As ligações dos juízes

Dentre todos os trabalhadores do Brasil, nosso magistrados estão entre aqueles que recebem os mais altos salários - o que não significa que ganhem muito, mas, sim, que as outras categorias é que estão sendo mal remuneradas.

Só que, como responsáveis por promover a justiça, por emitir decisões judiciais, muitas destas que afetam estes patrocinadores e entidades, estes tipos de evento como o descrito abaixo não os aproximam dos interesses comuns a toda nossa sociedade, muito pelo contrário.

São Paulo, quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Editoriais

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As ligações dos juízes

Não é a primeira vez que se noticiam convescotes de magistrados em hotéis de luxo patrocinados por empresas, grupos ou entidades com interesses nos tribunais.
A prática, de tão arraigada, ficou conhecida entre juízes como "0800", referência pouco sutil às chamadas telefônicas gratuitas.
No final do ano passado, duas das principais entidades da classe no país, AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), realizaram encontros de custo milionário em localidades praianas do Nordeste, com amplo auxílio financeiro de empresas.
Neste próximo final de semana, é a Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) que promoverá torneio de golfe no Guarujá (SP) para juízes, desembargadores e advogados, bancado por empresas e por escritórios de advocacia -parte da receita será destinada a uma creche, afirma a entidade.
A prática não chega a ser ilegal, mas é, no mínimo, controversa. Juízes são agentes públicos, com poder de tomar decisões prejudiciais ou benéficas para empresas e cidadãos. Não deveriam auferir nenhum tipo de vantagem que possa, ainda que remotamente, levantar dúvidas sobre a imparcialidade dos julgamentos.
Os patrocínios vão para as associações, não diretamente para os juízes, mas não resta dúvida sobre quem são os beneficiados. No passado, magistrados contrários a esses incentivos já evocaram a emenda constitucional nº 45, que veda a juízes "receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas".
Um dos aspectos mais lamentáveis é que boa parte da própria classe jurídica é incapaz de reconhecer a impropriedade dessas relações. "Houve grande preocupação com os aspectos éticos", disse, sem aparente ironia, o presidente do Tribunal de Ética da OAB-SP.
A reação, ao menos, não causa surpresa, uma vez que foram poucas as vozes que criticaram o fato de um ministro do Supremo Tribunal Federal hospedar-se em hotel cinco estrelas na Itália à custa de um advogado com causa no STF.
Juízes e associações têm o direito de promover os encontros que bem entenderem, desde que custeados com os próprios recursos.

CNJ intima juízes a explicar torneio de golfe
FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abriu procedimento no Conselho Nacional de Justiça e intimou a Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) a fornecer informações sobre o torneio de golfe com patrocínio de escritórios de advocacia e de empresas. Eliana Calmon entende que o CNJ já deveria ter regulamentado a participação de magistrados em eventos.
Ela disse que vai aproveitar o caso do torneio de golfe para insistir na necessidade de uma regulamentação.
"Eu não estou achando que seja um caso de absoluta gravidade", disse a ministra. "O problema mais deletério é quando as coisas ficam na penumbra, é o subterrâneo."
Para o ex-ministro da Justiça Paulo Brossard, é "de duvidosa conveniência, pelo menos", o patrocínio de empresa que fornece sistemas de digitalização a tribunais. "Há uma ligação que, amanhã, pode se tornar inconveniente", diz Brossard.
Joaquim Falcão, diretor da FGV-RJ e ex-membro do CNJ, diz que "é salutar o encontro para troca de ideias". Mas eventos "com excesso de luxo comprometem a imagem de independência que a população deve ter dos juízes".
Cláudio Weber Abramo, diretor da Transparência Brasil, acha "um disparate esse tipo de relação entre magistrados e advogados". "É óbvio o conflito de interesses quando há uma presunção de influenciamento."
O presidente da Apamagis, Paulo Dimas Mascaretti, afirmou que o evento é beneficente e que no mínimo R$ 30 mil serão destinados à Creche Benedito Lellis, do Guarujá.
"As empresas não vêm aqui para comprar juiz. Elas querem aproveitar uma associação forte e pessoas com poder aquisitivo razoável para fazer divulgação e vender produtos", diz. "As associações do Ministério Público também fazem parcerias."
"Os escritórios de advocacia estão pagando a taxa de inscrição e o valor que ajustaram com o clube. Não temos nada com isso", afirma.
Antes da reportagem, não havia menção aos patrocínios no site da Apamagis. Em maio, nota da Associação dos Magistrados Brasileiros não informava que advogados participariam do torneio.

São Paulo, quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Advogados patrocinam golfe de juízes

FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO

A Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) promoverá um torneio fechado de golfe, reunindo advogados, desembargadores e juízes, com recursos levantados em empresas privadas e escritórios de advocacia.
O "Torneio de Golfe Apamagis" acontecerá no sábado, no Guarujá, em parceria com o Guarujá Golf Clube e a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.
Cotas de patrocínio entre R$ 5.000 e R$ 25 mil foram oferecidas como "investimento" a firmas de advocacia e empresas, em proposta da qual constam logotipos da Apamagis e do clube.
Correspondência da Swot Mercado Ltda., que captou os recursos, prometia "uma ação sob medida" para estreitar o relacionamento com os juízes. "Agimos rigorosamente com a anuência da Apamagis e do Tribunal de Ética da OAB", diz Camila Santos, diretora da Swot.
O valor do patrocínio define o número de jogadores inscritos e o tipo de promoção durante o evento. Por exemplo, a CNC Solutions, que fornece sistemas de digitalização de processos a tribunais, poderá indicar até seis advogados para jogar golfe, além de expor a sua marca em placas e banners.

"CONGRAÇAMENTO" O presidente da associação de juízes, desembargador Paulo Dimas Mascaretti, do Tribunal de Justiça de São Paulo, disse que o evento foi idealizado pelo presidente do clube, advogado Miguel Calmon: será um "congraçamento, para comemorar a instalação dos cursos jurídicos no Brasil".
Segundo ele, "a Apamagis não cuidou de solicitar ou arrecadar qualquer importância, assumindo o Guarujá Golf Clube a responsabilidade por toda a organização".
A Menendez Amerino, que ofereceria charutos para degustação, informou depois de procurada pela Folha que cancelou sua participação. A Vodka Grey Goose promoverá degustação de bebidas.
A concessionária BMW Agulhas Negras fará testes com veículos, e o Hotel Sofitel Jequitimar sorteará uma hospedagem de fim de semana em apartamento duplo.
"Como pessoa jurídica de direito privado, a Apamagis não está impedida, sob o aspecto legal ou ético, de firmar parcerias institucionais e comerciais para a realização de eventos", afirma Mascaretti.
"As empresas que apoiam esses eventos não têm qualquer interesse escuso, mas sim o propósito de expor e divulgar seus produtos aos participantes e propiciar a realização de negócios", diz.
Para Mascaretti, nenhum recurso entrará nas contas da Apamagis. A entidade pagará apenas as taxas de inscrição dos associados.