quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Paco de Lucía morre aos 66 anos

 
 
 



UOL, 26/02/2014

Músico espanhol Paco de Lucía morre aos 66 anos


 
O músico espanhol Paco de Lucía morreu nesta quarta-feira (26), informaram hoje à Agência Efe fontes da Prefeitura de sua cidade natal de Algeciras.

Segundo o gabinete de imprensa da Prefeitura, a morte foi confirmada pelo sobrinho do artista, Ramón Sánchez, filho de Ramón de Algeciras. A morte do músico representa "uma perda irreparável para o mundo da cultura, para a Andaluzia", declarou o prefeito de Algeciras, José Ignacio Landaluce.

Paco de Lucía, de acordo com informações obtidas pela Efe de outras fontes, teria morrido em Cancún, no México, após sofrer um infarto enquanto brincava com seus filhos na praia.
Francisco Sánchez Gómez, de nome artístico Paco de Lucía, tinha injetado ao flamenco, ao longo de sua carreira, ritmos como o jazz, a bossa nova e, inclusive, a música clássica. O artista foi ganhador do Prêmio Príncipe de Astúrias das Artes e era o símbolo, junto com Camarón de la Isla, da renovação e difusão mundial do flamenco.

Discípulo de Niño Ricardo e de Sabicas, e respeitado por músicos de jazz, rock e blues por seu estilo próprio, alcançou, entre muitos outros reconhecimentos, um Grammy para o melhor álbum de flamenco em 2004; o Prêmio Nacional de Guitarra de Arte Flamenco; a Medalha de Ouro ao Mérito das Belas Artes em 1992; o Prêmio Pastora Pavón La Niña de los Peines de 2002; e o Prêmio Honorário da Música de 2002.

*com informações da AFP e Reuters

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Venezuela: um golpe lento em andamento

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Carta Maior, 24/02/2014 
  
 

Venezuela: um golpe lento em andamento


PorIgnacio Ramonet (*)


Nos últimos meses houve, na Venezuela, quatro eleições decisivas: duas presidenciais, para governadores e municipais. Todas vencidas pelo bloco da Revolução Bolivariana. Nenhum resultado foi impugnado pelas missões internacional de observação eleitoral. A votação mais recente aconteceu há apenas dois meses. E terminou com uma clara vitória – 11,5% de diferença – dos chavistas. Desde que Hugo Chávez assumiu a presidência em 1999, todos os resultados mostram que, sociologicamente, o apoio à Revolução Bolivariana é majoritário.
Na América Latina, Chávez foi o primeiro líder progressista – desde Salvador Allende – a apostar na via democrática para chegar ao poder. Não é possível compreender o que é o chavismo se não se considerar seu caráter profundamente democrático. A aposta de Chávez, ontem, e a de Nicolás Maduro, hoje, é o “socialismo democrático”. Uma democracia não só eleitoral. Também econômica, social, cultural... Em 15 anos, o chavismo conferiu a milhões de pessoas que, por serem pobres, não tinham documentos de identidade, o status de cidadão e permitiu que votassem. Dedicou mais de 42% do orçamento do Estado aos investimentos sociais. Tirou cinco milhões de pessoas da pobreza. Reduziu a mortalidade infantil. Erradicou o analfabetismo. Multiplicou por cinco o número de professores nas escolas públicas (de 65 mil a 350 mil). Criou 11 novas universidades. Concedeu aposentadorias a todos os trabalhadores (mesmo os informais). Isso explica o apoio popular que Chávez sempre teve e as recentes vitórias eleitorais de Nicolás Maduro.
Por que, então, os protestos? Não nos esqueçamos de que a Venezuela chavista –por possuir as maiores reservas mundiais de hidrocarbonetos– sempre foi (e será) objeto de tentativas de desestabilização e de campanhas midiáticas sistematicamente hostis.
Apesar de ter se unido sob a liderança de Henrique Capriles, a oposição perdeu quatro eleições consecutivas. Diante desse fracasso, sua facção mais direitista, ligada aos Estados Unidos e liderada pelo ex-golpista Leopoldo López, aposta agora em um “golpe de Estado lento”. E aplica as técnicas do manual de Gene Sharp  [1].
Na primeira fase: 1) Criar descontentamento ao tirar massivamente produtos de primeira necessidade do mercado; 2) Tornar crédula a “incompetência” do governo; 3) Fomentar manifestações de descontentamento; e 4) Intensificar a perseguição midiática.
Desde 12 de fevereiro, os extremistas entraram na segunda fase, insurrecional: 1) Utilizar o descontentamento de um grupo social (uma minoria de estudantes  [2]) para provocar protestos violentos e prisões; 2) Montar “manifestações de solidariedade” aos detidos; 3) Introduzir atiradores entre os manifestantes com a missão de provocar vítimas de ambos os lados (a análise balística determinou que os disparos que mataram, em 12 de fevereiro, em Caracas, o estudante Bassil Alejandro Dacosta e o chavista Juan Montoya, foram feitos com a mesma arma, uma Glock calibre 9 mm). 4. Intensificar os protestos e seu nível de violência; 5) Aumentar a ofensiva da mídia, com apoio das redes sociais, contra a “repressão” do governo; 6) Conseguir que as 'grandes instituições humanitárias' condenem o governo pelo “uso desmedido da violência”; 7. Conseguir que “governos amigos” façam “advertências” às autoridades locais.
E é nesta etapa que estamos.
A democracia venezuelana está, então, ameaçada? Sim, ameaçada, uma vez mais, pelos golpistas de sempre.

(*) Diretor do “Le Monde diplomatique” em espanhol. Recentemente publicou “Hugo Chávez, Mi primera vida”.

NOTAS

[1] Gene Sharp, From Dictatorship to Democracy : Conceptual Framework for Liberation, Albert Einstein Institution, Boston, 1993.

 [2] A uma pesquisa recente, dez mil estudantes entre 15 e 29 anos se declararam satisfeitos com seus estudos (Segunda Pesquisa Nacional da Juventudade, Caracas, 13 de novembro de 2013).

Tradução: Daniella Cambaúva

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Manipulaçã​o da mídia sobre a Venezuela: as imagens e os verdadeiro​s fatos




21/02/2014


Manipulação na Venezuela: as imagens e os fatos


Por  Romain Migus, do Memóire des Luttes | Tradução: Cauê Ameni



Uma mudança surpreendente produz-se no cenário internacional desde há alguns meses – e está relacionada à onda de revoltas iniciada em 2011. As táticas baseadas em enormes manifestações de rua e, muitas vezes, em ocupação física de praças, estão em disputa. Foram empregadas, a princípio, por movimentos que enfrentavam ditaduras (como no Egito e Tunísia) ou eram muito críticos ao capitalismo (15-M, Occupy). Agora, estão sendo adotadas também por grupos claramente conservadores, capazes de mobilizar parcelas importantes de suas sociedades.
É o que ocorre, por exemplo, na Ucrânia, onde três organizações de ultra-direita, participam da ocupação da Praça Maidan. Lá, segundo algumas análises, são hegemônicas. Cresceram num cenário marcado por desgaste extremo de um governo autoritário, paralisia da esquerda, vacilações dos partidos da ordem tradicionais. Algo semelhante ocorre na Tailândia. Dezenas de milhares de jovens estão nas ruas. Fazem barricadas, bloqueiam as entradas de prédios públicos. Apoiados pela mídia e pela hierarquia do Judiciário, apresentam um programa espantoso, porque abertamente elitista e pré-moderno. Querem derrubar uma primeira-ministra que ensaia tímidas reformas sociais. Rejeitam eleições (tentaram sabotar as últimas). Exigem um governo não-eleito (sic), formado por “notáveis” e encarregado de reescrever as leis do país…
Esta tentativa de “capturar” as ruas já foi vivida, no Brasil, em junho de 2013. Dá-se agora na Venezuela, onde os setores mais extremados da oposição ao governo de Nicolas Maduro promovem atos violentos. Desta vez, incorpora um fator novo: o uso sistemático das redes sociais como arma de manipulação de informações – portanto, de produção de desigualdades simbólicas.
Os “memes” que acompanham a matéria a seguir ilustram esta “novidade”. Nos últimos dias, cenas de violência policial ou de tortura, registradas em muitas partes do mundo (inclusive no Brasil…), são apresentadas, em postagens no Twitter e Facebook, como se tivessem se passado na Venezuela. Não se trata de um caso – mas de um padrão, repetido em sequência. Não é, tudo indica, brincadeira de adolescentes ingênuos
Uma questão mais profunda sobressai. Libertadora a princípio, por permitir que seres humanos comuniquem-se sem intermediários ou hierarquias, a internet nada garante, em termos de transformações sociais. Em sociedades (auto-)oprimidas pelo preconceito, marcadas pela alienação e pela quase incapacidade de escutar o outro, “memes” falsificadores podem tornar-se virais. Quem os transmite não deseja compartilhar algo, mas impor uma forma violenta de ver o mundo – que não se abre nem à razão, nem ao sentimento. É a versão virtual dos que amarram pobres pretos aos postes.
A resposta, óbvio, não é rejeitar as redes – mas compreender que elas, por si mesmas, não são capazes de transformar nada. Podem converter-se, ao contrário, em multiplicadoras aceleradas da barbárie em que vivemos. Para mudar o mundo, continuam indispensáveis visões, lógicas, projetos e políticas… (A.M.)

Repressão em São Paulo (à direita), durante manifestações de junho. Manipulada, cena transforma-se (esquerda) em denúncia de ataque da polícia… venezuelana

Quem acompanha o noticiário internacional nesse fevereiro de 2014 pode acreditar que a Venezuela – novamente ela – está sob fogo e sangue. O culpado, segundo as grandes empresas de comunicação, é o mesmo, há quinze anos: o governo bolivariano massacra seu povo – mais uma vez –, como se esse fosse o passatempo favorito dos governantes, desde a ascensão de Hugo Chávez à presidência da República. São esquecidos, porém, os onze chavistas assassinados no dia seguinte à vitória eleitoral de Nicolas Maduro, em abril de 2013; a larga vitória municipal do campo bolivariano em dezembro de 2013. Tenta-se apagar o apoio popular à Revolução Bolivariana, alegando que os venezuelanos estão enfrentando uma “regime” que não hesita em disparar contra seu povo. Um olhar sobre os eventos que sacudiram a Venezuela é, por isso, necessário para compreender o que esta acontecendo agora na terra de Bolívar e Chávez.

Guerra interna na oposição
A oposição venezuelana não é um bloco monolítico. Embora todos os partidos compartilhem de um programa comum (1), as estratégias para tomar o poder, e sobretudo a ambição pessoal, sempre reavivam tensões. A liderança que Henrique Crapriles Rodanski construiu desde sua vitória na principal coalizão opositora (Mesa de Unidade Dmocrática – MUD), em fevereiro de 2012, sofreu erosão ao longo de suas quatro derrotas eleitorais. Nas eleições municipais de dezembro de 2013, o partido de Leopoldo Lopez, Voluntad Popular, ganhou mais prefeituras que o Primero Justicia, organização de Capriles.
Os questionamentos internos, em sequência a repetidas derrotas nas urnas e reviveram os velhos demônios de uma oposição pronta para considerar legitimo qualquer caminho possível para conquistar o poder.
Aproveitando-se do descontentamento compreensível de uma parte da população, diante de uma guerra econômica que afeta os venezuelanos cotidianamente (3), o setor mais radical da oposição decidiu passar ao ataque. Nos primeiros dias de 2014, Leopoldo Lopez, Maria Corina Machado ou Antonio Ledezma apelam ao “levante” como meio “democrático” para derrubar o governo (4). A Constituição venezuelana prevê, como dispositivos democrático, a convocação de um referendo revogatório, na metade dos mandatos, para confirmá-los ou não. No caso de Capriles, em abril de 2016, Leopoldo Lopez não ficará por ai. Em meio a um encontro, em 2 de fevereiro de 2014, disse a seus apoiadores: “Os problemas que o povo sofre têm um culpado. O culpado é o poder nacional (…) nós não podemos dizer que o problema é apenas Nicolas Maduro. O problema, são todos os poderes públicos nacionais” (5). Golpe de Estado?


Peregrinação religiosa se transforma em marcha massiva da oposiçãoPeregrinação religiosa (direita)  transforma-se (esquerda) em marcha gigante da oposição

No decorrer do mesmo encontro, Maria Corina Machado afirma que “a única resposta possível é a rebelião (…) Alguns dizem que temos que esperar as eleições em não sei quantos anos (…) Mas a Venezuela não pode mais esperar” (6). A mensagem de confronto foi lançada contra o governo, mas também ao MUD e a Capriles. A tentativa de controle da oposição pelo setores mais antidemocráticos do antichavismo foi confirmado por Leopoldo Lopez, quando convocou uma manifestação para 12 de fevereiro de 2014: “Nossa luta passa pela rua (…) eu tenho certeza que, no dia 12 de fevereiro, nós veremos Henrique Capriles na rua. Eu lanço uma chamada [a todos os dirigentes da oposição] mas sobretudo à Henrique, que tem grande responsabilidade, para que se junto a esse clamor de mudanças” (7).


Dito e feito

Dia 12 de fevereiro, a manifestação dirige-se contra a sede do Poder Judiciario (Ministério Publico, na Venezuela), situada no centro popular da capital. A maioria dos dirigentes da oposição, incluindo Henrique Capriles Radonski, está ausente. A pequena procissão é composta principalmente de estudantes de classe média alta de universidades privadas. No local, Leopoldo Lopez e Maria Corina Machado inflamam a multidão com falas semelhantes às de alguns dias atrás. Antes de dispersar o evento, enquanto a maioria dos estudantes deixam o local sem ser perturbados, grupos extremistas tomam o lugar. Sinais pacifistas dão lugar a pedras e coquetéis molotov. E tudo muda.


Estudantes chilenos utilizados como meme pela direita venezuelaEstudantes chilenos reprimidos (à direita, na Al Jazzera) são apresentadas como “Represión en Venezuela”…

No meio do confronto, tiros. Juan Montoya (“Juancho”), um militante chavista presente ao local, e Basil da Costa, um estudante da oposição, morrem assassinados com um tiro na cabeça. A policia nacional consegue repelir os provocadores, que se reagrupam em Chacao, bairro chique de Caracas, cujo prefeito, Ramon Muchacho, é membro do partido Primeiro Justicia. Algumas horas depois, os confrontos deslocam-se para esta região da cidade. Roberto Redman, um militante da oposição, que trouxe o corpo do jovem Basil, é também assassinado. A maquina midiática internacional se anima. O governo é acusado de ter originado a sangrenta repressão, embora as forças policiais não utilizem qualquer arma letal para lidar com facções armadas da oposição (8).

Os meios privados de comunicação passam a denunciar a censura governamental depois que um canal a cabo colombiano, NTN24, foi retirado do ar pelos próprios operadores privados, por ter infringido a lei venezuelana que proíbe a retransmissão ao vivo de imagens de violência na rua. Não se trata de uma censura orquestrada pelo poder: a mídia internacional e nacional cobriu vastamente a parte pacifica da manifestação. Em contrapartida, nenhuma mídia internacional denunciou os ataques com armas de fogo contra a sede da televisão pública VTV, em que uma funcionária foi atingida por um tiro nas costas. Liberdade de expressão com dois critérios?


Caso de tortura na Espanha, se transforma em espancamento venezuelanoCaso de tortura na Espanha (direita) converte-se em espancamento venezuelano

Na noite do dia 12 de fevereiro, havia um saldo de três mortos e diversos feridos, inclusive entre a polícia e os funcionários do metrô de Caracas, apanhados pelos grupos extremistas da oposição. Havia também seis carros da policia queimados, escritórios de instituições públicas destruídos, sem levar em conta os danos colaterais sofridos pelos habitantes da cidade.

Estas atitudes são criticadas mesmo entre a oposição. Um jornalista do El Universal denuncia a irresponsabilidade e a falta de liderança de Leopoldo Lopez quando ele abandonou os estudantes, assim que os confrontos começaram (9). O prefeito de Chacao publica um tweet contundente: “Nós reconhecemos a falta de liderança da oposição. Só a anarquia reina. É isso que queremos?” (10). Henrique Capriles ecoa, “garras de grupos violentos sobre uma manifestação pacifica” (11).


Policial egípcio reprimindo manifestante venezuelano?Policial egípcio reprimindo manifestante (direita). Para oposicionistas de Caracas, é responsabilidade de Maduro…

Uma investigação revelará, conforme o ministro do Interior e da Justiça, Miguel Rodriguez Torrez, que as duas pessoas assassinadas nas proximidades do Ministério Público foram alvejadas com a mesma arma, o que reforça a hipótese de infiltração de mercenários paramilitares da oposição, com objetivo de criar o caos e de atiçar as tensões entre os venezuelanos. Um cenário similar ao vivido durante o golpe de Estado de 11 de abril de 2012 (12). Os mais vulneráveis, diante desta estratégia, são, infelizmente, os jovens estudantes, que pensam poder destituir um governo apoiado pela maioria da população e pelo exército.

Henrique Capriles Radonski solidarizou-se, na sequência, com Leopoldo Lopez, mas insistiu sobre a diferença de estratégia que o opõe a seu antigo aliado (13). O antigo candidato presidencial chegou a convocar para uma manifestação contra a violência e o “paramilitarismo”, esperando atrair os manifestantes dos dias anteriores. Cúmulo da ironia por quem deveria assumir a responsabilidade intelectual pelo assassinato de onze militantes chavistas, logo após sua derrota eleitoral nas eleições presidenciais de abril de 2013 (14).


Mortos na Síria são vitimas na cidade de Maracay na Venezuela?Mortos na Síria (à direita) são “estudiantes muertos en Maracay” na Venezuela?

A mão do Império não é fantasia
Nicolas Maduro recebeu mensagens de solidariedade – e de crítica à violênia da oposição – enviadas por diversos governos do mundo a União das Nações Sulamericanas (Unasur). Enquanto isso, o governo dos Estados Unidos adotou um tom de ameaça. Num discurso pela TV, o presidente Maduro denunciou as propostas do subsecretário de Estado adjunto para América Latina, Alex Lee. Este havia apresentado uma série de exigências (libertação dos responsáveis pela violência, fim dos processos contra Leopoldo Lopez, diálogo imediato com a oposição), sob ameaça de “gerar consequências negativas em nível internacional” (15)
Esta chantagem, apenas agora, revelada, resulta da participação ativa dos Estados Unidos nos eventos recentes que sacodem a Venezuela. Em resposta, o presidente Maduro decide expulsar do país três diplomatas norte-americanos, por sua participação ativa no financiamento e formação de estudantes em técnicas de golpe de Estado soft (16).
Na nebulosa de informações sobre a situação atual, manipulações mediáticas grossiras tentam legitimar o discurso da oposição, que fala de tortura e de repressão sangrenta por parte do governo. Este ciberataque é, sobretudo, um meio de desacreditar a Venezuela em plano internacional, de agitar os espíritos dos partidários da oposição, para gerar uma situação de ingovernabilidade.


Animal ícono das manifestações na Grécia, se junta a oposição venezuelana?Animal ícone das manifestações na Grécia (direita): chutado pela polícia em Caracas?

Quem são os jovens venezuelanos?




Carta Maior, 21/02/2014



Quem são os jovens venezuelanos?


 


Por Alejandro Fierro - Público.es




Os meios de persuasão de massa difundem por estes dias que a juventude da Venezuela é quem protagoniza as manifestações contra o governo. Segundo esse relato, os milhares de meninos e meninas que efetivamente saem às ruas para protestar representariam a vontade da totalidade dos jovens. O mal-estar que eles expressam em relação à inflação, à falta de segurança ou à suposta ausência de democracia se estenderia aos mais de sete milhões e meio de venezuelanos entre 15 e 29 anos.

Sob tais circunstâncias, a imagem pintada pela imprensa é sumariamente favorável à oposição. Por um lado, uns garotos que demandam um futuro melhor, com todas as conotações positivas que a juventude implica: rebeldia, liberdade, fé, generosidade... No outro extremo, forças policiais repressoras a mando de um Executivo, o chavista, satanizado até chegar a um ponto grotesco.
No entanto, se esse cenário é real, surge a pergunta: Por que o chavismo ganhou 18 das 19 eleições disputadas desde 1998? Já não se pode mais justificar com o carisma de Hugo Chávez. Nos últimos comícios municipais de dezembro, a dez meses de seu falecimento, o chavismo ganhou com dez pontos de vantagem, uma distância impressionante depois de três quinquênios no poder. Para quem continua apostando na teoria de fraude eleitoral, vale recordar que a idoneidade de cada processo foi atestada por um robusto time de observadores estrangeiros e pela comunidade internacional. A eles também se somam chefes de Estado pouco simpatizantes ao chavismo, como o colombiano Juan Manuel Santos, o chileno Sebastián Piñera ou o mexicano Peña Nieto. Até mesmo a delegação do Parlamento espanhol validou a vitória de Nicolás Maduro em abril de 2013, inclusive com a assinatura dos dois representantes do Partido Popular.
Se fosse verdadeiro o relato dos meios internacionais sobre esse cansaço por parte da juventude, o chavismo deveria ter sido derrotado nas urnas há bastante tempo, pois 60% da população venezuelana tem menos de 30 anos.
As pesquisas de opinião pública podem ajudar a lançar alguma luz sobre tão estranho mistério. Recentemente, foi publicada a II Pesquisa Nacional da Juventude. Havia vinte anos que não se realizava um estudo com essas proporções. Trata-se de um esforço gigantesco – 10.000 entrevistas pessoais com jovens entre 15 e 29 anos de todo o país – para radiografar um setor da população que tem pouco a ver com seus pais, dadas as enormes mudanças verificadas nas últimas duas décadas.
Os resultados se distanciam muito da imagem de uma juventude frustrada, pessimista em relação ao futuro, cansada da falta de oportunidade e sedenta por una liberdade que lhes é negada. Do total, 90% acredita que sua titulação acadêmica lhe proporcionará “muitas ou bastantes possibilidades de trabalho”; 93% diz que pode aspirar a um emprego melhor que o atual; 98% continuará se formando, pois pensa que os estudos servirão para conseguir um trabalho satisfatório. É só comparar esses números com a Espanha, onde há 56% de desemprego entre os jovens e centenas de milhares de universitários perguntam pra quê serviram tantos anos de estudo. Em contrapartida, as respostas dos venezuelanos apresentam otimismo em relação ao futuro.
Setenta e sete por cento dos jovens dizem que continuarão em seu país, e apenas 13% deles afirmam que querem se mudar. Essas porcentagens refutam a propaganda midiática de que a juventude quer fugir correndo da Venezuela. E quanto à suposta ditadura na qual o país se converteu, basta um dado esclarecedor: 60% considera que o melhor sistema é o socialismo, enquanto 21% prefere o capitalismo. A partir dessas evidências científicas, é possível compreender melhor por que o chavismo conquista vitória sobre vitória.
Então, quem estes jovens que protestam em Caracas e em outras cidades representam, se não os de mesma faixa etária? Obviamente, os de sua classe social. Isto é, as classes médias e altas, além da casta empresarial, que continua detendo um gigantesco poder. E esse setor é minoritário frente às classes populares, que representam mais de 60% da população.
A Venezuela é um país extremamente classista, apesar do fato de que, na última década, a desigualdade tenha diminuído mais do que em nenhum outro país da América Latina, segundo as Nações Unidas. A divisão de classe se reflete também nos aspectos racial e geográfico, conforme se comprova nas manifestações. A proporção de pessoas brancas tem sido avassaladora, embora apenas 20% da população se caracterize como mestiça. E o epicentro das concentrações se localiza no eixo La Castellana-Altamira-Palos Grandes-Sebucán, as áreas de Caracas onde o metro quadrado é mais caro. Para situar o leitor espanhol, seria como se saíssem para se manifestar os moradores do bairro de Salamanca, de Madri, ou de Pedralbes, em Barcelona.
O que ocorre nestes dias no país caribenho é o enésimo capítulo da luta de classes, esta que, segundo o multimilionário norte-americano Warren Buffett, os ricos começaram e estão ganhando. Na Venezuela, começou há quase cinco séculos, e também foi iniciada pelos ricos. Ocorre que, há 15 anos, eles acumulam derrota sobre derrota.

(*) Jornalista e membro da fundação CEPS (Centro de Estudos Políticos e Sociais), da Espanha, com sede principal em Valência.

10 motivos para que Azeredo seja julgado pelo STF




​Carta Maior, 21/02/2014
 

10 motivos para que Azeredo seja julgado pelo STF

​
Por​Daniel Quoist​



1.  O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao renunciar de forma solerte ao mandato que ocupa na Câmara Federal, nem mesmo se dando ao trabalho de defender pessoalmente a honra que diz ter sido tragicamente enxovalhada, deixa evidente que o moveu tão somente o desejo duplo de (1) impedir a celeridade de um processo que nunca foi célere, ensejando a completa e inequívoca prescrição de praticamente todos os crimes pelos quais fora processado e (2) diminuir drasticamente os estragos que o andamento do julgamento causarão à campanha de Aécio Neves à presidência da República.

2.  A ação chegou à corte ainda em 2003, dois anos antes, portanto, das primeiras acusações do chamado mensalão do PT, que abalaram o governo petista e redundaram na Ação Penal 470. E desde essa época tem dormitado longamente nos escaninhos dos ministros.  Enquanto isso, o Supremo já condenou 25 réus envolvidos no esquema de desvio de dinheiro montado pelo PT e analisa agora os respectivos recursos finais, os embargos infrigentes. A única justificativa plausível para o tratamento jurídico tão diverso é o filtro político-partidário dos réus indiciados.

3. Curioso que ainda em 2003, o então presidente da corte, Carlos Ayres Britto, chegou a chamar o julgamento do mensalão tucano de ação cível, aquela que permite a recuperação de recursos desviados dos ilícitos penais. Mas por algum motivo que nem Ayres Britto nem os demais ministros sabem explicar, o processo saiu da pauta. E não voltou mais.

4. O esquema de desvio de recursos públicos que abasteceu o caixa de campanha de políticos do PSDB em Minas Gerais também era operado pelo publicitário Marcos Valério. O mesmo Valério que foi julgado pelo STF com as maiores penas atinentes ao mensalão petista: Condenado a 40 anos, 4 meses e 6 dias e multa de R$ 3 milhões por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Seria descabido a qualquer observador imparcial entender os motivos que levariam o STF a usar de dois pesos e duas medidas: réus petistas são julgados diretamente pelo Supremo, perdendo o duplo grau de jurisdiço e réus tucanos são julgados diretamente pela Justiça Estadual, ganhando o duplo grau de jurisdição e todas as benesses que favorecem os réus nessa esfera judicial.
                             

5. A Justiça de Minas Gerais decretou em 21/1/2014 extinta a punibilidade de Walfrido dos Mares Guia, acusado de participar de esquema de desvio de dinheiro público em 1998 para a campanha de Eduardo Azeredo (PSDB-MG), então candidato à reeleição ao governo do Estado. A juíza Neide da Silva Martins, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, entendeu que as acusações de peculato e formação de quadrilha prescreveram em 2012, quando Mares Guia completou 70 anos.

6.  Pela lei, quando o réu completa 70 anos, o prazo para a prescrição dos crimes – de 16 anos entre a ocorrência do fato e a aceitação da denúncia – cai pela metade. No caso do mensalão mineiro foram 12 anos entre os fatos (1998) e o acolhimento da acusação formal (2010). Em abril, Cláudio Mourão, tesoureiro da campanha do PSDB ao governo de Minas em 1998, também vai completar 70 anos e poderá requerer a prescrição dos mesmos crimes.

7.  O PSDB, partido beneficiado diretamente com as falcatruas protagonizadas ao longo do mensalão tucano, nunca se eximiu de tripudiar em cima de José Dirceu, ex-presidente do PT, seu adversário figadal, condenado pelo mensalão petista. E sempre desconsiderou por completo a possibilidade mais dias menos dias ter seu próprio ex-presidente do PSDB amargando a mesmíssima condenação no STF.

8.  Se o STF decidir acatar o requerimento da defesa de Eduardo Azeredo para que o processo do mensalão mineiro deixe interrompa sua tramitação no Supremo, que teve início em primórdios de 2003, e comece agora, em 2014, a tramitar na Justiça de Minas Gerais a possibilidade de que todos os crimes prescrevam são imensas. E isso porque é patente e escancarada a contumaz blindagem que os malfeitos tucanos recebem nas instâncias das Minas Gerais, seja a blindagem feita com apuro pela imprensa mineira (nenhuma notícia que deslustre a imagem de Aécio Neves ocupa primeiras páginas, intermediárias páginas ou mesmo páginas finais de seus jornais e tabloides) seja a blindagem tucana no judiciário mineiro (desde 2003 nenhum mísero processo prosperou em que sejam acusado de falcatruas proceres tucanos).

9.  Mesmo ministros que tenham anteriormente defendido que processos com as características dos chamados mensalões petista e tucano deveriam ser desmembrados, permanecendo no Supremo apenas aqueles réus com direito a “foro privilegiado” (caso de parlamentares no exercício do mandato por exemplo), estariam incorrendo em grave equívoco ao fazer retroceder qualquer entendimento divergente acerca da matéria e deixando de aplicar o entendimento vigente a casos que já estejam em tramitação no Supremo.

10.  Considerando as peculiaridades, idiossincrasias, teorias controvertidas como o “dominío do fato”, excessivo gosto por exposição midiática protagonizado por ministros do Supremo, como o atual presidente Joaquim Barbosa e seus ex-presidentetes Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, debates acerbados e eivados de insinuações pouco airosas, destemperos verbais e emocionais os mais variados transmitidos exaustivamente pela TV Justiça ao longo de 2013 para todo o país quando do julgamento da AP-470, soaria insustentável qualquer tentativa de considerar justo o julgamento do mensalão petista se colocado como contraponto a falta de zelo pelo Supremo com a administração da justiça para os réus no processo do mensalão tucano.

Remeter o processo que corre contra o ex-presidente do PSDB a Minas Gerais significaria, na prática, diminuir drasticamente o escopo e amplitude dos crimes cometidos – de mensalão tucano passaria a ser não mais que mensalão mineiro e, de quebra, tendo no horizonte apenas a penumbra que obscurece o sol da justiça – a prescrição.