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Carta Maior, 30/10/2016

Segurem-se, o piloto sumiu!

 

PorJoaquim Palhares

​

O Brasil está desgovernado. Sequestrada a ordem democrática, os três poderes (Judiciário, Executivo e Legislativo) se golpeiam. Enquanto isso, o Estado mínimo, imposto pelo núcleo econômico do governo, essencialmente tucano, estrangula o Estado Social esculpido na Constituição Cidadã de 1988.

 

A desordem atinge todos os níveis. Basta acompanhar os sucessivos fatos:

 

Na sexta-feira (21.10.2016), a Polícia Federal invadiu o Senado, sem autorização do presidente da Casa ou do Supremo Tribunal Federal (STF). Prendeu quatro policiais do Senado, inclusive o chefe da polícia, sob alegação de que eles atrapalharam as investigações da Lava Jato.

 

Como?

Realizando, a pedido de alguns senadores, varredura de escutas se existentes ilegais, supostamente plantadas em gabinetes e residências de parlamentares.

 

Na segunda-feira (24.10.2016), antes tarde do que nunca, Renan Calheiros, presidente do Senado, em entrevista coletiva muito concorrida, achincalhou o juiz de primeira instância que determinou a operação; e também Alexandre de Moraes, o ministro da Justiça. Aproveitou o momento para revelar uma lista com nomes de senadores que haviam requerido a varredura. Entre eles, grãos tucanos, como Aloysio Nunes e Tasso Jereissati, mas também do baixo clero, como Magno Malta, o arauto da moralidade.

 

No STF, dois ministros se pronunciaram sobre o episódio de forma distinta. A presidente da Corte, Carmem Lúcia, criticou a fala de Calheiros, defendendo a autonomia entre os poderes. O ministro Gilmar Mendes (STF) passou recado ao juiz que determinou a invasão e, por consequência, a Sérgio Moro, à frente da Lava Jato.

 

A manchete da Folha na última sexta-feira (28.10.2016), “Odebrecht diz que caixa dois para Serra foi pago em conta na Suíça”, dá o tom do próximo round no ringue instalado no Planalto. Em delação premiada, executivos da Odebrecht afirmaram que o ministro José Serra (Relações Exteriores) recebeu R$ 23 milhões (R$ 34 milhões em valores atualizados) em caixa dois da empreiteira durante a eleição de 2010.

 

Estranho para os tucanos é caixa dois, para os petistas é propina.

 

Para os tucanos uma pequena notinha de pé de página na Folha e no Estadão e nenhuma linha no JN de ontem (29.10.2016).

 

Para os petistas, manchetes em todos os jornais, revistas, rádios e televisões.

 

E ainda tinha gente que defendia a regulação da mídia através do controle remoto !

 

Operação Métis

 

A invasão da PF na Casa Legislativa, com direito ao carnaval midiático de sempre, escancarou a fissura entre os poderes da República.

 

Ao justificar a Operação Métis - deusa da astúcia, capaz de prever todos os acontecimentos... – a PF afirmou que a varredura promovida pelos policiais legisladores nos gabinetes e residência dos senadores, “utilizando-se de equipamentos de inteligência", criou “embaraços às ações investigativas” da Lava Jato (G1, 21.10.2016) ???

 

O sinal de alerta do Legislativo sobre o avanço do Judiciário foi dado pelo senador Renan Calheiros, presidente da Casa. Para que a Lei fosse obedecida, antes de invadir o espaço, a PF deveria ter solicitado autorização a Calheiros (presidente da Casa) ou ao STF que encaminharia a ele um requerimento para isso.

 

Com 11 inquéritos no STF, oito relacionados com a Lava Jato, Calheiros foi um dos que requereram a varredura, autorizada por ele mesmo. Em coletiva de imprensa, além de defender o trabalho da polícia legislativa, dentro da lei e restrito à detecção de escutas ilegais, ele atacou o juiz federal, Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª. Vera Federal de Brasília, responsável pela Operação:

 

“Um juizeco de primeira instância não pode, a qualquer momento, atentar contra um poder. Busca no Senado só se pode fazer pelo Senado, e não por um juiz de primeira instância. Se a cada dia um juiz de primeira instância concede uma medida excepcional, nós estaremos nos avizinhando de um estado de exceção, depois de passado pelo estado policial”. (G1, 24.10.2016)

 

Em relação ao ministro Alexandre de Moraes (Justiça), Calheiros foi além, utilizando expressões como “truculência”, “intimidação” e até mesmo “métodos fascistas”:

 

“É lamentável que isso aconteça num espetáculo inusitado, que nem a ditadura militar o fez, com a participação do ministro do governo federal que não tem se portado como ministro de Estado, no máximo tem se portado como um ministro circunstancial, de governo, chefete de polícia”.

 

Disse mais: “A nossa trincheira tem sido sempre a mesma, a Justiça, o processo legal sem temer esses arreganhos, truculência, intimidação. Eu tenho ódio e nojo a métodos fascistas, por isso, como presidente do Senado Federal, cabe a mim repeli-los” (Bom dia Brasil, 25.10.2016).

 

Durante a coletiva, da segunda-feira (24.10.2016), Calheiros anunciou ter ingressado no STF com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com o objetivo de definir “claramente” a competência entre os poderes.

 

Algumas perguntas sobre o episódio:

 

Se grampos são permitidos, com autorização judicial, nas companhias telefônicas, como os policiais do legislativo poderiam atrapalhar a Lava Jato ?

 

A Operação Lava Jato, de Sérgio Moro está fazendo escuta física, colocando grampo em gabinetes ou nas residências das pessoas ? Como os grampos encontrados no cárcere de Alberto Youssef, dentro da Polícia Federal?

 

Em tese, não haveria como prejudicar a Lava Jato com a varredura, porque se houvesse escuta física, a Lava Jato não poderia utilizar esse material. A Justiça autoriza GRAMPOS efetuados nas Operadoras de telefonia. Os policiais do Senado se debruçaram sobre escutas físicas, ou seja, aparelhos colocados nos escritórios e ou nas residências das pessoas de forma ilegal.

 

É correto, portanto, que o presidente do Senado autorize varredura. E um equívoco a ação da PF e do juiz em determinar a prisão dos policiais e o recolhimento de um equipamento utilizado para evitar uma possível ilegalidade ou crime. A autorização de Calheiros não tem nada de " ilegal".

 

Golpistas intimidados?

 

Além do clima de guerra entre os Três Poderes, o episódio escancara o clima de terror promovido pela Lava Jato entre os golpistas.

 

Sim, golpistas.

 

Na lista dos senadores que solicitaram serviços da polícia legislativa porque “se sentiam intimidados nas suas relações familiares”, conforme justificativa de Calheiros para autorizar o procedimento, constam:

 

Aloysio Nunes (PSDB-SP); Álvaro Dias (PV-PR), Ciro Nogueira (PP-PI), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Fernando Collor (PTC-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ivo Cassol (PP-RO), Magno Malta (PR-ES), Omar Aziz (PSD-AM), Raimundo Lira (PMDB-PB), Renan Calheiros (PMDB-AL), Simone Tebet (PMDB-MS), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Vicentinho Alves (PR-TO), Waldemir Moka (PMDB-MS), Lobão Filho (PMDB-MA) e Vital do Rêgo (PMDB-PB). (G1, 24.10.2016),

 

Com exceção da senadora Gleisi Hoffmann, a relação dos “intimidados” é composta pela tropa de choque do impeachment.

 

Não à toa, que essa lista não foi referida no Jornal Nacional da Rede Globo e nem estará no Fantástico do domingo (30.10), permanecendo restrita aos onlines e impressos, preferencialmente em pequenos espaços..

 

Entre os nomes, apenas a Senadora Gleisi, o Senador Collor e ex-Deputado Eduardo Cunha, também citado, sofreram busca e apreensão em suas casas o que permitiria, em tese, a PF ter plantado uma escuta física. Outros senadores, apesar de terem seus nomes referidos ou investigados na Lava Jato, não sofreram qualquer " constrangimento" a mando do Judiciário.

 

Por que Aloysio Nunes, Tasso Jereissati, Álvaro Dias estariam se sentindo intimidados?

 

Não há dúvidas: tem boi nesta linha.

 

Convite recusado

 

O passa-moleque dado pelo presidente do Senado na última terça-feira foi duramente criticado pela presidente do STF, a ministra Carmem Lúcia. Exigindo respeito aos demais poderes da Justiça, ela disse: “todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes somos agredido” (ODIA, 25.10.2016).

 

 A crise estava escancarada.

 

O presidente decorativo Michel Temer entrou em ação, sem sucesso. Convocou uma reunião entre os Três Poderes que foi declinada pela ministra, alegando “agenda cheia” (OESP, 25.10.2016). O encontrou aconteceu somente na última sexta-feira, com uma estranha pauta sobre Segurança, Calheiros, claro, pediu desculpas (FSP, 28.10.2016).

 

Esta semana, aliás, será apreensiva para o presidente do Senado. Nos próximos dias, a Corte Suprema votará o impedimento – ou não – de que parlamentares com processo criminal no STF ocupem cargos que possam levá-los a substituir o presidente da República na linha sucessória. Com onze inquéritos no STF, esse é o caso de Renan Calheiros atrás, na fila, do prestativo Rodrigo Maia (DEM-RJ).

 

Presidente da Câmara dos Deputados, também citado na Lava Jato (JCNE, 26.10.2016), Maia afirmou sobre a Operação Métis: “tem que se tomar muito cuidado quando um juiz de primeira instância dá decisão em relação a entrar no poder [legislativo]”.

 

Ele também alertou sobre a ilegalidade da escuta física afirmando que “vale” a atuação da Polícia Legislativa para evitar grampos ilegais. O grampo legal, apontou, “fica no telefone, não precisa, não tem como você evitar grampo legal, porque é autorização judicial e está na central telefônica”. (G1. 24.10.2016).

 

Maia entende do assunto, seu nome surge em mensagens telefônicas trocadas com o empreiteiro Léo Pinheiro, envolvendo doações de campanha da OAS (OESP, 11.06.2016, FSP, 21.01.2016, EPOCA, 14.06.2016).

 

Mas, também deve se tratar apenas de caixa dois !

 

Sua atuação impecável na implantação do Estado mínimo, na defesa da PEC 241 – agora PEC 55 no Senado - e das 10 medidas contra a corrupção do Ministério Público (G1, 26.10.2016), podem lhe garantir um refresco.

 

Sem falar dos financiadores de sua campanha – a maioria bancos e empresas do sistema financeiro (FSP, 15.07.2016) – que têm nele um forte representante dentro do Congresso. Não é à toa que Maia vem tentando se reeleger na presidência da Câmara em 2017 e à revelia da Constituição exigir uma eleição de deputado entre as disputas pela vaga (AE, 07.10.2016).

 

No último dia 13, o deputado se reuniu com o ministro Gilmar Mendes para discutir reforma política. Imagine a conversa entre ambos sobre a proibição do financiamento privado de campanhas em curso.

 

Maia deu uma palha: “Não haverá mais financiamento de pessoa jurídica. Então, nós teremos financiamento ou de pessoa física ou público. Com [apenas] estes dois modelos, o sistema vai entrar em colapso em 2018” (IG, 13.10.2016).

 

Resta a pergunta: Qual a legitimidade de Gilmar Mendes para discutir reforma política com o Presidente da Câmara?

 

Vem chumbo grosso por aí.

 

Salve-se quem puder

 

É sempre bom lembrar que Mendes e Maia têm um amigo em comum: o sumido senador Aécio Neves. Investigado em dois inquéritos no STF na Operação Lava Jato, citado em várias delações, Aécio foi considerado um grande articulador da vitória de Maia na Câmara em julho deste ano (R7, 16.07.2016).

 

Sua presença também pode ser suposta nas críticas, cada vez mais constantes, do amigo Gilmar Mendes sobre a atuação de Sérgio Moro.

 

Nesta semana, o todo-poderoso do STF destacou que "a Lava Jato tem sido um grande instrumento de combate à corrupção”, mas “daí a dizer que nós temos que canonizar todas as práticas ou decisões do juiz Moro e dos procuradores vai uma longa distância”.

 

Ele também pediu “escrutínio crítico” em relação às dez medidas do MPF.

 

A mais inquietante de suas declarações, apesar de assegurar que o Brasil vive seu mais longo período de “normalidade institucional”, disse respeito à Operação Métis. Gilmar Mendes foi categórico em relação à invasão da PF no Senado: “medidas em relação ao Senado devem ser autorizadas pelo Supremo”.

 

Chegou, inclusive, a mencionar a cautela dos militares em 1964: “Se tem que tomar todas as medidas para não botar a polícia dentro do Congresso. São coisas que não se compatibilizam. Existe um elemento simbólico. Até os militares foram muito cautelosos em fechar ou colocar a Polícia dentro do Congresso. É preciso ter cuidado com isso”.

 

Em suma: o senador Calheiros não ofendeu a Justiça e a Ministra Presidenta do STF, ficou pendurada no pincel.

 

De quebra, Mendes defendeu o projeto de lei contra o abuso de autoridade de juízes e promotores, criticando abertamente Sérgio Moro: "alguns chegam a dizer exageradamente que comprometeria a Lava Jato. Significa que eles precisam de licença para cometer abuso? Me parece um absurdo". (OGLOBO, 21.10.2016).

 

Não esquecer que as rusgas entre Gilmar e Janot datam de 2015, tendo porém se tornado mais agudas nos últimos tempos.

 

A disputa interna entre os golpistas será tórrida no próximo ano.

 

Gilmar Mendes, inclusive, passou a agenda: “já tivemos muitas denúncias recebidas. Esse processo prossegue e certamente, no ano que vem, já iremos ter decisões do Supremo, ou condenações ou absolvições” (G1, 24.10.2016).

 

Bye-bye

 

É neste contexto que os boatos sobre o afastamento de Temer se fortalecem no Planalto Central. No horizonte, as delações da Odebrecht – nas quais Serra já entrou no bolo - prometem atingir pesos pesados do atual governo como Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Moreira Franco (Parcerias de Investimentos), além de Rodrigo Maia (CEM-RJ). (FSP, 26.10.2016). Enquanto isso, Eduardo Cunha permanece bem guardado sob as asas de Moro.

 

A pergunta se coloca: qual será o nome que eles vão impor, nas eleições indiretas, após o chisparem com Temer e cia. do planalto?

 

Seja qual for, terá de ser alguém que abrirá, ainda mais, a atuação do núcleo tucano instalado no centro econômico do poder. Alguém forte capaz de conter os excessos – só agora incensados – da Lava Jato. E com a estatura de uma pulga, em termos sociais, para promover o desmonte de um país que poucos anos atrás ascendia em justiça social, soberania e perspectiva de futuro.

 

A verdade é que uma possível delação premiada de Eduardo Cunha e família e dos executivos da Odebrecht, têm potencial destruidor de uma bomba atômica, como reconhece o próprio Juiz Moro, neste final de semana.

 

Desta forma, o povo brasileiro deve estar atento a essas movimentações e possibilidades, que podem levar um aventureiro à Presidência da República, com o rótulo de salvador da Pátria.

 

Lembram? Já foram mencionados Joaquim Barbosa, mais recentemente Sergio Moro, quem será o próximo?​

O último encontro de Jackeline Kennedy e Marilyn Monroe antes do suicídio

Por Sebastião Geraldo Nunes



Jackie sorveu um gole de vinho e repuxou a saia até mostrar metade da coxa.

            – Não sou menos sexy do que você, sou? – perguntou a primeira-dama com um sorriso cínico e ambíguo e sacana.

            – Não – respondeu a atriz famosa com toda a seriedade. – Você não é menos sexy do que eu. – Com um movimento displicente, levantou a saia para exibir também metade da coxa.

            – Talvez na cama? – insinuou Jackie.

            – Talvez na fama – respondeu Norman Jeane.

            As duas se olharam quase amigavelmente. Norma Jeane provou um pouco de uísque puro, estalando a língua. Jackie fez de conta que não ouviu.

PAPO DE RANDEVU

            Jackie tinha 45 anos naquela tarde de 1962. Norma Jeane tinha 36. Não eram íntimas nem inimigas, apenas partilhavam o mesmo homem. Com outras, é claro, e nenhuma das duas se importava com isso. Não eram frívolas nem pequeno-burguesas.

            – Às vezes me pergunto o que ele quer – confidenciou a primeira-dama. – Muitas vezes acho que seria melhor montar um harém aqui na Casa Branca.

            – Assim não teria graça – respondeu a atriz famosa. – Conheci tantos homens que sou capaz de adivinhar o que pensam.

            – E o que é que Jack pensa?

            – Pensa que quanto mais variedade, melhor. E quando mais secreto, melhor.

            – Só isso?

            – Não. Ele precisa de sexo como precisa de comida. Variedade e quantidade.

            As duas brindaram, uma com vinho, a outra com uísque. Jackie era sofisticada e preferia vinhos franceses e californianos. Norma Jeane era rústica e gostava de bebidas fortes como bourbon e rye.

A BATALHA DAS CALCINHAS

            Quem primeiro mostrou a calcinha foi Jackie.

            Ao se recostar na poltrona, depois de depositar o cálice na mesinha de centro, a primeira-dama abriu lentamente as pernas, deixando que Norma Jeane visse sua calcinha de seda preta rendada nas bordas.

            Norma Jeane era uma adversária de peso. Sem largar o copo, a atriz famosa inclinou-se para trás e abriu descaradamente as pernas. Sua calcinha era vermelha, de um vermelho vivo como seus lábios.

            – Creio que nossos gostos não são exatamente iguais – disse Jackie. – Pelo menos em termos de cor. E talvez de homens.

            – Também acho que não – concordou Norman Jeane. – Você gosta de preto, eu de vermelho. Você gosta de um homem só, eu de muitos.

            – Quem disse que eu gosto de um homem só? – indagou cuidadosamente a primeira-dama. – Onde você se informou? No FBI?

            – Apenas imaginei – respondeu a atriz famosa com uma ponta de ironia. – Minha especialidade não são mulheres, mas homens. Pensei que você e Jack fossem um desses casais caretas e monógamos. De sua parte, é claro.

A BATALHA DA LINGUAGEM

            – Ah, você conhece a palavra monogamia? – perguntou a primeira-dama, erguendo as sobrancelhas. – Pensei que atrizes tivessem vocabulário limitado e só falassem de sexo, comida e, naturalmente, dólares.

            – Você não está com ciúme, está? – perguntou por sua vez a atriz famosa. – Ciúme não combina com uma primeira-dama, ainda mais com a mulher de Jack.

            – Não, não estou com ciúme. Só me espantei um pouco. Desculpe.

            – Somos quase amigas, não somos? – perguntou um pouco ansiosa a atriz famosa. – Longe de mim ofendê-la. Já basta furtar um pedaço do marido.

            – Sim, basta furtar um pedaço do marido – respondeu a primeira-dama. – Se eu fosse me preocupar com quem Jack transa, não teria me casado com ele.

            – A vida de atriz é mais fácil – disse Norma Jeane pensativa. – Mesmo porque todo estúdio é um puteiro e todo homem num estúdio é gay ou tarado.

            – Igualzinho por aqui – respondeu Jackie, baixando a voz. – Se você visse o que se passa nos banquetes e coquetéis oficiais ficaria de queixo caído.
          
DERRUBANDO O NÍVEL

            – Creio que o universo do cinema é pior – disse a atriz famosa. – Hollywood é o maior puteiro do mundo, já disse alguém. Festa de estúdio sem suruba não é festa. Sem cocaína não tem graça. Sexo é só uma mercadoria de troca.

            – Em política é a mesma coisa – disse a primeira-dama. – Gente fraca não tem a mínima chance.

            Fizeram uma pausa. Beberam mais um pouco.

            – Vou me matar esta noite – disse calmamente a atriz famosa.

            Jackie olhou para dentro do cálice. Enomancia é a velha arte da adivinhação pela cor e pela textura do vinho. Jackie era enomante. Norma Jeane sabia que Jackie era enomante. As duas se encararam. Mas nenhuma delas disse nada.

Moro nega perícias a favor da defesa de Lula

http://jornalggn.com.br/noticia/moro-nega-pericias-que-comprovariam-que-lula-nao-recebeu-dinheiro-da-oas

Jornal GGN, 30/10/16

Moro nega perícias que comprovariam que Lula não recebeu dinheiro da OAS

 

Por Cíntia Alves




Os advogados do ex-presidente Lula solicitaram ao juiz federal Sergio Moro autorização para realizar algumas perícias para produzir provas contra as acusações da Lava Jato, entre elas a de que o petista recebeu vantagens indevidas da OAS. O Ministério Público Federal alega que a manutenção do acervo presidencial de Lula pela empreiteira, por exemplo, era uma forma mascarada de pagamento de propina.

 

A ideia da defesa era averiguar se os recursos empregados no contrato de manutenção do acervo eram ilícitos e de onde exatamente eles teriam sido desviados. O objetivo final seria demonstrar que não existe uma trajetória de dinheiro saindo dos cofres da Petrobras até chegar na conta bancária de Lula.

Moro negou a perícia, observando que a própria Lava Jato não acusa Lula de ter se beneficiado diretamente dos esquemas investigados, justamente porque não foi rastreado nenhum pagamento nesse sentido. Para o juiz, essa perícia seria "inapropriada", além de "custosa" e "demorada". Negada, não deve constar no processo.

"Dinheiro é fungível e a denúncia não afirma que há um rastro financeiro entre os cofres da Petrobrás e os cofres do ex-Presidente, mas sim que as benesses recebidas pelo ex-Presidente fariam parte de um acerto de propinas do Grupo OAS com dirigentes da Petrobrás e que também beneficiaria o ex-Presidente. Então a perícia, além de inapropriada, seria inócua pois a acusação não se baseia em um rastreamento específico", disse Moro.


MISSÕES EMPRESARIAIS

Ao analisar a defesa prévia de Lula, com mais de 160 páginas, Moro também questionou um pedido dos advogados para que a Presidência da República fornecesse informações sobre 84 missões empresariais, incluindo dados sobre os destinos e os participantes. Essas provas seriam usadas para rebater a acusação de que Lula teria favorecido a Odebrecht em negócios no exterior, principalmente na América do Sul e no continente africano.

Analisadas em um contexto amplo, as missões poderiam indicar, na visão da defesa, que Lula atuou em nome de várias empresas, com o objetivo de gerar mais empregos e intensificar as relações do Brasil com outros países. Porém, no despacho assinado na última sexta-feira, 28, Moro classificou as viagens oficiais como irrelevantes para a Lava Jato.

"As oitenta e quatro missões empresariais realizadas pelo ex-Presidente não constituem objeto da denúncia e aparentam ser prova custosa e de duvidosa relevância. Deve a Defesa melhor esclarecer a pertinência e relevância da prova, além de, se insistir, indicar endereço e representante a ser provocado. É ônus da parte apresentar requerimentos determinados e completos." O juiz deu prazo de cinco dias para que a defesa apresentasse resposta.

Moro também fez questionamento sobre as testemunhas.

A defesa de Lula e Marisa Letícia arrolou 37 testemunhas, incluindo dois senadores, um deputado, o ministro da Fazenda e um ministro do Tribunal de Contas da União. Há, ainda, testemunhas no exterior. Neste último caso, o juiz solicitou a demonstração de "imprescindibilidade" no prazo de cinco dias.

A esposa de Eduardo Cunha (PMDB), Cláudia Cruz, teve um pouco mais de sorte com Moro.

Em agosto, a imprensa noticiou que os advogados da jornalista solicitaram prazo para que sete testemunhas em Cingapura e na Suíça fossem ouvidas. Entre elas, funcionários dos bancos onde Cunha teria contas abastecidas com recursos desviados do esquema na Petrobras. (Leia mais)

Na mesma sentença em que devolveu o passaporte à Cláudia Cruz, Moro também concedeu à defesa da jornalista o prazo de quatro meses para que a colaboração internacional fosse executada e as testemunhas, ouvidas. O juiz alegou que sua decisão estava pautada no respeito à "ampla defesa", embora tivesse classificado, no mesmo documento, essas testemunhas internacionais como totalmente "dispensáveis".

A linha dura de Moro com Lula ficou evidente em outros momentos do despacho do dia 28.

Em resposta a um pedido de informações mais detalhadas sobre os apartamentos do Condomínio Solaris, no Guarujá, onde a Lava Jato diz que o petista é dono oculto de um triplex, Moro assinalou: "A ampla defesa, direito fundamental, não significa um direito amplo e irrestrito à produção de qualquer prova, mesmo as impossíveis, as custosas e as protelatórias."

Ao rebater a tese da defesa de que Lula é vítima de Lawfare, Moro disse que os advogados lançam mão de desculpas "revestidas de excesso retórico". Quanto às críticas sobre o espetáculo midiático dos procuradores do MPF em 14 de setembro, quando apresentaram o ex-presidente como o chefe da propinocracia brasileira numa denúncia sobre o triplex, Moro escreveu: "Se houve algum excesso, trata-se de questão estranha ao prosseguimento da ação penal."

Moro pediu que vários delatores da Lava Jato sejam ouvidos novamente na ação contra Lula.

Há depoimentos de testemunhas da defesa agendados para o dia 30 de novembro, em São Bernardo do Campo.

O despacho, na íntegra, pode ser lido aqui.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/janiodefreitas/2016/10/1827642-confronto-entre-congresso-e-judiciario-ainda-deve-se-agravar.shtml

Folha.com, 30/10/16

Confronto entre Congresso e Judiciário ainda deve se agravar

Por Janio de Freitas




O confronto entre Judiciário e Congresso está destinado a agravar-se, sem que pareça possível levar a algo positivo, de qualquer ponto de vista. O incidente que incluiu Renan Calheiros não foi ocasional, fez parte da tensão entre as duas instituições. Mas não é a causa do agravamento previsível e ameaçador. 

Nos dias que precediam o incidente, Sergio Moro deu várias estocadas no Congresso. Como sempre, não falou só por si. Chegou mesmo a um mal disfarçado ultimato. Não foi em entrevista ligeira, pouco pensada. Foi na Assembleia Legislativa do Paraná que concitou o Congresso a "mostrar de que lado se encontra nesta questão" – a corrupção.
 
Quatro dias antes, Moro dirigia-se a juízes e servidores do Paraná ao dizer que, se aprovado o projeto contra abuso de autoridade (não só de magistrados), a decisão do Congresso "vai ser um atentado à independência da magistratura". Tidas mais como provocações do que defesa de ideias, as investidas de Moro têm exacerbado irritações, no Congresso, a ponto do senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB a serviço de Temer como líder do governo, dizer que "Moro se considera o superego da República". 

O juiz de primeira instância que se sobrepôs ao Supremo Tribunal Federal e ordenou a ação policial no Senado agiu, no mínimo, sob influência da autovalorização que juízes e procuradores fazem, no caso combinada com o desprestígio do Congresso. Fez útil demonstração para aferir-se o ponto em que está a desarmonia funcional e institucional de Judiciário e Congresso. Como antecipado pela própria presidenta do Supremo, com a reafirmação do radicalismo corporativo exposto, para muitos pasmos, já no discurso de posse. 

É nesse ambiente que os congressistas estão para injetar dois excitantes poderosos. São os processos de votação, com as discussões preliminares e emendas, do projeto contra abuso de autoridade, proposto pelo Senado; e do projeto de pretensas medidas de combate à corrupção, de iniciativa da Lava Jato e complacente com abusos de autoritarismo.

Moro dá a entender que pode admitir alguma emenda nos dez pontos originários do seu grupo. Mas Deltan Dalagnol dá o tom da exigência beligerante: as dez medidas devem ser "aprovadas em sua totalidade". Explica: "Para trazer para o Brasil o que existe em países que são os berços da democracia mundial". Mas não explicou o que é isso – democracia mundial. 

Democracia alguma tem leis que permitam práticas abusivas de policiais, procuradores e juízes se feitas com "boas intenções", como quer o projeto da Lava Jato. Muitas "democracias" têm CIA, M-15, M-16, Mossad; outros têm NKVDs variados. Por aqui já tivemos DOI-Codi, SNI, esquadrões da morte oficializados. Todos esses na criminalidade inconfessa como parte da hipocrisia "democrática", e não de imoralidade legal. 

Tudo indica que os dois projetos recebam emendas que lhes excluam fugas ostensivas e autoritarismos covardes. Para obter o que quer, porém, a Lava Jato não pôde evitar alguma perda de controle das delações. E isso muda a divisão de forças na Câmara e no Senado, em vários aspectos. Um deles, referente ao Judiciário, à Lava Jato e a determinadas legislações. A propósito, já se leu ou viu que Romero Jucá fez escola com sua convocação para "acabar com essa sangria" de tantas delações. 

De outra parte, tudo indica que os contrariados pelas emendas, frustrados nesse capítulo dos seus planos tão pouco ou nada brasileiros, adotem formas de acirrar as tensões e os enfrentamentos, como réplica ao Congresso. E o façam de acordo com as liberdades extremadas e as prepotências que se permitem. 

Perspectivas, portanto, que não fogem à regra do Brasil atual. Quando o que é dado como favorável é infundado.

​

http://www.brasil247.com/pt/colunistas/ricardofonseca/262026/Nem-Presidencialismo-nem-Parlamentarismo-Viva-o-Judicialismo!.htm

Brasil 247, 25/10/16

Nem Presidencialismo, nem Parlamentarismo. Viva o Judicialismo!

 

Por Ricardo Fonseca




Que crise de legalidade que nada, vivemos atualmente no Brasil um certo excesso de pseudo-legalidade para fins políticos, que está baratinando a cabeça de procuradores, promotores, juízes, advogados, estudantes de direito, sociedade civil organizada e até da grande mídia, que ora defende atos midiáticos de juízes e procuradores, ora critica-os.

Outro dia uma advogada conceituada do Maranhão me disse que está envergonhada com "certas coisas que vem acontecendo na Justiça ultimamente" e, em ato contínuo, tentou se desculpar dizendo que estudou 5 anos numa universidade para se formar, passou no teste da OAB e aprendeu que nada pode ser superior ou se abster das entrelinhas rígidas da Constituição Federal. Ela disse nada!

De acordo com o que tem saído na mídia essa semana, parece que uma parte do STF, que dormia o sono dos justos, acordou assustada e começou a concordar com a amiga advogada. "Parece que eles imaginam que devam ter licença para cometer abusos", disse o Ministro do STF e Presidente do TSE, Dr. Gilmar Mendes, sobre a proposta de lei que pune o abuso de autoridades. Já o Mega Blaster Super Juiz (Number One) de Primeira Instância Dr. Sérgio Moro, discorda, diz que ela é "um atentado á magistratura".

Então vamos aqui tentar entender em ordem aleatória, em qual ponto um ato é abuso ou atentado à Justiça:
1- Grampo do ex-presidente Lula com a ex presidenta Dilma. A gravação de um diálogo entre Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva que embasou a decisão de Gilmar Mendes de suspender a nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil foi colhida "sem abrigo judicial" e deve ser anulada. A decisão é do ministro Teori Zavascki, colega de Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Operação Lava Jato na corte. Segundo divulgado na revista Carta Capital, reveja aqui.

Vejam a incoerência jurídica nessa matéria, "ainda que tenha considerado os áudios ilegais, Teori Zavascki determinou que permaneçam nos autos todas as transcrições das gravações, como solicitado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot."

Moro na época levou um puxão de orelha de Teori, mas logo depois ganhou um nobre afago. Ou seja, o que para muitos é considerado crime de segurança nacional, para outros foi um fato perfeitamente normal, juridicamente falando, por quem estava apenas cumprindo a lei e contribuindo para o fim do PT e da corrupção no Brasil. Tu juras? O poder judiciário interferindo implacavelmente, sem dó e nem piedade no executivo, atropelando a 180 km/h a Constituição.

2- Condução coercitiva de Lula. Outro tema bastante polêmico, que agradou alguns, mas desagradou centenas de milhares, e que merece um parecer do pós-doutor em direito Lenio Luiz Streck. "Vimos um espetáculo lamentável na sexta-feira, 4 de março (de 2016). Este dia ficará marcado como "o dia em que um ex-presidente da República foi ilegal e inconstitucionalmente preso por algumas horas", sendo o ato apelidado de "condução coercitiva". Sem trocadilho, tucanaram a prisão cautelar. Reveja o parecer completo aqui.

Strek completa na matéria: "Mas, em um país em que já não se cumpre a própria Constituição, o que é mais uma rasgadinha no Código de Processo Penal, pois não? Há dois dispositivos aplicáveis: o artigo 218 (caso de testemunha) e 260 (caso de acusado — Lula é acusado? Lula é indiciado? Lula é testemunha?).

3 - Aécio Neves citado na Operação Lava Jato. O nome do senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos principais líderes da oposição ao governo Dilma, foi citado durante as investigações da Operação Lava Jato por quatro delatores. Matéria do Jornal Zero Hora de Porto Alegre (RS). Reveja aqui.

Por menos prenderam e cassaram o senador Delcídio do Amaral que era do PT (Primeiro senador preso no exercício do cargo) reveja aqui.

4 - Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. Procurador da República no DF pediu o arquivamento de investigação aberta apurar possível infração penal; ele concluiu, no entanto, que manobras visaram maquiar contas públicas. Reveja matéria do Estadão aqui.

Não adiantou, o Senado Federal aprovou às 13h35 daquela quarta-feira, 31, por 61 votos a 20, o afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff (PT), sem crime algum. Mas ironicamente ela (sabe Deus por que) não perdeu os direitos políticos. E para piorar ainda mais a sensação de injustiça, o Ministro Ricardo Lewandowski disse que impeachment de Dilma foi um 'tropeço na democracia'. Reveja aqui.

Se "golpe" foi um tropeço, quem colocou a perna pra ela cair se não a própria Justiça que aceitou o pedido e indeferiu todas ações da defesa para contê-lo?

5 - Fluxograma em Power Point do Procurador Deltan Dallagnol da Operação Lava Jato. Que acusou Lula de ser "comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato". Reveja aqui.

Em ato contínuo o doutor Teori disse em matéria do jornal Estadão : "episódio não é compatível nem com o que consta nos autos, nem com a seriedade que se exige na apuração desses fatos". Reveja aqui.

Para Teori, houve um "espetáculo midiático muito forte de divulgação" em Curitiba e os procuradores da Lava Jato "deram a entender" que estariam investigando a organização criminosa por trás do esquema de corrupção da Petrobrás, o que não consta na denúncia apresentada pelo Ministério Público. Sim, mas o que fez o Ministro do STF além de criticar? Nada!

Portanto, diante do exposto e só agora, que as medidas judiciais cabíveis há muito tempo, começou a incomodar as autoridades do legislativo (principalmente), é que as autoridades do judiciário se deram conta de que aqueles mesmos, do início do texto, estavam cometendo os abusos ora denunciados por quem defende a democracia. Não é incrível isso?

A verdade é que o poder judiciário se auto turbinou; cresceu tanto ao ponto até de interferir na soberania dos outros dois poderes da república. E pasmem! sempre sobrepujando-se . Enquanto as tais medidas impopulares estavam agradando aqueles que queriam defenestrar Dilma, Lula e PT do poder (como todos os partidos de oposição), estava tudo bem. Agora que o jogo virou, e que começou a desagradar a grande mídia, integrantes e amigos do presidente eternamente provisório e decorativo, Michel Temer, é que os nobres ministros do STF, parecem ter despertado.

Nessa altura do campeonato onde se prendem condenados em segunda instância, criminalizam um ex-presidente sem provas, apenas baseado em indícios, achismos e convicções, será uma tarefa árdua e complexa, conter essa locomotiva desgovernada que se tornou algumas decisões judiciais no País. Reveja a decisão do supremo em manter prisão em segunda instância aqui.

"Agora temos nosso próprio Berlusconi, o Doria", disse o ex – Juiz federal e ex- presidente da Associação Nacional de Juízes Federais a (Ajufe), que hoje governa o Maranhão, Flávio Dino, em entrevista concedida ao Blog do Renato Rovai ( revista Forum) se referindo a Lava Jato. Reveja aqui.

Teori, Gilmar e muito possivelmente os seus colegas Ministros do STF (como a própria Presidente Carmem Lúcia), precisam deixar a retórica bonita, rebuscada e evidentemente legal para trás e tomar medidas constitucionais urgentes, que de fato e de direito contenham, tanto os possíveis tropeços, abusos, ou até mesmo os atentados futuros.

Senão daqui a pouco o Congresso será fechado (tchau queridos), o Presidente provisório afastado (adeus decorativo que pedalou 3 vezes também) e os Juízes tomarão o poder central e governarão o País até 2059. E o mais grave para a democracia , sem o bendito e suado voto popular.

Para finalizar digo que ainda acredito e confio na Justiça brasileira, mesmo contudo que foi citado aqui. Vale aquela velha máxima: "A Justiça tarda, mas não falha". E o que esperam os mais de 200 milhões de brasileiros? Que a justiça seja feita para todos, principalmente para aqueles que foram delatados no âmbito da Operação Lava Jato, (mas como estavam invisíveis para o Juiz Sérgio Moro, procurador-geral Rodrigo Janot e ministros do STF), possam mesmo tarde, pagar por seus delitos. Principalmente aqueles artistas que forem citados elegantemente com pompa e circunstância, numa possível delação premiada de Eduardo Cunha preso em Curitiba e que alguns figurões querem evitar. # Ficaadica.

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http://m.jb.com.br/pais/noticias/2016/10/19/especialistas-enxergam-prisao-de-cunha-como-estrategia-politica/?from_rss=pais

Jornal do Brasil,19/10/16

Especialistas enxergam prisão de Cunha como estratégia política

Rebeca Letieri*, Jornal do Brasil



Para cientistas políticos, a prisão de Eduardo Cunha (PMDB), determinada pelo juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, indica uma reciclagem na política brasileira. Contudo, segundo professores da Unirio e da UFRJ, a ação não passa de uma estratégia política para legitimar a imparcialidade da operação.

“O Eduardo Cunha é como se fosse uma ovelha desgarrada. Ele serve, inclusive, para imprimir uma suposta imparcialidade do Moro. Agora, ele [o juiz Sérgio Moro] não está ali apenas na função de destruir o PT, ele atua também na direção de punir quem está no campo oposto. Até para o sistema se legitimar como um todo, ele tem que pegar algum dos seus como exemplo, para provar que a Justiça não olha para quem acusa. Isso é o que a prisão do Cunha parece expressar”, disse a cientista política e professora da Unirio, Clarrisse Gurgel.

“Acho que a prisão de Cunha faz parte de uma estratégia de tentar tirar a acusação de seletividade da Lava Jato. E revela também um erro estratégico na luta contra o golpe, de tentar atribuir uma responsabilidade excessiva ao Cunha. A direita, agora, legitima a Lava Jato como algo que está realmente acabando com a corrupção do Brasil”, disse o cientista político e professor da UFRJ, Carlos Eduardo Martins.

Eduardo Cunha é réu na Lava Jato por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas a partir da manutenção de contas secretas na Suíça. O peemedebista teve seu mandato cassado no dia 12 de setembro e, consequentemente, perdeu foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo seu processo remetido para a primeira instância da Justiça em Curitiba.

Em seu despacho, Moro determinou que a Polícia Federal realize busca a apreensão na residência do ex-deputado no Rio de Janeiro, "com as cautelas devidas para evitar incidentes desnecessários".

Menos de meia hora depois do anúncio de prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha já liderava a lista de Trending Topics no Brasil e no mundo. Internautas aproveitam para relembrar denúncias, vazamentos de conversas e ligações do peemedebista com Michel Temer (PMDB) e seu governo. A mídia internacional também repercutiu a prisão do deputado cassado.

“É preciso tomar certo cuidado com essa crença toda na punição como modelo exemplar de que é possível se acreditar na Justiça. A Justiça não se faz só no judiciário, se faz na política, se faz no social. Não tem justiça tirando um do poder enquanto o modelo continuar o mesmo. Por que o Moro não discute as leis de licitação? Por que ele não busca o justo quando envolve uma contradição da atividade empresarial e pública? Porque esse é o nó da Lava Jato. O grande criminoso a ser punido está na figura do parlamentar, mas não se discute a sujeira que está na atividade empresarial.

Prendeu o chefe da quadrilha, mas a gente sabe que sempre surge um novo chefe. O que deveria ser feito é questionar como é que funciona a quadrilha”, destacou a professora da Unirio. 

“A população está desarmada ideologicamente. A população reage com a capacidade de analise que ela tem e que é limitada pelas articulações discursivas que chegam até ela. A população tende a ver com certo entusiasmo a prisão da figura mais odiada do país, porque ele [Eduardo Cunha] foi alvo da esquerda, e estrategicamente descartado pela direita”, completou o professor da UFRJ.

O cientista político Carlos Eduardo suspeita, ainda, que a prisão do peemedebista significa uma antecipação da prisão do ex-presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores, e especula sobre a possibilidade do deputado cassado ser perdoado pelo próprio juiz Sérgio Moro numa delação.

“A Operação Lava Jato se baseia na lei da delação premiada que permite aos juízes estabelecer o perdão judicial dependendo da informação entregue. Ou seja, o Moro pode dar o perdão ao Cunha, que pode escapar da prisão”, disse. “O erro do PT foi não denunciar a base de classes que atuou por trás do golpe. Acredito que a prisão do Cunha prepara o terreno para uma prisão do Lula, que hoje lidera os votos para presidente em 2018. O Cunha foi blindado até o papel que ele exerceu de viabilizar o golpe de estado na Câmara. A partir daí, ele caiu em desgraça”, completou.

Na segunda-feira (17), o juiz Sérgio Moro emitiu o pedido de intimação do ex-deputado. O documento foi encaminhado à Justiça Federal do Rio de Janeiro, onde Eduardo Cunha mora. O juiz da Lava Jato havia dado prazo de 30 dias para que a Justiça do Rio intimasse o peemedebista. A partir de então, os advogados de Cunha teriam 10 dias para entregar a defesa.

Após a prisão preventiva decretada nesta quarta-feira (19), o ex-deputado já embarcou para Curitiba, onde estão sendo conduzidas as investigações.

“A sensação é de que a justiça foi feita, mas é preciso tomar cuidado com as ilusões que ela traz”, finalizou Clarisse Gurgel.


* do projeto de estágio do JB

Minha aula de ocupação

http://jornalggn.com.br/blog/romulus/minha-aula-de-ocupacao-por-giselle-mathias


 

Jornal GGN, 30/10/16




Minha aula de ocupação

Por Giselle Mathias

​Nesta semana fui procurada por uma pessoa, muito preocupada, para que eu ajudasse alunos que desejavam ocupar sua escola no Distrito Federal contra a PEC do Teto e pela Educação.

Sou advogada e naquele momento acontecia uma reunião entre os alunos, a direção da escola, a representante da Secretaria de Educação, pais e professores. E os estudantes resolveram se fazer representar não só por seus pais, mas também por mim, uma advogada que ainda acredita na Justiça – apesar do Judiciário.

Na reunião observei que a diretora e os representantes da Secretaria de Educação tentavam exercer sua autoridade de Estado de forma abusiva, com muitas informações falaciosas e de maneira dissimulada para induzir os alunos e pais a não exercerem o direito de manifestação e resistência a atos arbitrários do Estado. Tanto os pais quanto os alunos de alguma forma ainda mantinham algum respeito reverencial para com essas autoridades. Por isso, ainda acreditavam na possibilidade de diálogo com os representantes do Estado, que neste caso são os responsáveis diretos pela educação de nossos jovens.

Vejo com gravidade esta situação, porque a autoridade, usando da crença dos pais e alunos na possibilidade do diálogo, tentou enganá-los, na certeza de que esses desconheciam, como boa parte da população, seus direitos fundamentais. Direitos Básicos que deveriam ser ensinados nas escolas, mas são devidamente escondidos e esquecidos, para que não sejam reclamados e, assim, essas pseudo-autoridades possam impor suas “verdades” sem oposição.

Assim começou a minha participação na ocupação de uma escola no DF: como advogada.

Passei os últimos três dias em auxílio jurídico direto aos alunos da ocupação, orientando nas reuniões, nos acordos e documentos escritos, nos direitos que possuem e em suas obrigações legais enquanto durar a ocupação. Mas, acima de tudo isso, vi e vivenciei experiência únicas.

Vi, chocada, uma gestão que permite que a escola permaneça três meses sem um professor de Português, um semestre sem filosofia, que tem um laboratório de informática inutilizado e que não permite que professores deem aulas práticas nos amplos espaços da escola.

Vi, infelizmente, alguns “educadores” incitando alunos contra alunos, maldizendo o movimento estudantil da ocupação e proferindo discurso de ódio contra o pensamento divergente. Esses mesmos professores há não tanto tempo pediam o apoio dos estudantes para suas greves por melhoria salarial. No entanto, hoje os vi negar o mesmo apoio, recebido então.

Vi ameaças da direção da escola aos poucos professores que a enfrentaram e decidiram continuar, voluntariamente, a exercer seu nobre ofício de ensinar e darem aulas aos alunos que lá estiveram para assistir.

Vi adultos que deveriam educar mentindo, enganando e maldizendo adolescentes. Apenas porque sua autoridade fora contestada.

Vi professores que não sabem a distinção entre política e partidos políticos maldizerem-na, como se essa fosse o grande mal da sociedade – e não a ignorância e a falta de conhecimento da mesma. Tudo numa tentativa vil de colocar estudantes uns contra os outros.

Mas também vi esses mesmos alunos contestando essas autoridades, pensando, elaborando suas ideias e tornando-se protagonistas de suas histórias.

Pude admirar estudantes que, apesar de estarem em campos divergentes, se sentaram para dialogar e buscar um consenso. Praticavam um entendimento político democrático – o que nos é negado por esses que tomaram o poder e hoje disputam o butim, entregando o país aos interesses estrangeiros e minando o futuro desta nação.

Constatei que esses jovens, sejam pró ou contra a ocupação, não são manipuláveis. Estão sedentos de informação e não querem se tornar zumbis teleguiados por uma mídia parcial e engajada. Mídia essa, aliás, que muitas vezes conduzem seus pais, professores, parentes e vizinhos.

Todos esses jovens desejam o mesmo. Divergem apenas no método. Mas dialogam, buscam o debate. Querem entender para se posicionar. Exercem algo divino: a tolerância... o reconhecimento do outro e o respeito à sua existência.

Vi, de um lado, o ser humano na busca do seu direito natural ao exercício da vontade e ao desenvolvimento de suas potencialidades. E, de outro, a reação das “autoridades”para inibir essa ação e matar esse desejo de ser humano, demasiadamente humano.

Vi o florecer do super-humano, livre de amarras, de preconceitos e de um respeito profundo à humanidade quando esses jovens começaram a dialogar e tentar compor, com suas diferenças, uma linda forma de convivência. Sem o ódio, as “leis” ou as “regras” impostas por aqueles que já foram cooptados por este sistema de desnaturação da humanidade.

Em todos esses dias de muita tensão, muito diálogo, de idas e vindas, de falsas ameaças e de muitas tentativas de conciliação, eu fui aluna. Aluna desses jovens professores que, apesar de permanecerem nas redes sociais, não estão mais sentados no sofá ou atrás da tela de um computador. Estão lutando pelo país deles, pelo nosso país, pelo Brasil da oportunidade, do investimento na educação e do incentivo ao desenvolvimento de todos.

Quero agradecer a todos esses estudantes, pró e contra a ocupação do CEMSO (Centro de Ensino Médio Setor Oeste/DF), que se tornaram meus jovens professores nesses últimos dias.

Agradeço, principalmente, por terem reavivado em mim o sentido de ser advogada, de lutar por justiça e do porquê de eu ter decidido fazer o curso de Direito. Vocês reavivaram em mim o espírito que se perde nos corredores dos tribunais e na burocracia e lentidão do sistema judicial.

Muito obrigada aos meus jovens professores de DEMOCRACIA, CIDADANIA e HUMANIDADE.


Giselle Flügel Mathias Barreto, advogada, especialista em Direito Público, membro da Frente Brasil de Juristas do Distrito Federal pela Democracia e membro do movimento feminista #partidA