domingo, 9 de julho de 2017

Raquel Dodge e os aloprados da Polícia Federal





Jornal GGN, 09/07/17


A procuradora Raquel Dodge e os aloprados da Polícia Federal


Por Luis Nassif



Um dos grandes dilemas dos modernos sistemas de controle do crime organizado, é a estrutura de comando, as maneiras de coordenar uma corrente que tem como elos principais o Judiciário, o Ministério Público Federal e a Polícia e na qual as relações hierárquicas não são suficientemente claras.

São conhecidos os arrufos periódicos entre MPF e PF acerca das atribuições de cada um. O MP questiona o monopólio da investigação pela PF que, por sua vez, rebela-se contra o controle externo da PF, a ser exercido pelo MP. É um conflito que se estende também aos MPs estaduais.
Trata-se de convivência complicada, cheia de resistências de lado a lado.

A opinião pública sempre deu status maior ao procurador que ao delegado – embora ambos tenham sido aprovados em concursos igualmente exigentes. O delegado sempre é confundido com o policial de porta de cadeia, mesmo a PF sendo dotada de áreas técnicas e de um enorme corpo de funcionários com curso superior.

Na Lava Jato, no entanto, métodos científicos foram deixados de lado, as investigações minuciosas – que consagraram a PF na última década – abandonadas em favor dos absurdos mais renitentes. Ou então do exibicionismo desenfreado, de policiais vestidos para a guerra, com uniforme de Swats, armados até o pescoço, cumprindo missões arriscadíssimas de... invadir residências de pessoas desarmadas.

Nos últimos anos, a imprensa colocou um poder sem paralelo nas mãos de delegados e procuradores em missões com desdobramentos político-partidários.

Peguem jovens delegados malhados, sentindo-se os próprios Rambos, com salários iniciais altíssimos, com o status de autoridade e coloquem sobre eles os holofotes da mídia. Dá nisso.

Deslumbrados e despreparados, julgaram que A Força jamais os abandonaria. Não se deram conta de que, depois de entregue o trabalho que a mídia almejava, seriam descartados como carne fraca ao mar. E, pior, não se deram contas de que representavam a própria corporação que os acolheu.

O crime do colarinho branco não implica em riscos físicos para os investigadores, da mesma maneira que as investigações sobre o tráfico. Exigem menos músculos, e mais inteligência. Os delegados da Lava Jato decidiram usar apenas os músculos em uma operação que exigia cérebro.
Agora, se aproxima a hora da verdade.

O repórter Marcelo Auler (https://goo.gl/Aj73oE) vem denunciando sistematicamente os abusos cometidos por esses garotões deslumbrados. Primeiro, os grampos ilegais colocados em celas de investigados. Depois, uma investigação fajuta, visando esconder a autoria dos grampos. Finalmente, em conluio com os procuradores da Lava Jato, a perseguição implacável aos colegas que resolveram levar as investigações a sério.

Se o legalismo da procuradora Raquel Dodge for mantido intacto, não haverá como não cuidar de dois desafios complicados:

1. Apurar os crimes cometidos por esses irresponsáveis e processá-los de acordo com a lei.

2. Impedir que o desvendamento dos crimes comprometa investigações da Lava Jato.

Sua pena maior, no entanto, será quando a corporação da Polícia Federal se der conta dos males que esse exibicionismo desenfreado causou à corporação, aos policiais eficientes que vestem a camisa, correm riscos de vida e não são propensos ao exibicionismo.

A atuação aloprada da Polícia Federal do Paraná, na Operação Lava Jato, abriu espaço para que o MPF reforce seu papel de controle externo da PF. E esse prejuízo será debitado na conta dos aloprados do Paraná.

sexta-feira, 7 de julho de 2017

Homem mora em sepultura há mais de uma década no interior do Paraná





Folha.com, 07/07/17


Homem mora em sepultura há mais de uma década no interior do Paraná



Por Carlos Ohara



Todas as noites, há mais de uma década, o vulto de um homem é visto pulando o muro do cemitério municipal da pequena Marialva – cidade de 34 mil habitantes a 461 km de Curitiba.

Alheio a crendices ou histórias tétricas, o invasor do campo santo tem apenas um objetivo: descansar em meio ao silêncio do local, espremido em um sepulcro abandonado, até o alvorecer de um novo dia.

As visitas noturnas ao cemitério, que não tem vigia, são questão de sobrevivência para o pedreiro Edson Aparecido Carvalho, 45. Morador de rua, ele escolheu o local em 2006, após ser expulso da rodoviária da cidade, onde dormia sob uma escada.

"Um dia fui contratado para fazer um túmulo aqui e vi que havia uma capelinha vazia. Me contaram que a ossada havia sido retirada e enviada para Campo Mourão e que o dono não apareceu mais. Pronto, encontrei minha casa", diz ele.

Nos últimos 11 anos, Carvalho dormiu todas as noites no local. "Nunca vi alma de outro mundo, essas coisas. O que vejo são pessoas bem vivas que vêm aqui para transar ou fazer algum 'despacho'. Nem me incomodo com isso e não saio fora do meu túmulo. Eu só quero é descansar".

Após o repouso, o pedreiro utiliza os banheiros públicos do local para tomar banho e lavar roupas e sai em busca de "um bico". Mensalmente, consegue faturar cerca R$ 600 a R$ 700, atuando em serviços de construção, incluindo obras no cemitério.

Nos dias de trabalho, recebe marmitas como parte do pagamento. Nos finais de semana, usa uma área de depósito do cemitério para cozinhar em um fogão improvisado com tijolos e lenha. "Não posso dizer que vivo bem, mas sobrevivo em meio aos mortos", fala Carvalho.

O pedreiro tem uma irmã na cidade, mas não a procura. "Ela é casada e tem os problemas dela". Passou a morar na rua após a morte dos pais. Ficou preso na cadeia da cidade por quatro meses, após acusação de roubo. "O cara que puxava um carrinho me acusou de roubar uns ferros dele, mas sou inocente", se defende. Voltou às ruas sem documentos.

Após encontrar o túmulo abandonado, que ele garante não ser "nenhum mausoléu", Carvalho acredita que deu um jeito na vida e estabeleceu uma rotina que inclui uma passada no bar antes de pular o muro do cemitério. No pequeno sepulcro, com dimensões de 1,8 metro de frente e 2,4 metros de fundo, dorme enrolado em velhos cobertores. "E assim a vida passa". 

A condição de vida do pedreiro parece não incomodar os habitantes de Marialva, cidade que tem sua base econômica na agricultura e no cultivo de uvas finas.

Carvalho se tornou figura folclórica no município e é adjetivado por alguns como "morto-vivo" ou "sem terra". O pedreiro Leonel Batista, que trabalha no cemitério, acredita que o homem é alvo de "uma maldição".

Na prefeitura, todos sabem da presença do pedreiro no cemitério, desde o início de suas invasões noturnas. A assessoria de imprensa do prefeito Victor Martini (PP) informou que Carvalho teria sido notificado em 2014, 2015 e em janeiro deste ano para deixar o sepulcro abandonado.

Com a divulgação do caso nos últimos dias, uma equipe de assistentes sociais encaminhou o pedreiro para retirar a segunda via dos documentos. Mas não há uma definição sobre sua saída do cemitério.

O assunto está em discussão na Câmara local. Entre as opções estão a destruição do túmulo e a construção de uma casa para Carvalho em um terreno público. A reportagem não conseguiu contato com o prefeito.

Enquanto isso, o pedreiro não pretende mudar sua rotina. Mesmo com os portões fechados com cadeados, ele vai continuar pulando o muro para repousar no sepulcro que escolheu como casa.

quinta-feira, 6 de julho de 2017

O alto custo do apoio a Sugar Daddy

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/laura-carvalho/2017/07/1898698-conquista-de-apoio-a-permanencia-de-temer-consome-orcamento.shtml



Folha.com, 06/07/2017




Conquista de apoio à permanência de Temer consome Orçamento


Por Laura Carvalho



Em busca dos votos para barrar a denúncia de corrupção passiva que tramita na Câmara, o presidente Michel Temer recebeu políticos a cada meia hora durante 13 horas em seu gabinete na terça-feira (4). 

Como já revelava uma manchete do jornal "Valor Econômico" do dia 27/6, o "custo de apoio" ao presidente parece ter subido muito nas últimas semanas. Em meio à crise, certamente é das poucas coisas que cresceram bem acima da inflação. 

Os dados do Siafi — o sistema de gastos orçamentários do governo federal — analisados pela agência Reuters indicam que o total de recursos liberados em 2017 para emendas parlamentares e restos a pagar passou de R$ 959 milhões para R$ 1,5 bilhão só no mês passado. 

Ou seja, apenas no mês de junho essa rubrica, que, como se sabe, engloba uma moeda universalmente aceita no mercado de compra de apoio no Congresso, teria somado R$ 529 milhões — quase o valor liberado no acumulado do ano até a divulgação das delações da JBS.

No debate que antecedeu a aprovação da PEC 241/55, que estabeleceu um teto para o total de gastos primários do governo federal, muito se falava sobre supostos ganhos de eficiência na alocação dos recursos públicos proporcionados pela regra. 

Segundo os defensores da medida, ao se deparar com um limite rígido de despesas, o governo seria obrigado a gastar com o que realmente importa.

Mas qual a escala de prioridades do governo? Na feira do apoio parlamentar, garante-se primeiro o Orçamento para a rejeição à denúncia e depois para a aprovação das reformas.

Enquanto isso, o reajuste do Bolsa Família foi suspenso por falta de dinheiro e a volta da emissão de passaportes se dará pela retirada de recursos de outras áreas. Afinal, a arrecadação maior em taxas de emissão não importa em nada para o cumprimento do teto de despesas.

Todos sabíamos que vender o governo do PMDB como bastião da responsabilidade fiscal era uma contradição em termos. Mas achar que bastaria impor um teto rígido de despesas para livrar-nos do fisiologismo era muita ingenuidade. 

Em meio às exigências de austeridade, a conquista de apoio parlamentar — a única tecnologia de governo dominada pelo grupo de Michel Temer — consome boa parte do Orçamento. 

Em vez de livrar-nos de um governo corrupto e ilegítimo, cada novo escândalo acaba fazendo com que se gaste mais para manter coesa a base aliada e, consequentemente, com que sobre menos recursos ainda para as áreas prioritárias. 

Ou seja, a permanência de Temer na Presidência não é apenas vergonhosa, está custando caro demais para a população.
 
Nesse caos, alguns comemoram e outros lamentam que o governo pode não ter força o suficiente para aprovar a reforma da Previdência.

Com o esforço para barrar a denúncia, talvez Michel Temer se contente mesmo com a aprovação da reforma trabalhista em 2017, deixando a reforma da Previdência para o Orçamento de 2018.

Sua aprovação também deve custar caro, mas dizem que vale a pena. Afinal, passaríamos a gastar menos com as aposentadorias e — agora sim — sobraria alguma coisa para o que realmente importa.

Fica faltando só um detalhe: o que importa para quem?

Geddel é caso de impunidade mais assombroso de nosso tempo





Folha.com, 06/07/17


Geddel é caso de impunidade mais assombroso de nosso tempo


Por Janio de Freitas



Depois de tudo o que Geddel Vieira Lima fez para ser agora definido como "criminoso em série", é até afrontoso com o próprio Ministério Público, com a Polícia Federal e a Justiça que sua prisão seja por uma dúzia de telefonemas quase ingênuos. 

Geddel é o caso de impunidade mais assombroso e de imunidade mais inexplicada na política do nosso tempo. Tem um quarto de século desde que se fez notado em Brasília, como integrante dos "Anões do Orçamento", sete deputados que adulteravam em seu proveito financeiro o orçamento do país, e em 1993 afinal caíram em uma CPI. Exceto Geddel. 

A impunidade dada então ao jovem peemedebista expõe bem o compadrio inescrupuloso que rege grande parte das relações e das decisões parlamentares. E está nas raízes do tal "presidencialismo de coalizão", eufemismo acadêmico para fantasiar o sistema de venda, compra e chantagem que dá ou retira apoio aos governos nas Casas do Congresso. 

Atolado nas fraudes, Geddel, com sucessivos ataques de desespero e choro, implorou ao líder do PFL Luiz Eduardo Magalhães, seu adversário na Bahia, que o salvasse da cassação. Nas últimas horas anteriores ao relatório do tumultuoso deputado Roberto Magalhães, Luiz Eduardo riscou o nome de Geddel na relação de cassados.

Abusado, ameaçador, perverso, Geddel pôde seguir sua vocação, e cresceu nos governos de Fernando Henrique, Lula e Dilma. Com Temer, seu "amigo fraterno", chegou ao Planalto. Sempre envolvido em casos que não levavam a consequências legais. Antonio Carlos Magalhães, testemunha do enriquecimento de seu adversário estadual, até criou um bordão para propagar os avanços do patrimônio injustificável do deputado: "Geddel vai às compras".

Imune, não admitiu e não deixou de se vingar, ainda que fosse só pela língua maldosa, de qualquer chamado de atenção para sua atividade. Dou o testemunho pessoal de teimoso ex-processado por Geddel. Derrotado, me mandou como emissário um jornalista de Brasília: dispunha-se a viajar ao Rio, porque "queria um entendimento" comigo. Foi assim que desperdicei mais uma boa oportunidade.

Aécio Neves não diria o mesmo. Disse outras coisas ao seu gosto e proveito. Por exemplo: "Os R$ 2 milhões [recebidos de Joesley Batista] foram um empréstimo". Ou: "Fui vítima de uma armadilha engendrada por um criminoso confesso de mais de 200 crimes". Logo, Aécio tinha com o "criminoso confesso" uma relação íntima, a ponto de a ele recorrer para um empréstimo alto. Aliás, recebido, embora não como empréstimo, mas como doação pedida. 

Joesley Batista não participou da construção, contratada e comandada por Aécio Neves, da Cidade Administrativa de Minas, obra de grandeza juscelinista. Não foram necessárias armadilhas para o então governador deixar motivos que hoje, enfim, fundamentam inquérito sobre subornos e comissões auferidas das empreiteiras e fornecedores da Cidade. 

Até parece coisa de Geddel, mas há 15 anos o caso de Furnas Centrais Elétricas retém as investigações graças a outras celebridades do ramo. Se houve armadilha, foi contra os funcionários e os interesses da empresa. O "criminoso confesso", que é isso mesmo, não estava nessa. Mas o nome de Aécio Neves aparece ao lado de Eduardo Cunha, em duas apreciáveis condições: bloqueadores das investigações e principais denunciados pelos desvios. Aécio não se referiu ao caso em seu recente discurso de defesa no Senado. É, no entanto, um de seus nove inquéritos. Dois estão com Gilmar Mendes, uma garantia. Dos outros, não se sabe se por estarem na Lava afinal estarão também a Jato.

domingo, 2 de julho de 2017

É primavera no Brasil





CartaCapital, 02/07/17


É primavera no Brasil, por Francisco Teixeira



Por Francisco Teixeira*



Muitos brasileiros tinham esperança, ou ao menos expectativas, na atuação da Justiça. Mesmo sabendo que os tribunais brasileiros são lentos, formais e que se expressam num leguleio que poucos entendem – mesmo assim! – esses brasileiros tinham esperanças. Não podíamos crer, materializar, o dito antigo de que a Justiça no Brasil é feita – e com dureza! – apenas para ladrão de galinhas. “Para os amigos tudo, para os inimigos a Lei!”.  Nem muito menos podíamos imaginar que seria através de tribunais brasileiros que interesses estrangeiros declarariam guerra ao Brasil.

Uma guerra de novo tipo: uma guerra sem guerra, ou seja, uma guerra que usa meios não bélicos para destruir, solapar, aniquilar a capacidade do adversário. Assim, utilizando-se de modernos meios tecnológicos – mídias digitais, propaganda massiva, formação de quadros de elite em universidades estrangerias, sistemas de estágios e bolsas de estudos em centros de treinamentos, etc... arma-se uma elite para atuar a serviço, consciente ou inconscientemente, desse poder estrangeiro.

O Brasil não seria o primeiro alvo. Na verdade Ucrânia, Líbia, Egito, Tunísia, Síria, Geórgia e Turquia foram alvos anteriores desse modelo novo de guerra – uma guerra que não precisava recorrer aos custosos meios tradicionais de luta com canhões, bombardeios e destruição de cidades. Podia-se fazer a guerra a bem dizer... sem guerra. Por outros meios. Não era exatamente uma “guerra híbrida” ainda. A guerra híbrida misturaria meios novos e meios tradicionais. Por enquanto, nas chamadas “primaveras”, a guerra seria “sem guerra”.

Para funcionar a “guerra sem guerra”, precisa-se conhecer bem o ponto fraco do inimigo. No caso brasileiro foi fácil: homens do talho de Victor Nunes Leal e Raymundo Faoro já apontavam para a chaga aberta do país – o caráter patrimonial do Estado brasileiro. O patrimonialismo, no perfeito conceito de Max Weber, permitiu que uma elite parasitária colonizasse o Estado e cooptasse tudo e todos que se apresentem como “o novo”, “o transformador”, “o renovador”. Trata-se do velho “transformismo” das elites, e de seu poder de cooptação, tão bem descrito por Jorge Amado em seu personagem ‘Doutor Mundinho’, de ‘Gabriela, cravo e canela’.

Cabia, posto, utilizar-se dos males propiciados pela elite corrompida do país como brecha para iniciar o ataque à soberania nacional. O interessante é que tal ataque a nossa soberania seria feita pela parcela, aparentemente, não corrompida dessa mesma elite. Estrangeirada, imbuída do élan “renovador”, tal elite embora inteiramente colonizada, vestida, como no dizer de Frantz Fanon, com a máscara do colonizador para impor ao seu próprio povo um modelo importado e alienado.  A elite “renovadora”, capacitada em centros estrangeiros,em nome de uma pureza que só o “outro perfeito”, “o estrangeiro”, “o espelho” em que devemos nos mirar e, assim, deixar de ser o que somos para ser a cópia mascarada do “Outro” colonizador, renega sua própria gente, sua história e suas tradições.

Com tudo isso destrói as bases da própria soberania nacional.

A Operação Lava-Jato abriu, sim, para muitos, a esperança de que as coisas mudariam, o patrimonialismo de mais de quatro séculos seria arrancado pelas raízes e que o país seria “passado a limpo” – mas, infelizmente, só miravam no espelho do Outro, do estrangeiro. Depois de seus cursos e estágios no exterior se sentiam prontos para a hercúlea tarefa de “limpar” o Estado brasileiro, tomando-a como “missão”. De qualquer ponto que puxassem o fio viria o novelo de pecados da história-pátria: propinas, sinecuras, prebendas, filhotismo, estelionato, favoritismo, peculato, e tanto mais... Contra uma “história feia”, a nossa, a da própria pátria, considerada viciosa, apunham a história virtuosa d´“Outro”, sem saber que a história desse “Outro” é uma pura construção mítica, ideológica, benzida na pia da religião.

Incultos na sua erudição tomaram o mito d´Outro como história.

Iniciaram-se, então, os procedimentos jurídicos, o flanco da “guerra sem guerra”, a primavera do Brasil: afinal poderosos iriam para prisão. E realmente foram. Foram mesmo? Bem, Eduardo Cunha – uma unanimidade nacional, uma espécie de “meu malvado predileto” da Nação – mas, só depois que cumpriu seu papel, o de defenestrar Dilma Rousseff do seu cargo via acusações que seriam nos meses seguintes “fichinha”, “crime” de freira de colégio interno, face ao chorume a vazar do Congresso Nacional nos meses seguintes ao seu impeachment.

Bom, prendeu-se Cunha com seu aspecto melífluo, sua voz dissimulada, suas mãos felinas e seu cabelo oleoso e com aparência de caspa severa – está lá! Condenado a 15 anos de prisão! No entanto, sua esposa – uma jornalista de grande experiência foi considerada inocente, pois não sabia de onde caía o dinheiro no seu generoso cartão de crédito... Há quem mais? Ah, não... Esse está livre; este outro... Fez delação e foi solto; aquele... hum,  foi liberado e.... acolá outrem está em prisão domiciliar.

O próprio Cunha é personagem central de tramas noturnas da República e continua sendo personagem central no “esquema” (ou será “organização”, um sinônimo talvez de “quadrilha”) que sustenta com propinas e malas cheias o presidente em exercício. Portanto, é, em verdade, um homem mais livre que a maioria dos 204 milhões de brasileiros que não escolheram seu presidente e com passes de equilibrista esticam seus salários até o mês seguinte!

Ah, temos sim um prisioneiro da Lava-Jato: o Almirante Othon Silva, condenado a 43 anos de reclusão. Um homem que prestou inúmeros serviços à Pátria, que enfrentou terríveis forças internacionais para dotar o país de uma tecnologia única e avançada, resistindo heroicamente às pressões ocultas de grandes potências. Envergonhado, após a prisão, tentou o suicídio. Mostra caráter! Sérgio Cabral, Eduardo Cunha, qual outro político escreveu sequer uma linha de arrependimento? Nada!

Muito pelo contrário continuam, com recursos escusos, conspirando contra a ordem constitucional da República. No entanto o tribunal entendeu que o homem que dotou o país de alta e exclusiva tecnologia de ponta, um saber estratégico para a Nação, merecia uma pena 3.7 vezes superior ao mago do mal que presidiu o Congresso Nacional, o senhor Eduardo Cunha. Decidiu-se punir um Almirante muito mais do que quaisquer um dos malfeitores que roubam não só o dinheiro, mas principalmente o bem maior do povo, roubam o voto dos cidadãos.

Temos, contudo, como explicar mais esse paradoxo: como permitir que um país com tantas riquezas como o Brasil pudesse se dotar de uma tecnologia nuclear autônoma? Tinha-se que exemplificar em alguém o castigo para parar, deter e nunca mais permitir a ousadia de uma mera colônia neo-extrativista de ser, de fato, um país verdadeiramente soberano.

Como se não bastasse, o mesmo tribunal, aliado a governos estrangeiros, condenam as empresas brasileiras. Isso mesmo, as empresas. Não condenam apenas os executivos responsáveis pelos atos de corrupção, condenam as empresas. Ou seja, em vez de julgar “CPFs”, o tribunal julga “CNPJs”. Condenando as empresas com multas bilionárias a serem pagas a governos estrangeiros, conseguem gerar desemprego massivo, destruição de postos de trabalho, extinção de modernas tecnologias, subdesenvolvimento e a retirada do Brasil de mercados duramente conquistados. E os executivos? Bem, esses são “premiados” e vão para casa! Uma tornozeleira aqui, outra ali; uma retenção de passaporte de um e de outro não... e para outros nenhuma punição! Ou seja, as empresas, os “CNPJs”, são condenadas, caminham para extinção, o desemprego campeia, os trabalhadores sofrem e os executivos – “CEOs”, gostam de dizer! – vivem feliz o resto da história!

Nem as empresas que colaboraram, e mesmo colocaram em funcionamento o Holocausto durante o Terceiro Reich, foram punidas desta forma. A punição recai sobre seus proprietários e executivos e hoje são orgulho da nova Alemanha. Aqui, como se não bastasse a contaminação de valores intangíveis das empresas, devora-se a própria capacidade das empresas sobreviverem. Assim, a engenharia, a pesquisa geológica, a mineral, agropecuária, ferroviária, a engenharia de alimentos, os laboratórios das universidades, transportes e logística passam a ser alvo de uma operação profunda de desmonte.

Enquanto isso, outros produtores/fornecedores internacionais, concorrentes do Brasil, ocupam fatias crescentes de mercados tradicionalmente do país. A capacidade de agregação de valor despenca e cada vez mais nos aproximamos de uma situação de colônia neo-extrativista.

Trava-se, assim, uma “guerra sem guerra” na qual o futuro da soberania nacional está em jogo. E o mais triste de tudo é que o povo brasileiro nada sabe sobre guerras.


*Historiador, ganhador do Prêmio Jabuti, 2014.