento do Estado palestino reafirma "sua tradicional posição de favorecer um Estado palestino democrático, geograficamente coeso e economicamente viável (...) Apenas uma Palestina democrática, livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios israelenses por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política em seu entorno regional".
O Itamaraty também explica que o Brasil reconhece a Organização para Libertação da Palestina (OLP) desde 1975, entidade extinta e que deu lugar à Autoridade Palestina. Em 1993, o Brasil autorizou a abertura de Delegação Especial Palestina, com status diplomático semelhante às representações das Organizações Internacionais. Em 1998, o tratamento concedido à Delegação foi equiparado ao de uma embaixada.
A declaração brasileira de reconhecimento à existência do Estado Palestino com as fronteiras de 1967 surpreendeu a Chancelaria israelense em Jerusalém. Segundo fontes diplomáticas ouvidas pelo GLOBO, o governo de Israel já teria expressado sua condenação às declarações do Itamaraty e advertido que o posicionamento não contribui para o processo de paz na região.
Os israelenses fizeram ainda uma advertência ao Brasil: se o país quiser contribuir de forma ativa com o processo de paz no Oriente Médio, deverá ter uma política externa mais balanceada e não unilateral.
- Se quiserem um papel sério, é necessário que sejam mais isentos e não alinhados unicamente aos palestinos. O único caminho para um acordo definitivo sobre as fronteiras é através de negociações. Hoje, o Estado Palestino é consenso internacional, será um país que vai viver ao lado do Estado de Israel em segurança e, para isso, são necessárias negociações. Nem mesmo o presidente Mahmoud Abbas declarou oficialmente a criação do Estado com fronteiras de 67. E vem o Brasil e reconhece algo que não existe? - criticou a fonte.
"A resolução mostra os princípios do Brasil e seu respeito às leis internacionais. Esse é um grande incentivo ao Brasil e à comunidade internacional para que todos caminhem rumo à paz e à segurança internacional", diz o comunicado.
A carta de Lula a Abbas.
03/12/2010 - Carta do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
À Sua Excelência
Mahmoud Abbas
Presidente da Autoridade Nacional Palestina
Senhor Presidente,
Li com atenção a carta de 24 de novembro, por meio da qual Vossa Excelência solicita que o Brasil reconheça o Estado palestino nas fronteiras de 1967.
Como sabe Vossa Excelência, o Brasil tem defendido historicamente, e em particular durante meu Governo, a concretização da legítima aspiração do povo palestino a um Estado coeso, seguro, democrático e economicamente viável, coexistindo em paz com Israel.
Temos nos empenhado em favorecer as negociações de paz, buscar a estabilidade na região e aliviar a crise humanitária por que passa boa parte do povo palestino. Condenamos quaisquer atos terroristas, praticados sob qualquer pretexto.
Nos últimos anos, o Brasil intensificou suas relações diplomáticas com todos os países da região, seja pela abertura de novos postos, inclusive um Escritório de Representação em Ramalá; por uma maior freqüência de visitas de alto nível, de que é exemplo minha visita a Israel, Palestina e Jordânia em março último; ou pelo aprofundamento das relações comerciais, como mostra a série de acordos de livre comércio assinados ou em negociação.
Nos contatos bilaterais, o Governo brasileiro notou os esforços bem sucedidos da Autoridade Nacional Palestina para dinamizar a economia da Cisjordânia, prestar serviços à sua população e melhorar as condições de segurança nos Territórios Ocupados.
Por considerar que a solicitação apresentada por Vossa Excelência é justa e coerente com os princípios defendidos pelo Brasil para a Questão Palestina, o Brasil, por meio desta carta, reconhece o Estado palestino nas fronteiras de 1967.
Ao fazê-lo, quero reiterar o entendimento do Governo brasileiro de que somente o diálogo e a convivência pacífica com os vizinhos farão avançar verdadeiramente a causa palestina. Estou seguro de que este é também o pensamento de Vossa Excelência
O reconhecimento do Estado palestino é parte da convicção brasileira de que um processo negociador que resulte em dois Estados convivendo pacificamente e em segurança é o melhor caminho para a paz no Oriente Médio, objetivo que interessa a toda a humanidade. O Brasil estará sempre pronto a ajudar no que for necessário.
Desejo a Vossa Excelência e à Autoridade Nacional Palestina êxito na condução de um processo que leve à construção do Estado palestino democrático, próspero e pacífico a que todos aspiramos.
Aproveito a ocasião para reiterar a Vossa Excelência a minha mais alta estima e consideração.
BRASÍLIA e RIO - O Brasil reconheceu o Estado palestino, considerando as fronteiras de 1967, o que significa identificar todos os territórios ocupados na Cisjordânia (Jerusalém Oriental e arredores) como parte da nação palestina. A decisão, comunicada no início da tarde desta sexta-feira pelo Palácio do Itamaraty, atende a um pedido formalizado em carta enviada pelo presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 24 de novembro. A declaração surpreendeu diplomatas israelenses, que condenaram a posição brasileira. Mahmoud Abbas, por sua vez, elogiou a liderança de Lula.
Os territórios ora reconhecidos pelo governo brasileiro como parte do Estado palestino foram ocupados por Israel em junho de 1967, ao final da Guerra dos Seis Dias, conflito que opôs Israel aos vizinhos árabes (Egito, Síria e Jordânia).
" A iniciativa é coerente com a disposição histórica do Brasil de contribuir para o processo de paz entre Israel e Palestina "De acordo com a chancelaria brasileira, a decisão "não implica abandonar a convicção de que são imprescindíveis negociações entre Israel e Palestina, a fim de que se alcancem concessões mútuas sobre as questões centrais do conflito".
O governo Lula ainda argumenta que mais de cem países reconhecem o Estado Palestino, entre eles todos os principais parceiros do Brasil em negociações multilaterais, como Índia, China, Rússia e África do Sul. E destaca que todos são países que "mantêm relações fluidas com Israel".
"Paralelamente, nunca foram tão robustas as relações bilaterais com Israel. Os laços entre os dois países têm-se fortalecido ao longo dos anos, em paralelo e sem prejuízo das iniciativas de aproximação com o mundo árabe e muçulmano", informa a chancelaria.
Na nota, o Ministério de Relações Exteriores ainda diz que o reconhecimento do Estado palestino reafirma "sua tradicional posição de favorecer um Estado palestino democrático, geograficamente coeso e economicamente viável (...) Apenas uma Palestina democrática, livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios israelenses por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política em seu entorno regional".
" Se [o Brasil] quer ter um papel sério, é necessário que seja mais isento e não alinhado unicamente aos palestinos "
A declaração brasileira de reconhecimento à existência do Estado Palestino com as fronteiras de 1967 surpreendeu a Chancelaria israelense em Jerusalém. Segundo fontes diplomáticas ouvidas pelo GLOBO, o governo de Israel já teria expressado sua condenação às declarações do Itamaraty e advertido que o posicionamento não contribui para o processo de paz na região.
Os israelenses fizeram ainda uma advertência ao Brasil: se o país quiser contribuir de forma ativa com o processo de paz no Oriente Médio, deverá ter uma política externa mais balanceada e não unilateral.
- Se quiserem um papel sério, é necessário que sejam mais isentos e não alinhados unicamente aos palestinos. O único caminho para um acordo definitivo sobre as fronteiras é através de negociações. Hoje, o Estado Palestino é consenso internacional, será um país que vai viver ao lado do Estado de Israel em segurança e, para isso, são necessárias negociações. Nem mesmo o presidente Mahmoud Abbas declarou oficialmente a criação do Estado com fronteiras de 67. E vem o Brasil e reconhece algo que não existe? - criticou a fonte.
" Esse é um grande incentivo ao Brasil e à comunidade internacional para que todos caminhem rumo à paz e à segurança internacional "O presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, expressou satisfação pelo reconhecimento brasileiro da necessidade da existência de um Estado Palestinos nas fronteiras de 1967. Segundo um comunicado divulgado pela agência estatal "Wafa", Abbas destacou "o profundo apreço à liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva."
A carta de Lula a Abbas.
03/12/2010 - Carta do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
À Sua Excelência
Mahmoud Abbas
Presidente da Autoridade Nacional Palestina
Senhor Presidente,
Li com atenção a carta de 24 de novembro, por meio da qual Vossa Excelência solicita que o Brasil reconheça o Estado palestino nas fronteiras de 1967.
Como sabe Vossa Excelência, o Brasil tem defendido historicamente, e em particular durante meu Governo, a concretização da legítima aspiração do povo palestino a um Estado coeso, seguro, democrático e economicamente viável, coexistindo em paz com Israel.
Temos nos empenhado em favorecer as negociações de paz, buscar a estabilidade na região e aliviar a crise humanitária por que passa boa parte do povo palestino. Condenamos quaisquer atos terroristas, praticados sob qualquer pretexto.
Nos últimos anos, o Brasil intensificou suas relações diplomáticas com todos os países da região, seja pela abertura de novos postos, inclusive um Escritório de Representação em Ramalá; por uma maior freqüência de visitas de alto nível, de que é exemplo minha visita a Israel, Palestina e Jordânia em março último; ou pelo aprofundamento das relações comerciais, como mostra a série de acordos de livre comércio assinados ou em negociação.
Nos contatos bilaterais, o Governo brasileiro notou os esforços bem sucedidos da Autoridade Nacional Palestina para dinamizar a economia da Cisjordânia, prestar serviços à sua população e melhorar as condições de segurança nos Territórios Ocupados.
Por considerar que a solicitação apresentada por Vossa Excelência é justa e coerente com os princípios defendidos pelo Brasil para a Questão Palestina, o Brasil, por meio desta carta, reconhece o Estado palestino nas fronteiras de 1967.
Ao fazê-lo, quero reiterar o entendimento do Governo brasileiro de que somente o diálogo e a convivência pacífica com os vizinhos farão avançar verdadeiramente a causa palestina. Estou seguro de que este é também o pensamento de Vossa Excelência
O reconhecimento do Estado palestino é parte da convicção brasileira de que um processo negociador que resulte em dois Estados convivendo pacificamente e em segurança é o melhor caminho para a paz no Oriente Médio, objetivo que interessa a toda a humanidade. O Brasil estará sempre pronto a ajudar no que for necessário.
Desejo a Vossa Excelência e à Autoridade Nacional Palestina êxito na condução de um processo que leve à construção do Estado palestino democrático, próspero e pacífico a que todos aspiramos.
Aproveito a ocasião para reiterar a Vossa Excelência a minha mais alta estima e consideração.
.....
http://
http://
sábado, 4 de dezembro de 2010
Palestinos esperam onda de reconhecimento após decisão de Lula
A Autoridade Palestina afirma esperar que a decisão do governo brasileiro de reconhecer o Estado palestino nas fronteiras de 1967 gere uma onda de reconhecimentos semelhantes.
O diretor do departamento de América Latina do Ministério das Relações Exteriores da Autoridade Palestina, Munjed Saleh, destacou que o Brasil é o primeiro país ocidental a reconhecer o Estado Palestino, e disse esperar que os países da América Latina sigam o exemplo do Brasil.
Ele vê também a decisão brasileira como incentivo a retomada das negociações de paz entre israelenses e palestinos.
Para o diplomata também lembrou que "A partir de agora, a relação [Brasil-Palestina] passa a ser uma relação simétrica, entre dois Estados. Nossa representação em Brasília passará a ser reconhecida como uma embaixada e será muito mais fácil fazer acordos bilaterais", afirmou.
A decisão brasileira foi criticada pelo governo israelense, que se disse “decepcionado”.
Porém o tratamento do à Israel e Palestina pelo governo brasileiro tem sido de simetria.
Em março deste ano, o presidente Lula já havia indicado uma visão de simetria em relação a Israel e a Autoridade Palestina, pois ao visitar a região, dividiu seu tempo de maneira igual entre os dois lados e, depois de pernoitar em Jerusalém, onde se encontrou com os principais líderes de Israel, também passou uma noite na cidade palestina de Belém.
O presidente Lula, em todos seus encontros defende o reconhecimento dos dois estados, conforme resoluções da ONU após a II Guerra Mundial (O Hamas, organizado em partido político e em grupo armado nacionalista palestino, não admite ainda reconhecer como legítimos nenhum dos territórios do estado de Israel).
Contrariedade
A diretora do departamento de América Latina do ministério das Relações Exteriores de Israel, embaixadora Dorit Shavit, disse à BBC Brasil que "ficou surpresa" com a decisão de Lula.
"O reconhecimento do Estado Palestino, independentemente das negociações, poderá diminuir a motivação dos palestinos para negociar... Se podem conseguir um Estado sem negociar, para que negociar?", afirmou a diplomata israelense, dizendo que a decisão do presidente do Brasil "prejudica as negociações de paz".
"Não está claro por que o presidente Lula resolveu tomar essa medida um mês antes de deixar o cargo. Nosso embaixador em Brasilia provavelmente irá pedir esclarecimentos ao Itamaraty", acrescentou Dorit Shavit.
Comentário: quando decisões estão amadurecidas para serem tomadas, não há porque adiá-las para um próximo governo. O presidente governa e é o chefe de Estado até o último dia. Politicamente, é óbvio que a decisão no fim do governo Lula causa menos polêmica do que início do governo Dilma. O presidente Lula exercitou intensa atividade diplomática em seu governo junto aos dois lados para chegar a esta decisão. A presidente eleita Dilma, mesmo que todos saibam que dará sequência à atual política externa do Itamaraty, ficaria em situação delicada para tomar tal decisão sem conversar de novo com as partes.
Bom relacionamento com Israel continua
Na semana passada, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, assinou um acordo de segurança de informação com o ministro da Defesa de Israel, Ehud Barak.
O acordo indica uma aproximação e uma confiança crescente entre os dois países, que, segundo o governo brasileiro, não será afetada pela decisão do presidente Lula. (Com informações da BBC Brasil)
O diretor do departamento de América Latina do Ministério das Relações Exteriores da Autoridade Palestina, Munjed Saleh, destacou que o Brasil é o primeiro país ocidental a reconhecer o Estado Palestino, e disse esperar que os países da América Latina sigam o exemplo do Brasil.
Ele vê também a decisão brasileira como incentivo a retomada das negociações de paz entre israelenses e palestinos.
Para o diplomata também lembrou que "A partir de agora, a relação [Brasil-Palestina] passa a ser uma relação simétrica, entre dois Estados. Nossa representação em Brasília passará a ser reconhecida como uma embaixada e será muito mais fácil fazer acordos bilaterais", afirmou.
A decisão brasileira foi criticada pelo governo israelense, que se disse “decepcionado”.
Porém o tratamento do à Israel e Palestina pelo governo brasileiro tem sido de simetria.
Em março deste ano, o presidente Lula já havia indicado uma visão de simetria em relação a Israel e a Autoridade Palestina, pois ao visitar a região, dividiu seu tempo de maneira igual entre os dois lados e, depois de pernoitar em Jerusalém, onde se encontrou com os principais líderes de Israel, também passou uma noite na cidade palestina de Belém.
O presidente Lula, em todos seus encontros defende o reconhecimento dos dois estados, conforme resoluções da ONU após a II Guerra Mundial (O Hamas, organizado em partido político e em grupo armado nacionalista palestino, não admite ainda reconhecer como legítimos nenhum dos territórios do estado de Israel).
Contrariedade
A diretora do departamento de América Latina do ministério das Relações Exteriores de Israel, embaixadora Dorit Shavit, disse à BBC Brasil que "ficou surpresa" com a decisão de Lula.
"O reconhecimento do Estado Palestino, independentemente das negociações, poderá diminuir a motivação dos palestinos para negociar... Se podem conseguir um Estado sem negociar, para que negociar?", afirmou a diplomata israelense, dizendo que a decisão do presidente do Brasil "prejudica as negociações de paz".
"Não está claro por que o presidente Lula resolveu tomar essa medida um mês antes de deixar o cargo. Nosso embaixador em Brasilia provavelmente irá pedir esclarecimentos ao Itamaraty", acrescentou Dorit Shavit.
Comentário: quando decisões estão amadurecidas para serem tomadas, não há porque adiá-las para um próximo governo. O presidente governa e é o chefe de Estado até o último dia. Politicamente, é óbvio que a decisão no fim do governo Lula causa menos polêmica do que início do governo Dilma. O presidente Lula exercitou intensa atividade diplomática em seu governo junto aos dois lados para chegar a esta decisão. A presidente eleita Dilma, mesmo que todos saibam que dará sequência à atual política externa do Itamaraty, ficaria em situação delicada para tomar tal decisão sem conversar de novo com as partes.
Bom relacionamento com Israel continua
Na semana passada, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, assinou um acordo de segurança de informação com o ministro da Defesa de Israel, Ehud Barak.
O acordo indica uma aproximação e uma confiança crescente entre os dois países, que, segundo o governo brasileiro, não será afetada pela decisão do presidente Lula. (Com informações da BBC Brasil)
.....
http://unicrio.org.br/
30 de novembro de 2010
Há três anos, o governo do Brasil abriu as portas do país para um grupo de 108 refugiados palestinos. Entre setembro e novembro de 2007, homens, mulheres e crianças vítimas da guerra do Iraque e que viveram por quatro anos no campo de refugiados Ruweished, na Jordânia, desembarcaram no país para iniciar um novo período em suas vidas.
Atendidos pelo Programa de Reassentamento Solidário do governo brasileiro, os diferentes núcleos familiares foram reassentados no interior de São Paulo e do Rio Grande do Sul e atendidos por organizações não-governamentais associadas ao programa.
Três anos depois, os refugiados encontram-se em diferentes estágios do difícil processo de integração a uma cultura diferente e distante da sua terra natal. Entre os adultos, muitos abriram seus próprios negócios ou encontraram trabalho no setor informal. Outros estão desempregados, e um grupo menor de pessoas vulneráveis continua recebendo assistência financeira oferecida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), com recursos da comunidade internacional.
Um estudo recente realizado pelo ACNUR no Brasil revelou que mais de 70% da população adulta economicamente ativa está envolvida em atividades de geração de renda. Com maior facilidade de integração, 100% das crianças estão matriculadas no sistema de ensino e já dominam o idioma português. Muitos refugiados se casaram com brasileiras e alguns estão solicitando que seus familiares venham morar no Brasil.
“O reassentamento é uma das soluções duradouras para os refugiados e uma importante ferramenta da proteção internacional. O Brasil é um país modelo na região não só por receber refugiados no marco da Declaração de Cartagena, mas também por aceitar refugiados por meio de um mecanismo de emergência”, afirma Andrés Ramirez, representante do ACNUR no Brasil. O mecanismo de emergência, denominado fast-track, permite que refugiados em grave risco possam ser reassentados no país em 48 horas.
Como todos os refugiados reassentados no Brasil, os 108 palestinos receberam proteção legal do governo federal (emissão de documentos de identidade e carteira de trabalho) e tiveram acesso aos serviços públicos disponíveis aos cidadãos brasileiros.
Devido à situação de vulnerabilidade na qual se encontravam, todos receberam um pacote especial de assistência emergencial durante dois anos, que incluía casas alugadas e mobiliadas, aulas gratuitas de português, subsistência financeira, acompanhamento médico, psicológico e odontológico, além de capacitação profissional – entre outros serviços.
O reassentamento de refugiados na América do Sul começou em 1999, quando Brasil e Chile assinaram com o ACNUR acordos específicos para receber refugiados que, por causa de problemas de segurança ou integração local, precisavam ser transferidos para outros países. Os primeiros projetos no Brasil beneficiaram refugiados afegãos e colombianos. Um novo impulso veio com o Programa de Reassentamento Solidário, uma proposta feita pelo Governo do Brasil durante a adoção da Declaração e do Plano de Ação do México de 2004.
Atualmente, cinco países da região (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai) já possuem programas de reassentamento que estão beneficiando mais de 1.000 refugiados da região e do exterior. Brasil e Chile receberam o maior número de refugiados reassentados, com cerca de 460 indivíduos em cada país. Em 2007, os dois países aceitaram reassentar refugiados palestinos vítimas do conflito no Iraque.
O ACNUR reconhece que, embora tenha havido progressos na implementação do Programa de Reassentamento Solidário na América Latina, alguns desafios permanecem. O financiamento é uma questão especial, assim como as dificuldades enfrentadas pelos refugiados para alcançar a auto-suficiência econômica e uma integração adequada nos países de reassentamento.
Em 2011 o objetivo do ACNUR na região é consolidar e reforçar os programas de reassentamento. Sua relevância deve-se ao fato de que os conflitos mundiais e regionais não mostram sinais de resolução em um futuro próximo, o que dificulta a repatriação voluntária – relatórios da ONU mostram uma significativa queda global da repatriação voluntária. Por outro lado, a disponibilidade global de locais de reassentamento não cresce no mesmo ritmo – estimativas do ACNUR mostram que em cada 100 refugiados que precisam de reassentamento, apenas dez são reassentados a cada ano.
A seguir, são apresentados os relatos de dois refugiados palestinos reassentados no Brasil sobre suas experiências de integração econômica e cultural. Faez Abbas e Bahá Ghazi falam sobre como está sendo reconstruir suas vidas em um país tão diferente como o Brasil, revelando suas dificuldades, frustrações e conquistas durante os últimos três anos.
Também é apresentada a história de Hayat Saleh, uma palestina que chegou há 30 anos ao país e que vem auxiliando, desde 2007, os refugiados palestinos no processo de integração no Rio Grande do Sul. Hayat comenta a experiência de colaborar com seus conterrâneos nesse difícil recomeço e fala da sua própria experiência como refugiada palestina no Líbano. (Janaina Galvão, em Brasília, do ACNUR)
(Para os referidos relatos, vide link acima)
Refugiados palestinos completam três anos de reassentamento no Brasil
30 de novembro de 2010
Há três anos, o governo do Brasil abriu as portas do país para um grupo de 108 refugiados palestinos. Entre setembro e novembro de 2007, homens, mulheres e crianças vítimas da guerra do Iraque e que viveram por quatro anos no campo de refugiados Ruweished, na Jordânia, desembarcaram no país para iniciar um novo período em suas vidas.
Atendidos pelo Programa de Reassentamento Solidário do governo brasileiro, os diferentes núcleos familiares foram reassentados no interior de São Paulo e do Rio Grande do Sul e atendidos por organizações não-governamentais associadas ao programa.
Em sua casa, no Rio Grande do Sul, o casal de refugiados palestinos Faez Abbas e Salha Nasser colhe temperos no quintal, acompanhados de uma agente de integração local. Foto: ACNUR.
Três anos depois, os refugiados encontram-se em diferentes estágios do difícil processo de integração a uma cultura diferente e distante da sua terra natal. Entre os adultos, muitos abriram seus próprios negócios ou encontraram trabalho no setor informal. Outros estão desempregados, e um grupo menor de pessoas vulneráveis continua recebendo assistência financeira oferecida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), com recursos da comunidade internacional.
Um estudo recente realizado pelo ACNUR no Brasil revelou que mais de 70% da população adulta economicamente ativa está envolvida em atividades de geração de renda. Com maior facilidade de integração, 100% das crianças estão matriculadas no sistema de ensino e já dominam o idioma português. Muitos refugiados se casaram com brasileiras e alguns estão solicitando que seus familiares venham morar no Brasil.
“O reassentamento é uma das soluções duradouras para os refugiados e uma importante ferramenta da proteção internacional. O Brasil é um país modelo na região não só por receber refugiados no marco da Declaração de Cartagena, mas também por aceitar refugiados por meio de um mecanismo de emergência”, afirma Andrés Ramirez, representante do ACNUR no Brasil. O mecanismo de emergência, denominado fast-track, permite que refugiados em grave risco possam ser reassentados no país em 48 horas.
Como todos os refugiados reassentados no Brasil, os 108 palestinos receberam proteção legal do governo federal (emissão de documentos de identidade e carteira de trabalho) e tiveram acesso aos serviços públicos disponíveis aos cidadãos brasileiros.
Devido à situação de vulnerabilidade na qual se encontravam, todos receberam um pacote especial de assistência emergencial durante dois anos, que incluía casas alugadas e mobiliadas, aulas gratuitas de português, subsistência financeira, acompanhamento médico, psicológico e odontológico, além de capacitação profissional – entre outros serviços.
O reassentamento de refugiados na América do Sul começou em 1999, quando Brasil e Chile assinaram com o ACNUR acordos específicos para receber refugiados que, por causa de problemas de segurança ou integração local, precisavam ser transferidos para outros países. Os primeiros projetos no Brasil beneficiaram refugiados afegãos e colombianos. Um novo impulso veio com o Programa de Reassentamento Solidário, uma proposta feita pelo Governo do Brasil durante a adoção da Declaração e do Plano de Ação do México de 2004.
Atualmente, cinco países da região (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai) já possuem programas de reassentamento que estão beneficiando mais de 1.000 refugiados da região e do exterior. Brasil e Chile receberam o maior número de refugiados reassentados, com cerca de 460 indivíduos em cada país. Em 2007, os dois países aceitaram reassentar refugiados palestinos vítimas do conflito no Iraque.
O ACNUR reconhece que, embora tenha havido progressos na implementação do Programa de Reassentamento Solidário na América Latina, alguns desafios permanecem. O financiamento é uma questão especial, assim como as dificuldades enfrentadas pelos refugiados para alcançar a auto-suficiência econômica e uma integração adequada nos países de reassentamento.
Em 2011 o objetivo do ACNUR na região é consolidar e reforçar os programas de reassentamento. Sua relevância deve-se ao fato de que os conflitos mundiais e regionais não mostram sinais de resolução em um futuro próximo, o que dificulta a repatriação voluntária – relatórios da ONU mostram uma significativa queda global da repatriação voluntária. Por outro lado, a disponibilidade global de locais de reassentamento não cresce no mesmo ritmo – estimativas do ACNUR mostram que em cada 100 refugiados que precisam de reassentamento, apenas dez são reassentados a cada ano.
A seguir, são apresentados os relatos de dois refugiados palestinos reassentados no Brasil sobre suas experiências de integração econômica e cultural. Faez Abbas e Bahá Ghazi falam sobre como está sendo reconstruir suas vidas em um país tão diferente como o Brasil, revelando suas dificuldades, frustrações e conquistas durante os últimos três anos.
Também é apresentada a história de Hayat Saleh, uma palestina que chegou há 30 anos ao país e que vem auxiliando, desde 2007, os refugiados palestinos no processo de integração no Rio Grande do Sul. Hayat comenta a experiência de colaborar com seus conterrâneos nesse difícil recomeço e fala da sua própria experiência como refugiada palestina no Líbano. (Janaina Galvão, em Brasília, do ACNUR)
(Para os referidos relatos, vide link acima)
Nenhum comentário:
Postar um comentário