Fidel foi ao encontro de Che

O homem Fidel Alejandro Castro Ruz, nascido em 13 de agosto de 1926, faleceu em 25 de novembro de 2016 às 22:29h, em Cuba.

O Comandante já havia sido imortalizado pela História e pelos cantos dos povos há muito tempo!

Glória e gratidão eternas ao Comandante Fidel Castro!

Hasta la victoria, siempre!

 

 

http://inverta.org/jornal/agencia/internacional/america-latina/nota-pcml

 

26.nov.2016

Nota do PCML (Partido Comunista Marxista-Leninista) em louvor a Fidel Castro e ao Povo Cubano!

Não lamentamos a morte, mas celebramos a sua vida em feito histórico de proporções épicas: 

A Revolução Cubana! Fidel vive em cada lutador e lutadora no mundo que se levanta contra a opressão e em defesa dos oprimidos. 

Sua luta contra o capital e seu regime imperialista é a nossa luta em todas as partes do mundo pela sociedade comunista. 

Vive em nossos corações o pulsar de liberdade, igualdade e justiça. 

Vive como Marx, Engels, Lenin, Prestes, Olga, Che, Marighela, Lamarca… como diz Raúl: Hasta la Victoria Siempre!

O povo brasileiro, os homens e mulheres organizados no PCML, CEPPES, Núcleo Casa das Américas, Juventude 5 de Julho (J5J), Movimento Nacional de Luta contra o Neoliberalismo e pelo Socialismo (MLCNPS) e Jornal INVERTA saúdam Fidel por seu exemplo imprescindível para a luta pela independência definitiva de nossa pátria! Fidel vive! Viva Fidel!

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‘Fidel, por Eduardo Galeano’

Seus inimigos dizem que foi rei sem coroa e que confundia a unidade com a unanimidade.

E nisso seus inimigos têm razão.

Seus inimigos dizem que, se Napoleão tivesse tido um jornal como o Granma, nenhum francês ficaria sabendo do desastre de Waterloo.

E nisso seus inimigos têm razão.

Seus inimigos dizem que exerceu o poder falando muito e escutando pouco, porque estava mais acostumado aos ecos que às vozes.

E nisso seus inimigos têm razão.

Mas seus inimigos não dizem que não foi para posar para a História que abriu o peito para as balas quando veio a invasão, que enfrentou os furacões de igual pra igual, de furacão a furacão, que sobreviveu a 637 atentados, que sua contagiosa energia foi decisiva para transformar uma colônia em pátria e que não foi nem por feitiço de mandinga nem por milagre de Deus que essa nova pátria conseguiu sobreviver a dez presidentes dos Estados Unidos, que já estavam com o guardanapo no pescoço para almoçá-la de faca e garfo.

E seus inimigos não dizem que Cuba é um raro país que não compete na Copa Mundial do Capacho.

E não dizem que essa revolução, crescida no castigo, é o que pôde ser e não o quis ser.

Nem dizem que em grande medida o muro entre o desejo e a realidade foi se fazendo mais alto e mais largo graças ao bloqueio imperial, que afogou o desenvolvimento da democracia a la cubana, obrigou a militarização da sociedade e outorgou à burocracia, que para cada solução tem um problema, os argumentos que necessitava para se justificar e perpetuar.

E não dizem que apesar de todos os pesares, apesar das agressões de fora e das arbitrariedades de dentro, essa ilha sofrida mas obstinadamente alegre gerou a sociedade latino-americana menos injusta.

E seus inimigos não dizem que essa façanha foi obra do sacrifício de seu povo, mas também foi obra da pertinaz vontade e do antiquado sentido de honra desse cavalheiro que sempre se bateu pelos perdedores, como um certo Dom Quixote, seu famoso colega dos campos de batalha.

(Do livro 'Espelhos, uma história quase universal')

Ernesto Nazareth: a partitura do Brasil

http://www.cartacapital.com.br/revista/928/ernesto-nazareth-a-partitura-do-brasil

CartaCapital, 25/11/16

Ernesto Nazareth: a partitura do Brasil

Por Tárik de Souza

Um dos arquitetos da estética musical do País, o anfíbio Ernesto Nazareth (1863-1934) alinhavou o romantismo erudito de Chopin e Beethoven aos lundus, batuques e choros populares das ruas do Rio de Janeiro. Sua produção foi abalroada pela evolução tecnológica da época.

Da venda de partituras para a execução caseira, ao disco, embora como executante ele tenha gravado apenas quatro fonogramas. Além de professor, foi “pianeiro” nos salões de cinema, e nas lojas de música, contratado como mero demonstrador do instrumento.

Alcunhado o “rei do tango brasileiro” – embrião do chorinho, divergente do homônimo portenho – Nazareth tem sua obra completa registrada pela pianista Maria Teresa Madeira, em alentada caixa com 12 CDs, repletos de desempenhos primorosos.

“Foi paixão acima de tudo para encarar um mergulho desses”, ironiza ela. Seu interesse pelo compositor, “desde meus 20 anos”, já se materializara em três discos avulsos, dois deles para o exterior, e dois esboços do projeto completo, enfim concretizado com a verba do Prêmio de Música Brasileira da Funarte, angariada entre 300 concorrentes.

“Mesmo assim, coloquei alguns trocados do meu bolso”, brinca ela. Foi auxiliada pela parceria com o marido, Marcio Dorneles, técnico de som, que montou um estúdio num anexo da casa onde moram, em Laranjeiras, no Rio.

“Durante 14 meses, colocava a meta mensal de quantas músicas deveria gravar”, contabiliza. Intercalou as 215 faixas da caixa, registradas entre abril de 2014 e setembro de 2015, à atividade de professora e excursões como intérprete. 

Bacharel em piano pela Escola de Música da UFRJ, com mestrado pela Universidade de Iowa, EUA, esta ex-aluna de expoentes como Heitor Alimonda, Miguel Proença, Sergei Dorenski e Arthur Rowe também atravessou a fronteira, ao tocar com músicos populares como Altamiro Carrilho, Leo Gandelman, Rildo Hora e Paulo Sérgio Santos. Ela sumariza sua afinidade com o autor, num inescapável autorretrato estético: “Nazareth tem o refinamento do erudito e o ritmo da alma brasileira”.

Filho de um despachante aduaneiro e uma pianista amadora, sua mestra inicial, Ernesto Julio de Nazareth, aos 6 anos foi apresentado ao pianista americano Louis Moreau Gottschalk, uma de suas futuras influências. 

Estudou ainda com outro americano aqui residente, Charles Lambert, de New Orleans. Aos 14, compôs a primeira polca lundu (Você Bem Sabe) e debutou em recital, aos 16, no Clube Mozart, no Rio. No início da gravação no País, em 1903, seu tango brasileiro Está Chumbado, de 1898, saiu em disco da Banda do Corpo de Bombeiros, regida por outro fundador da MPB, o maestro Anacleto de Medeiros. 

Dois anos depois, um de seus maiores êxitos, o tango inaugural Brejeiro, de 1893, tratado por Maria Teresa com aveludado lirismo na caixa, ganhou letra de Catulo da Paixão Cearense e tornou-se Sertanejo Enamorado, na voz do cantor Mário Pinheiro. Outros tenores de massa, como Francisco Alves (Favorito, A Voz do Amor) e Vicente Celestino (Êxtase) enfunaram os dós de peito em versões letradas de suas composições. 

A contradição do erudito de viés popular trespassou exegeses de sua obra, como a do musicólogo Mário de Andrade em palestra prefácio de uma exibição do pianista no Teatro Municipal, de São Paulo, em 1926. “De todas as músicas feitas para as necessidades coreográficas do povo, ela é a menos tendenciosamente popular”, distinguiu.

Homenageado por Villa-Lobos no Choro Nº 1 para violão, ele retribuiu com a peça de concerto Improviso, rendilhada pelo piano epitelial de Maria Teresa. Artífice de indeléveis matrizes do choro como Odeon, Apanhei-te Cavaquinho, Ameno Resedá, Escovado, Tenebroso, Escorregando, Nazareth teria inspirado o personagem Pestana, do sarcástico conto Um Homem Célebre, de seu contemporâneo Machado de Assis. Emparedado por retratos de clássicos europeus, os quais tentava emular, o pianista ficcional só alcançava sucesso a bordo de polcas populares, que desdenhava ao compor.

O paralelo motivou o ensaio Machado Maxixe: O Caso Pestana, de 2004, do professor e músico José Miguel Wisnik, letrista de mais um totem nazarethiano, Bambino, gravado por Elza Soares, em 2002. E também a tese de mestrado de outro professor e músico, Cacá Machado, O Enigma do Homem Célebre – Ambição e vocação de Ernesto Nazareth (IMS, 2007). 

“O sotaque sincopado da música de Nazareth encaixava-se perfeitamente à construção simbólica de uma cultura musical autônoma, moderna e genuinamente nacional, características necessárias para a legitimação do novo regime”, escreve ele, a propósito da passagem do pianista dos salões da aristocracia imperial para a elite da Primeira República. 

E aponta a contradição: “Ao mesmo tempo, lembrava a negação disso tudo, o passado dependente, escravocrata e bárbaro”. Por conta do paradoxo, um dos motivos da vitalidade de seu repertório, em trânsito entre polcas, quadrilhas, schottischs, valsas, maxixes, gavotas, tangos, foxtrotes, hinos e até sambas carnavalescos, Cacá o situa num vácuo: “Nem como tradição da música erudita nacional, nem inteiramente como música popular folclórica”.

Nazareth ainda ruminava frustrações. Ao interpretar uma peça de Chopin para o pianista polonês Arthur Rubinstein, de passagem pelo Brasil, foi repreendido pelo visitante, interessado apenas em seus tangos brasileiros.

Durante um recital da pianista erudita Guiomar Novaes, já adoentado, corroído pela surdez e a sífilis, responsável por seu internamento e morte no hospício, lastimou-se por não ter podido estudar no exterior. Mas o alcance de seu extraordinário legado, cada vez mais amplo, redime o final inglório, pontuado pela valsa lenta Resignação.

Trata-se de um de seus temas mais surpreendentes para Maria Teresa, ao lado de Elegia para a Mão Esquerda, foxtrotes como Xangô, Até Que Enfim e as peças virtuosísticas Turuna, Batuque, Guerreiro e Labirinto.

Admirado por contemporâneos como o erudito francês Darius Milhaud, que incorporou trechos de suas músicas às peças Le Boeuf Sur Le Toit e Saudades do Brasil, Nazareth seria revisitado por luminares posteriores, de instrumentos e procedências estéticas variadas. 

Devotaram álbuns à sua obra Jacob do Bandolim, Arthur Moreira Lima, Antonio Adolfo, Maria Eudóxia de Barros, Dilermando Reis, Mú Carvalho, André Mehmari, Roberto Szidon, Carolina Cardoso de Menezes, Maria Josefina e Francisco Mignone.

O panorama abrangente propiciado pela caixa Integral permite a garimpagem de pepitas ainda menos óbvias. Como as miríades de notas da valsa Elétrica, a compassada Eponina, o autoexplicativo maxixe Dengoso e as síncopas travessas da polca-tango Rayon D’or.

Há ainda curiosidades, como O Futurista, réplica romântica ao movimento homônimo, lançada no ano da Semana de Arte Moderna, a tenentista Marcha Heroica dos 18 do Forte, algumas odes oportunistas (Saudação ao Sr. Prefeito Alaor Prata), e um provável tributo ao matricial Frédéric Chopin, a densa Polonesa, de mais de dez minutos.

Um roteiro multidisciplinar, digno de mestre-escola. “Ele sabia escrever, era um pianista muito bom, um compositor muito atuante e conhecia o instrumento, suas possibilidades sonoras e técnicas”, decupa Maria Teresa.

PEC 55: o financismo na Constituição

http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/PEC-55-o-financismo-na-Constituicao/7/37301

Carta Maior, 22/11/2016

PEC 55: o financismo na Constituição

Por Paulo Kliass

A decisão de enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tratar de uma dificuldade conjuntural, com o intuito de encontrar alguma saída para a atual crise fiscal, carrega consigo um significado profundo. Estamos frente a um risco muito mais grave e abrangente do que simplesmente a recomendação de se aumentar ainda mais a já elevada dose de austeridade na condução da política econômica.

A aprovação da PEC 241 pela Câmara dos Deputados e sua renumeração como PEC 55 no trânsito pelo Senado Federal têm o sentido exato de introduzir a lógica de dominância do financismo no interior mesmo do texto de nossa Constituição Federal. Uma sandice! As diretrizes constitucionais mais gerais para o tratamento das contas públicas não estabelecem hierarquia entre os diferentes tipos de receitas ou despesas. Esse tipo de orientação recebeu delegação do constituinte para ser contemplada na legislação infraconstitucional.

Assim, por exemplo, ocorreu no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, quando ele encaminhou ao Congresso Nacional uma proposição legislativa tratando das finanças públicas, tal como previsto no art. 163 da CF. Após tramitação, a matéria terminou aprovada, em maio de 2.000, sob a forma da Lei Complementar nº 101, - a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Naquele texto, pela primeira vez, foi incorporado como determinação legal um certo procedimento diferenciado para a apuração do resultado das contas públicas.

 

“Resultado primário” entra na legislação.

Ao longo dos 75 artigos da LRF, a expressão “resultado primário” comparece em cinco oportunidades, quase sempre na companhia de seu contraparente - o “resultado nominal”. À primeira vista esse fato pode ser visto apenas como mais uma das múltiplas manifestações dessa nossa busca insana pelo detalhismo e pelo particularismo nas definições legais. No entanto, as consequências graves advindas de tal engessamento merece uma análise mais detalhada. Nesse âmbito, nada costuma ocorrer de forma gratuita ou desatenciosa.

Afinal, colocar o singelo adjetivo “primário” logo depois do substantivo “resultado” guarda implicações muito severas do ponto de vista do resultado da política econômica que se pretende implantar. Isso significa que todo o esforço realizado na obtenção do saldo superavitário entre receitas e despesas públicas não vai se importar com aquilo que venha a ocorrer com os gastos de natureza financeira. Isso, por definição. Pois entende-se por despesa primária toda aquela que não seja do tipo de gasto com pagamento de juros da dívida. As despesas financeiras não entram na lógica da contenção. Muito pelo contrário, elas podem até crescer enquanto os gastos de natureza social são reduzidos. E ponto final.

À época da elaboração da LRF, tal inovação obedeceu às pressões exercidas pelo “establishment” financeiro nacional e internacional para que as prioridades na formulação e condução da política econômica fossem atribuídas à esfera da finança. O objetivo era introduzir no texto de uma lei superior à legislação ordinária a lógica do ajuste conservador e ortodoxo, com a ameaça potencial e latente de responsabilizar criminalmente as autoridades públicas (federal, estadual ou municipal) por eventual desrespeito a tais determinações.

A incorporação da racionalidade subjacente ao conceito de superávit primário como elemento “natural” na abordagem das finanças públicas remonta ao período de eclosão das crises das dívidas externas dos países do terceiro mundo, a partir da década de 1980. Com o aval do FMI e demais organizações multilaterais, os acordos de renegociação das dívidas envolviam os famosos “procedimentos de ajuste”. Era a época de ouro do neoliberalismo e os pressupostos do chamado “Consenso de Washington” se impunham de forma absoluta. Como contrapartida da “ajuda” oferecida, tais entidades financeiras internacionais exigiam um sem número de condições para que os governos dos países endividados lograssem resolver seus respectivos problemas de liquidez internacional.

Prioridade para o sistema financeiro.

Uma das imposições passou a ser justamente a geração certa e segura de superávit fiscal em sua abordagem “primária”. Ou seja, tratava-se de introduzir uma cláusula de procedimento que assegurava aos bancos o destino prioritário de qualquer saldo superavitário nas contas governamentais: o pagamento das obrigações financeiras. Ou seja, a dívida nova que acabava de ser renegociada tinha a garantia legal de cumprimento das cláusulas de pagamento no horizonte futuro. Nem que fosse às custas de agravamento do quadro social ou mesmo da quebra dos países. E assim foi feito, de maneira quase religiosa. O famoso sacrossanto respeito aos contratos e às leis do mercado.

Pois bem, passado mais de um quarto de século de vigência da LRF, eis que agora se pretende avançar ainda mais drasticamente na inovação jurídico-institucional. O texto da emenda constitucional em tramitação é claro o suficiente, a ponto de se tornar assustador:

“Art. 101. Fica instituído, para todos os Poderes da União e os órgãos federais com autonomia administrativa e financeira integrantes dos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Novo Regime Fiscal, que vigorará por vinte exercícios financeiros, nos termos dos art. 102 a art. 105 deste Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.” (GN)

Assim, fica criado um “novo regime fiscal” no texto constitucional, com a duração de 20 anos. O interessante é que em nenhum momento a Constituição trata do conceito “regime fiscal”. Nem do novo, nem do velho. Ora, como então se justifica a criação de um “novo” no corpo da própria Carta sem que exista atualmente ao menos alguma referência ao regime que deveria orientar os procedimentos relativos a receitas e despesas públicas?

Talvez a resposta fique um pouco mais clara quando se verifica o disposto no artigo que vem logo a seguir na proposta de emenda:

“Art. 102. Será fixado, para cada exercício, limite individualizado para a despesa primária total do Poder Executivo, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, inclusive o Tribunal de Contas da União, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União.” (GN)

Como se pode compreender, o “novo regime fiscal” nada mais é senão a explicitação da abordagem das contas orçamentárias sob a ótica do superávit primário. Bingo! Os autores pretendem introduzir na Constituição o conceito da “despesa primária” e a obrigatoriedade de sua utilização nas regras para apuração do resultado fiscal ao longo das próximas 2 décadas. Assim, não mais se contentam com a obrigatoriedade de seguir à risca os ditames da ortodoxia estar definida em lei complementar. A partir de eventual aprovação da proposição, as autoridades governamentais, inclusive da União, estarão obrigadas a seguir por essa cartilha em qualquer hipótese. Pouco importa o que pense a maioria da população ao longo do período. Programas de governo alternativos estão vedados ao longo de todos processos eleitorais a serem realizados até 2036.

FMI abandona e Brasil recupera?

Ora, tal insanidade é proposta exatamente em um momento em que a maioria dos países que optaram pelos ajustes de natureza austericida esboçam algum tipo de auto crítica e saem em busca de caminhos alternativos. O próprio FMI e suas organizações multilaterais parceiras reconhecem publicamente os equívocos embutidos nas medidas de ajuste recessivo, em que são privilegiados exclusivamente os interesses do financismo. Veja o que dizia um documento do Fundo há alguns meses atrás:

"Em vez de gerarem crescimento, algumas políticas neoliberais têm aumentado a desigualdade e colocado em risco uma expansão duradoura".

É de se imaginar que estejamos em um momento de mudança de paradigma na condução das economias pelo mundo afora.

Além de serem injustos do ponto de vista dos setores sociais beneficiados ou prejudicados, os programas que foram impostos aos países em dificuldades revelaram-se ineficientes, inclusive do ponto de vista da solução dos problemas que pretendiam enfrentar. Está mais do que demonstrado que a única saída viável é a que contemple a retomada do crescimento econômico o mais rápido possível. Mesmo que nem se coloque na pauta o viés pró desenvolvimento social e econômico, o fato é que os ajustes recessivos operam como tiro no pé nos países que os adotam. O único setor que se beneficia de tal caminho é o financeiro. Tudo isso ocorrendo às custas de um brutal sacrifício imposto ao conjunto da sociedade – desde os trabalhadores até os empresários do setor produtivo.

Aceitar a PEC 55 é promover a introdução no financismo no coração da Constituição. Aprovar a PEC 55 é incorporar a dominância do financeiro para dentro da Constituição. Concordar com a PEC 55 é aceitar passivamente a hegemonia dos bancos no interior da Carta que pretendia assegurar direitos de cidadania e promover a inclusão e a igualdade.


*Doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.

  http://www1.folha.uol.com.br/colunas/laura-carvalho/2016/11/1835004-trump-tambem-aposta-na-agenda-fiesp.shtml

Folha.com, 24/11/16

Trump também aposta na Agenda Fiesp

Por Laura Carvalho

Bernie Sanders, que vai liderar a oposição na Comissão de Orçamento do Senado no ano que vem, desancou na segunda-feira (21) o plano de infraestrutura de US$ 1 trilhão anunciado pelo presidente eleito norte-americano.

"Durante a campanha presidencial, Donald Trump falou corretamente sobre reconstruir a infraestutura do nosso país. Mas o plano que ele oferece é uma fraude, que concede desonerações fiscais vultosas a grandes empresas e bilionários de Wall Street que já estão se dando extraordinariamente bem (...). O plano de Trump é bem-estar empresarial em todos os sentidos", escreveu.

O termo "corporate welfare", utilizado por Sanders, que tomei a liberdade de traduzir para "bem-estar empresarial", foi popularizado nas eleições canadenses de 1972 pelo líder do Novo Partido Democrático à época, David Lewis. O paralelo com o Estado de bem-estar social é evidente: em vez de proteger os mais vulneráveis por meio de programas sociais e serviços públicos universais de qualidade, o Estado de bem-estar empresarial estaria mais concentrado em oferecer desonerações fiscais, subsídios e outras formas de tratamento especial para grandes corporações.

O termo encaixa-se como uma luva – não só para o plano de Donald Trump mas também para o programa Ponte para o Futuro do PMDB, o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) de Michel Temer e a "Agenda Fiesp" implementada por Dilma Rousseff desde 2011, que alguns insistem em chamar de "Nova Matriz Econômica".

O que a experiência brasileira vem mostrando há alguns anos, no entanto, é que abrir mão da realização de investimentos públicos diretos para oferecer desonerações fiscais, subsídios e outros incentivos a grandes empresas pode sair muito caro para as contas públicas e a economia em geral.

Ainda assim, em meio à crise profunda e à falta total de motores de crescimento econômico, o caminho escolhido é o de desmontar de vez o nosso já frágil Estado de bem-estar social e eliminar permanentemente a possibilidade de atuação do Estado como investidor em infraestrutura.

O Estado de bem-estar empresarial passa a estar garantido na Constituição: a ideia é reduzir despesas per capita com saúde, educação, infraestrutura e programas sociais por 20 anos, em vez de reduzir os privilégios dos que mais se beneficiam do dinheiro público.

Apesar de todos os esforços e benesses, convencer os grandes empresários a assumir o papel de investidores e empregadores não está sendo tarefa fácil. Primeiro, porque não há demanda para o que produzem: o nível geral de utilização da capacidade da indústria continua caindo e os estoques se acumulam. Segundo, porque grande parte do setor empresarial nacional encontra-se afundado em dívidas e os pedidos de recuperação judicial se multiplicam. Terceiro, porque, em meio à forte incerteza sobre a rentabilidade futura dos investimentos, quem ainda tem dinheiro em caixa certamente prefere garantir o alto rendimentos com juros.

Se nem o capitalismo de compadres está funcionando para garantir a retomada dos investimentos, é difícil imaginar que os investidores estrangeiros atendam às súplicas do governo.

A crise nos Estados brasileiros é a demonstração de que, no "quem dá mais" das guerras fiscais, todos perdem. Melhor torcer para que, no cenário em que estamos, Michel Temer não ouse tentar competir com as vantagens que venham a ser oferecidas por Donald Trump.

O "faroeste" brasileiro

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Jornal GGN, 22/11/16



O "faroeste" brasileiro


Por Luis Nassif



Um procurador descobre um malfeito de uma autoridade.

Quais as três decisões possíveis?

a) Não fez nada, porque a autoridade, além de muito influente, era do seu time.

b) Apurou rigorosamente o crime para ganhar reputação ou por outras formas de interesse.

c) Apurou o crime pelo fato de ser sua função apurar crimes.

Das três opções, a única moralmente legítima é a C.

O fato é que o Estado de Exceção defendido por Luís Roberto Barroso abre espaço para todo tipo de jogada. Cria-se a figura do inimigo e, por baixo da guerra santa, há guerras comerciais, disputas partidárias, interesses corporativos e até confronto entre organizações criminosas. Tudo escondido debaixo do manto da luta contra a corrupção.

O caso Garotinho, até agora, é o exemplo mais flagrante do que acontece quando se derrubam os limites legais à atuação dos agentes públicos.

O Ministério Público Federal necessitava de um fato político de impacto para pressionar senadores a acatar integralmente as tais 10 Medidas contra a Corrupção, impedi-los de votar o Projeto de Lei contra Abuso de Autoridades e investigar os vencimentos acima do teto no serviço público.

Soltam, então, a bomba Sérgio Cabral Filho, que vinha sendo maturada há tempos. Mas, aí, abririam um flanco contra a Globo.

O ex-governador Garotinho ameaçava divulgar um dossiê contra autoridades do Estado envolvidas no esquema de Cabral, assim que o adversário fosse preso. Dentre elas, o ex-futuro presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Zveiter, estreitamente ligado à Globo.

Zveiter controla um amplo espectro de relações no TJRJ. Ao lado da esposa de Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, teve papel central para convencer o governo Lula a indicar Luiz Fux para o STF (Supremo Tribunal Federal). Em retribuição, Fux tem procurado matar no peito as ações contra Zveiter. Dias atrás, uma não-ação da presidente Carmen Lúcia, claramente alinhada com a Globo, e do corregedor José Otávio de Noronha, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), livrou Zveiter de um Processo Administrativo Disciplinar.

Como impedir, então, que Garotinho levasse à frente seu intento e denunciasse os esquemas em vigor na Justiça carioca, deixando em maus lençóis seu parceiro, a Globo?

A maneira encontrada foi simultaneamente prender Garotinho para dividir o foco das atenções e colocar mais gás na pressão sobre o Congresso.

Garotinho é acusado de crime eleitoral. Em nenhuma hipótese se justificariam interceptações telefônicas e, menos ainda, prisão preventiva. O estardalhaço montado visou mais do que isso, o seu assassinato político.

No inquérito, é acusado de utilizar politicamente o programa Cheque Cidadão nas últimas eleições. Segundo as denúncias, Garotinho teria inflado com mais 18 mil beneficiários, indicados pelos candidatos a vereador. E teria ameaçado testemunhas.

No despacho, o juiz Glaucenir Silva de Oliveira acusa Garotinho de se valer dos meios de comunicação – seu Blog e o jornal Diário, de Campos – "para causar temor e insegurança jurídica perante os munícipes e gerando também a descredibilidade da população nos ditames da lei e no trabalho da Justiça Eleitoral”.

Recorre à estratégia da Lava Jato de desqualificar qualquer crítica como obstáculo às investigações. Aliás, imita a Lava Jato até na menção ao discurso de Theodore Roosevelt sobre a corrupção.

O juiz, os procuradores e os delegados da Polícia Federal atropelaram o Código Penal e as leis que definem os abusos de autoridade. Montaram um espetáculo midiático indesculpável na prisão de Garotinho e de Sérgio Cabral.

Armaram uma operação de guerra, avisaram a imprensa e promoveram um ato de vingança, ordenando o envio de ambos para o Presídio de Bangu, expondo-os ao achincalhe da população. Cabral foi exibido com cabelo raspado e roupa de presidiário.

Toda a operação destinada a desumanizar Garotinho e transformá-lo em Inimigo Público No. 1 esbarrou, contudo, em uma crise cardíaca não prevista que acometeu Garotinho e o levou ao Hospital Souza Aguiar.

Mesmo assim, o juiz Glaucenir atropelou recomendações médicas e ordenou que fosse literalmente arrastado para o hospital do presídio. Qual a razão para tamanha radicalização?
Comportou-se da mesma maneira impiedosa do juiz Ademar de Vasconcellos, ao impedir que José Genoíno, em crise cardíaca, após uma cirurgia de alto risco, pudesse receber tratamento médico adequado. A vida de Genoíno foi salva por uma moça corajosa, supervisora dos presídios do Distrito Federal.

O episódio de Garotinho na maca, coberto por um lençol, lutando contra a remoção, chocou até a opinião pública contrária a ele.

De repente, toda a construção jurídico-midiática, de desumanização do inimigo, de tirá-lo da condição de indivíduo, com direitos, foi por água abaixo. Por falta de reflexo da cobertura, todos os holofotes acabaram se concentrando na cena de Garotinho sendo arrastado para a ambulância. Meramente porque não houve tempo para as chefias se darem conta do estrago que a cena traria para a operação.

E aí entra em cena nem se diga a falta de humanidade, mas a falta de esperteza desse espírito animalesco que rege os atos dos justiceiros: o juiz Glaucenir tratou de ampliar a imagem de martírio ordenando que, mesmo com crise cardíaca, Garotinho fosse transportado para Bangu.

De nada adiantaram os riscos à saúde e os riscos de vida – como ex-Secretário de Segurança, Garotinho tem inúmeros adversários no presídio, colocando sua vida em risco. Praticou-se, ali, um ato de vingança e, pensava-se, um assassinato político, enquanto jornais como O Globo e o Estadão celebravam a humilhação imposta a Garotinho.

No Estadão, fizeram um levantamento dos melhores memes criados em cima da cena degradante de Garotinho sendo transportado para uma ambulância e a família chorando. A Rede Globo difundiu a imagem em seus telejornais. Deu-se carne fresca a uma opinião pública doente.

As imagens foram tão chocantes que, no lado saudável da opinião pública, criou uma onda de indignação que superou a pós-verdade da Globo. Menos Luís Roberto Barroso, o renascentista da Globonews, para quem o direito penal do inimigo é a maneira de transportar o país para o novo século.

Houve então a necessidade premente de nova desconstrução da imagem de Garotinho, para retirar-lhe o ar de vítima.

No plano familiar, o colunista Artur Xexeo – há muitos anos especializado em desmoralizar pessoas, especialmente mulheres, que ousem criticar seu empregador – cometeu um artigo covarde explorando o desespero da filha de Garotinho (http://oglobo.globo.com/cultura/os-gritos-de-clarissa-20502070). E a força-tarefa colocou em prática um conjunto de expedientes midiáticos, que compõem uma espécie de manual tácito da contrainformação, para se prevalecer do apoio da mídia.

Estratégia 1 – amplie as suspeitas sobre o réu.

O juiz Glaucenir informa que recebeu uma proposta de suborno de Garotinho e seu filho, entre R$ 1,5 milhão e R$ 5 milhões. No tribunal utilizado para a denúncia – a mídia – não aparece nenhuma prova da suposta tentativa. Nem se explica a razão do juiz ter mantido a informação em sigilo por mais de um mês, nem o fato de não ter dado voz de prisão ao subornador.

Estratégia 2 – coloque sob suspeita qualquer autoridade que possa se contrapor às arbitrariedades cometidas.

O juiz Glaucenir tratou de criminalizar a denúncia de Garotinho à corregedoria da Polícia Federal e colocar sob suspeita o corregedor, baseado em grampos, nos quais Garotinho meramente menciona que conversou com o corregedor. 

Essa estratégia, aliás, foi aplicada pela Lava Jato, quando os delegados – chefiados por Igor Romário – passaram a ser alvo de investigação devido às denúncias de grampo na cela em que se encontrava o doleiro Alberto Yousseff. Imediatamente procuradores saltaram em defesa dos delegados, denunciando os colegas de terem pago o Estadão para a publicação do dossiê dando conta das campanhas do grupo por Aécio Neves, no Facebook.

Através do Fantástico, a Força-Tarefa e a Globo fizeram o mesmo com a Ministra Luciana Lossio, que ordenou a transferência de Garotinho para prisão domiciliar. Matéria do Estadão tratou com suspeição o fato de Garotinho manter contato com ela, para alertá-la sobre os abusos. Esse mesmo modelo de se valer de grampos ou delações e criminalizar contatos entre inimigos e juízes foi largamente utilizado pela Lava Jato para intimidar magistrados.

Nem isso sensibilizou o Ministro Barroso, a linha Maginot da democracia, que foi colocado para correr com os primeiros ataques desqualificadores que recebeu dos blogs de Veja.

Estratégia 3 – crie uma ameaça para fortalecer a imagem de heroísmo da Força Tarefa.

O procurador que chefiava a operação, Sidney Madruga, solicitou medidas de emergência contra ameaças que pairavam sobre o grupo (http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/11/procurador-do-rj-pede-seguranca-para-promotores-de-campos.html). A manchete do Globo informava que “prisão de Garotinho gera pedido de segurança a promotores e juízes”. Vai-se garimpar a informação e fica-se sabendo que um procurador recebeu um telefonema anônimo e não sabia informar qual a motivação. Apenas isso.

No dia seguinte, confirmou-se a angioplastia em Garotinho, para a implantação de stents.

Delegados, procuradores, juízes são agentes do Estado.  A maneira de controlar seus poderes é a obediência rigorosa às leis.

Quando o próprio  Ministro Luís Barroso, plenipotenciário magistrado do Jardim Botânico, defende o Estado de Exceção, significa o país abdicar de qualquer forma de controle sobre os agentes públicos.

Dali para frente, tudo pode acontecer, especialmente quando se monta a parceria com cartéis de mídia. Perde-se o filtro, da mesma maneira que as empresas quando passam a recorrer ao Caixa 2 e perdem o controle da contabilidade oficial.

A tibieza do Procurador Geral Rodrigo Janot, a cumplicidade dos Ministros do STF com o arbítrio – especialmente Carmen Lúcia e Luís Roberto Barroso -, a irresponsabilidade da mídia instauraram um faroeste em todo o país, do qual será muito difícil sair.

Unha e carne com a classe dominante

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/mariosergioconti/2016/11/1834316-jamais-um-governador-do-rio-foi-tao-unha-e-carne-com-a-classe-dominante.shtml

Folha.com, 22/11/16

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Unha e carne com a classe dominante

Por Mario Sergio Conti

     

Numa churrascaria em Copacabana, nos anos 90, Sergio Cabral, o pai, falou de sua juventude na Zona Norte. Da boemia dos pobres. Dos seus meses em cana. Da fleuma da fina flor do samba. Do balanceio carioca entre ordem e desordem. 

Cabral frequentara a nata da malandragem. Conhecera o Rio dos sem-emprego, a cidade onde, segundo Antonio Candido, "não se trabalha, não se passa necessidade, tudo se remedeia". Falou de uma sociedade áspera e fraterna – aquela na qual a gente se vira de sol a sol, e se ajuda, para sobreviver. 

A nostalgia permeava o seu papo. Depois de dois mandatos de vereador, era conselheiro no Tribunal de Contas, aonde chegara por compadrio político. Ocupava um cargo nevrálgico e se fazia de pícaro: relatava estripulias com funcionárias, mas não dizia o que de fato fazia. 

Como a simpatia lhe era natural, aceitava-se com tolerância o seu eventual comércio de favores. Seria um modo malandro de Cabral descolar um cacau, encostado num cargo público perto do Bola Preta.
Outro almoço, duas décadas depois, no Palácio Guanabara, mostrou a malandragem gangsterizada das altas esferas. A verve leve do velho Cabral virara vício calculista para Sergio Cabral Filho se arrumar. Na maior brodagem, o governador tratava todos como cupinchas. 

Com astuta bonomia, contava que, ao viajar de um comício para outro na campanha das Diretas, fumara um beck no avião com Beto Guedes e Aécio Neves. Com cinismo cru, louvava o "regime de metas" e a "transparência no uso do dinheiro público". 

Ao presidir a Assembleia Legislativa, Cabral Filho instituíra 60 CPIs. Para investigar o sistema financeiro, uma delas intimou um banqueiro que, tempos depois, relatou ter recebido o recado que a convocação poderia ser cancelada mediante R$ 3 milhões. 

Amigos de Serjão martelavam: Serginho não presta. O governador não estava nem aí. Padecia de laborfobia e exibicionismo ostentatório, corporificados em viagens sequenciais, mancebias e uniões fortuitas, ternos italianos e privada polonesa, dancinha com lenço na cabeça, seu cachorro no helicóptero rumo a Mangaratiba. 

Há quem o explique com perversões ou cupidez e faça julgamentos morais. Mas o seu caso é de sociologia. Jamais um governador fluminense foi tão unha e carne com a classe dominante. Garotinho se esfolou em quinas e arestas; Cabral era bola de bilhar sobre régua de cálculo.
Não foi só o cachorro Juquinha que voou no helicóptero. Todos os grandes partidos, as federações patronais, as probas figuras de proa da indústria e do comércio – os barões todos encheram as burras com Cabral. 

Ele lhes propiciou lucros a rodo enquanto entesourava. Sabia-se disso de cor e salteado na Vieira Souto, que fez boca de siri em benefício próprio. O Country Club agora joga bosta na Geni de Bangu porque a hipocrisia é um pilar da nossa civilização. 

Tudo é burla na nova ‘Ópera do Malandro’? Não. Em 2013, a bagaceira interditou por 40 dias a rua de Cabral, no Leblon. Como parte dela desceu do Vidigal, a gente de bem logo disse que eram malandros atrapalhando o trânsito. 

Um dia antes do estouro do cafofo de Cabral, uma massa ignara ameaçou a Assembleia, onde capatazes do high society podavam o salário alheio. Como faz com a malandragem desde a Colônia, o poder carioca baixou o pau. A questão social, se diz ainda no Antiquarius, é um caso de polícia.
 

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http://www1.folha.uol.com.br/colunas/alvaro-costa-e-silva/2016/11/1834259-ate-os-postes-da-rua-da-carioca-sabiam-de-sergio-cabral.shtml

Folha.com, 22/11/16

Até os postes da rua da Carioca sabiam

Por Álvaro Costa e Silva

Não fui íntimo, mas conheci Sérgio Cabral de perto, enquanto fazíamos a faculdade de jornalismo. Na época, ele era só o Serginho. Não se imaginava que pudesse virar deputado, senador, governador do Rio; tampouco que hoje seria hóspede de Bangu, a cabeça no pelo curto. 

Não me lembro dele no Tricopa, o botequim próximo. Torcedor do Vasco, nas peladas da turma Serginho se revelou um atacante caneleiro e violento — estilo que mais tarde adotaria na política. Tinha mais vocação para gazeteiro do que para jornalista: pouco ia às aulas. Certa vez, devendo um trabalho para o jornal-laboratório, trouxe um perfil sobre Nelson Cavaquinho em laudas velhas, a tinta da máquina de escrever quase sumindo. Um colega garantiu que ele havia contrabandeado o texto dos arquivos do então Sérgio Cabral mais famoso, o pai, um dos fundadores do "Pasquim".

Depois, quando nos encontrávamos, com sua carreira política subindo como foguete, invariavelmente fazia a pergunta: "Você está precisando de alguma coisa?". Um dia resolvi responder, no meio do beco dos Barbeiros, ele cercado de acólitos: "Estou. Você podia parar de fazer essa pergunta". Devo ter perdido a chance, ali, de pôr um lenço na cabeça num restaurante de Paris. 

Sua prisão foi comemorada nas ruas com fogos e vivas. As acusações do Ministério Público Federal são espantosas — um esquema que desviou R$ 224 milhões, além da propina mensal particular de 5% do valor das obras — mas, mais espantoso ainda, foi o tempo que se levou para levantar a lebre e agir. As relações perigosas do ex-governador eram sabidas até pelos postes da rua da Carioca.
 

As primeiras denúncias contra Cabral remontam há quase 20 anos, e ele conseguiu passar esse tempo todo pagando o cachorro-quente, nas festas de aniversário dos filhos, com dinheiro de empreiteiras.