terça-feira, 3 de maio de 2016

Washington lança o seu ataque contra BRICS


http://jornalggn.com.br/noticia/washington-lanca-o-seu-ataque-contra-brics-por-paul-craig-roberts#.VyiyLFzxgzh.facebook



Jornal GGN, 03/05/16



Artigo de Paul Craig Roberts (para quem não conhece, conservador, escreve no Wall Street Journal e foi Secretário Assistente do Tesouro no governo Reagan)




Dr. Paul Craig Roberts


Tendo removido a presidente reformista da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, Washington agora se livra da presidente reformista do Brasil, Dilma Rousseff.

Washington usou um juiz federal para pedir a Argentina para sacrificar seu programa de reestruturação da dívida, a fim de pagar para os fundos abutre americanos o valor total de títulos argentinos que os fundos abutre tinham comprado por alguns tostões sobre o dólar.


Estes abutres foram chamados de “credores” que tinham feito “empréstimos”, independentemente do fato de que eles não eram credores e não tinha feito nenhum empréstimo. Eles eram oportunistas atrás de dinheiro fácil e foram usados por Washington para se livrar de um governo reformista.

O Presidente Kirchner resistiu e, por isso, ela teve que ir. Washington inventou uma história que Kirchner encobriu um suposto ataque a bomba iraniano em Buenos Aires em 1994. Esta fantasia implausível, para o qual não há nenhuma evidência de envolvimento iraniano, foi alimentado a um dos agentes de Washington no escritório do procurador do Estado, e um evento duvidoso de 22 anos atrás foi usado para tirar Cristina Kirchner do caminho do saque americano da Argentina.

No Brasil, Washington usou insinuações de corrupção para obter a cassação da presidente Dilma Rousseff pela Câmara. Evidências não são necessárias, apenas alegações. Não são muito diferentes de “armas nucleares iranianas”, “armas de destruição em massa”, de Saddam Hussein “uso de armas químicas,” de Assad ou, no caso de Dilma, meramente insinuações. O Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos, Luís Almagro, observa que Rousseff “não foi acusada de nada.” As elites apoiadas pelos americanos estão simplesmente usando o impeachment para remover um presidente que eles não podem derrotar eleitoralmente.

Em suma, este é o movimento de Washington contra os BRICS. Washington está se movendo para colocar no poder político um partido de direita que Washington controle, a fim de encerrar as crescentes relações do Brasil com a China e a Rússia.

A grande ironia é que o projeto de impeachment foi presidido pelo presidente corrupto da câmara inferior, Eduardo Cunha, que recentemente descobriu-se ter escondido milhões de dólares em contas bancárias suíças secretas (talvez o seu pay-off de Washington) e que mentiu sob juramento quando negou ter contas bancárias estrangeiras. Você pode ler a história sórdida aqui:


Washington usa as elites para controlar os países da América do Sul. Sempre que os latino-americanos elegem um governo que os representa, Washington derruba o governo ou assassina o presidente.

Washington está perto fazer a Venezuela voltar para o controle da elite espanhola aliado com Washington.


Os presidentes do Equador e da Bolívia também são alvos. Uma das razões pelas quais Washington não permitirá que seu cãozinho britânico honre o asilo do Equador concedido a Julian Assange, é que Washington espera ter seu próprio agente de volta como presidente do Equador, assim que o asilo de Assange fo revogado.

Washington sempre bloqueou reformas na América Latina. Povos latino-americanos continuarão a ser servos americanos até que eles elejam governos por uma tal maioria que os governos possam exilar as elites traidores, fechar as embaixadas dos EUA, e expulsar todas as empresas americanas. Cada país latino-americano que tem uma presença americana não tem outro futuro além da servidão.

A prática ideológica do cinismo


http://www.cartacapital.com.br/sociedade/estamos-mergulhados-no-cinismo




CartaCapital, 03/05/16



Estamos mergulhados no cinismo



Por Amanda Cotrim




Vivemos um momento peculiarmente delicado, em que, apesar de não haver uma censura declarada como na ditadura civil militar brasileira, há um silêncio institucional para que algumas ideias não circulem.

Vemos isso quando a Justiça proíbe que universitários debatam o momento político, protestos são violentamente reprimidos pela polícia, ou quando a imprensa tenta nomear manifestações como sendo “a favor de Dilma”, silenciando o sentido delas serem pela democracia. Além do silêncio institucional, o momento também revela certo modo cínico da sociedade contemporânea.

Nesta semana um conhecido disse, de forma convicta: “eu sei que Eduardo Cunha é bandido mas, mesmo assim, primeiro temos que derrubar a presidente”, justificando o porquê dele não estar interessado em participar de manifestações pela cassação de Cunha.

A fala dele não está sozinha, pelo contrário, ela “conversa” com outras falas que produzem exatamente o mesmo efeito, um discurso que, mesmo sabendo de uma coisa, defende outra.

O mesmo ocorre quando as pessoas dizem: “Bolsonaro não presta, mas Jean Wyllys e esses esquerdopatas também não” ou “não duvido que houve tortura na ditadura, mas há muita mentira por parte dos revolucionários”.

Discursos que começam criticando a corrupção e a violência mas terminam defendendo torturadores e corruptos.

Outro exemplo recente é a reação de internautas à performance do grupo Desvio Coletivo que, em parceria com o Laboratório Performático da USP (Universidade de São Paulo), realizou a intervenção urbana MÁFIA, no vão livre do Masp, na capital paulista, no dia 23 de abril.

Na performance, os artistas cuspiram em 38 fotos de políticos que respondem a processos judiciais. Horas depois, um vídeo que relacionava a performance a um “ato repugnante de petistas” viralizou na internet.

Imediatamente foi possível ler frases como “em ato no MASP, petistas cospem e vomitam sobre fotos de políticos (não tinha Lula nem Dilma, é claro), ou “São “artistas”....kkkkk é para rir mesmo” ou “Eu sei que é uma ação artística, mas é um absurdo cuspir em políticos. Cadê os petistas?”.

“Eu sei, mas...” Essa relação entre o que se sabe e o que se acredita tem se apresentado como uma nova forma de laço social contemporâneo, um funcionamento cínico do discurso que vem sendo estudado por pesquisadores das áreas da linguagem, filosofia e psicanálise.

Nesses exemplos citados, o saber não invalidou a crença pois, ainda que se saiba que Cunha é réu no Supremo Tribunal Federal, ainda que se saiba que a performance é um ato artístico, ainda que se saiba que Dilma não é acusada de corrupção no processo de impeachment, esse saber não é capaz de impedir a crença das pessoas.

Essa relação entre o que se sabe e o que se acredita pode revelar, ainda, que a sociedade não estaria mal informada, ou desinformada. Ao contrário, essa relação seria o próprio funcionamento da ideologia que, na contemporaneidade, está se apresentando de maneira cínica. E é na linguagem que identificamos esse funcionamento, quando o sujeito diz "eu sei, mas”.

O cinismo se revela como um sintoma social que chegou a um nível moral que não esclarece nada e estimula a ignorância e a violência. Integrantes do Desvio Coletivo denunciaram que estão sofrendo ameaças e intimidações por causa do vídeo que insiste em dizer que a performance era um ato de petistas.

Diante disso, o mais assustador é que, pelo cinismo ter se tornado recorrente, por esse discurso “eu sei, mas mesmo assim” estar se repetindo, estamos naturalizando-o. Qual é o perigo de se estabilizar o cinismo?

Marx dizia que “eles não o sabem, mas o fazem”. Agora podemos dizer que eles sabem, mas isso não impede que eles façam ou digam.

As pessoas sabem que Cunha deveria ser cassado, mesmo assim continuam a agir como se não soubessem. As pessoas sabem que a performance do Desvio Coletivo é um ato artístico, mesmo assim fingem que não sabem e continuam a dizer que os performers são “petistas”. As pessoas sabem que a ditadura civil militar brasileira foi um regime de repressão e tortura, mas amenizam a história.

O discurso cínico se revela nas redes sociais, na mesa do bar e, também, nas instituições. Como escreve o analista de discurso e pesquisador do discurso cínico Lauro Baldini, o cinismo é uma prática ideológica que dá forma a nossa realidade social. Por ser uma prática, os discursos cínicos se repetem e se relacionam. E, às vezes, parece que dominam.

Junto com o cinismo também vem um certo sadismo. Um gozo que se realiza sempre que o outro - aquele que na maioria das vezes não pensa como você - é humilhado, derrotado ou ignorado por essas instituições.

Na votação da admissibilidade do processo de impeachment de Dilma na Câmara as formulações “Tchau, querida” e “Bom Dilma” mostraram como o objeto do gozo é a fantasia em que a sociedade se agarra na crença e ignora o saber.

E por que isso acontece? Porque as instituições também gozam dessa fantasia. É um sintoma compartilhado. Uma prática. E quando as instituições (o poder) participam, o gozo é legitimado: é a garantia existencial de que eles não estão sós.


 *Amanda Cotrim é jornalista, mestre pela Unicamp e pesquisadora na área de Análise de Discurso.



​

http://www.cartacapital.com.br/politica/da-democracia-a-teocracia



Carta Maior, 20/04/16



Da democracia à teocracia



Por Carlos Juliano Barros



A votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, transmitida em cadeia nacional com requintes de final de Copa do Mundo, abriu os olhos de muita gente que ainda não havia se dado conta de um fato tristemente consumado na cena política nacional: a corrosão da laicidade do Estado.

Centenas de deputados – dos mais diversos partidos, de Norte a Sul do país – usaram o nome de “Deus” e os valores da “família tradicional” para justificar o voto pelo “sim”. Tudo vigiado de perto pelo crucifixo católico pregado na parede do plenário da Câmara, um singelo adorno para o trono do evangélico Eduardo Cunha.

Na narrativa que martela o afastamento do PT como solução única da crise econômica e política, um capítulo crucial tem sido relegado à periferia do debate político: as forças ultraconservadoras – formadas por fundamentalistas religiosos e fanáticos militaristas – talvez sejam as grandes vitoriosas desse processo.

Consumado o impeachment, não há dúvidas de que seus representantes vão cobrar a fatura, pautando retrocessos que afetam direta e cotidianamente a vida de milhões de brasileiros. E não se trata apenas de temas “polêmicos”, como o direito ao aborto.

Até mesmo campanhas de prevenção aos vírus da Aids e do HPV já enfrentam a oposição cerrada de religiosos que não acreditam na camisinha, mas na castidade, como política pública de prevenção a DSTs.

A queda de Dilma Roussef vem sendo patrocinada por um amplo leque de forças que vai das tendências centristas à extrema direita.

Porém, num sistema político completamente apodrecido por legendas de aluguel, em que a coalização e o fisiologismo são imperativos em nome da governabilidade, a derrubada de um governo ainda identificado com valores de esquerda traz um componente simbólico que não pode ser subestimado.

Na baciada das reformas econômicas liberalizantes também estão embutidas reações a “ideologias esquerdistas”, o que representa um grave retrocesso na pauta dos direitos humanos e das liberdades individuais.

As principais vítimas são os movimentos sociais de negros, de mulheres e de LGBTs. Não à toa, os ministérios construídos pelo governo do PT para cuidar especificamente dessas causas devem ser os primeiros a sumir do novo mapa do Planalto.

Os advogados do diabo podem até rebater: o PSC de Marco Feliciano já fez parte da base aliada do primeiro governo Dilma. Aliás, a presidenta até renegou a discussão sobre direito ao aborto – bandeira histórica das esquerdas – para se eleger em 2010. De fato, tudo isso é verdade. A era petista nem de longe foi o paraíso prometido aos movimentos sociais que sempre lhe deram sustentação.

Porém, ao mesmo tempo, não é segredo para ninguém que o PT jamais se bicou com Bolsonaro, Feliciano e companhia limitada. No frigir dos ovos, as gestões de Lula e Dilma foram mais simpáticas aos movimentos progressistas do que aos conservadores.

O sequestro do debate político por dogmas religiosos e valores conversadores é um efeito colateral inevitável do impeachment – queiram ou não os defensores mais bem intencionados do impeachment da presidenta.

Talvez, num futuro não muito distante, eles se deem conta de que a vida não se resume a um extrato de conta bancária. Ela é vivida no dia-a-dia das escolas que silenciam sobre a homofobia, nos hospitais que não salvam a vida de mulheres vítimas de abortos clandestinos, nas batidas policiais e nas penitenciárias superlotadas que têm cota preferencial para negros.

segunda-feira, 2 de maio de 2016

O Brasil será aquilo que a rua conseguir que ele seja


http://cartamaior.com.br/?/Editorial/Dilma-ja-governa-com-a-rua-e-resistira-se-a-rua-se-organizar/36059



Carta Maior, 02/05/2016


Dilma já governa com a rua e resistirá se a rua se organizar


Por Saul Leblon


A história apertou o passo no país e quem não entender isso será atropelado pela velocidade dos acontecimentos.

Esse é um tempo em que jornais de hoje amanhecem falando de um remoto mundo de ontem; tempo em que a tergiversação colide com a transparência; tempo em que nenhum discurso faz mais sentido dissociado da tríade: ‘rua’, ‘resistência’ e ‘organização’.

As sirenes da história anunciam confrontos intensos no front.

De um lado, os interesses da maioria da população; de outro, a coalizão da escória parlamentar com o rentismo e a classe média fascista.No arremate desse enredo a mídia insufla a venezuelanização do Brasil.

Não é sugestivo do lugar da Folha na história que a edição desta 2ª feira, por exemplo, de hoje mostre Paulinho Boca festejado pelo "povo" e Dilma cercada por uma mosca?

Dilma fez no 1º de Maio do Anhangabaú o melhor discurso de sua vida.

Veja a íntegra de sua fala aqui: https://www.facebook.com/jornalistaslivres/posts/363835267073690

Sim, Dilma incendiou um ato que começou morno e sem a presença de Lula. Como explicar essa mutação que passou batida aos petizes da mídia pautados no Anhangabaú para alimentar o golpe – de moscas, se possível —e não para fazer jornalismo?

A explicação está no acirramento de um conflito que Lula, Dilma, o PT e todas as forças progressistas e democráticas resolveram encarar de frente, pelo simples fato de que não fazê-lo seria trair o país, o povo e, sobretudo, a esperança na construção de uma democracia social na oitava maior economia do mundo e principal referência da luta pelo desenvolvimento no ocidente.

Todo o discurso da Presidenta Dilma irradiou esse discernimento de que o seu governo e mais que ele, o projeto que ele expressa só tem futuro se tiver o desassombro de ser defendido na rua.

Foi isso que Dilma fez ao levar seu governo à rua do 1º de Maio e lá anunciar um aumento médio de 9% para o Bolsa Família, ademais de reafirmar a prorrogação do Mais Médicos por três anos, corrigir a tabela do IR e adicionar mais 25 mil contratações à linha do Minha Casa vinculada à autoconstrução dos movimentos.
 

Dilma afrontou assim o martelete midiático do ‘país aos cacos’, que lubrifica a sociedade para a resignação diante do arrocho embutido na tese do golpe ‘saneador’.

Dilma fez mais que isso ao acusar a sabotagem paralisante contra o seu governo, por parte dos interesses que, derrotados quatro vezes no jogo democrático, resolveram destruir a urna e pisotear seus escombros para chegar poder.

A propaganda do jornalismo embarcado sonega esse traço central da encruzilhada brasileira: a ofensiva golpista não é uma consequência da crise; ela é a crise em ponto de fusão.

Em outras palavras, ao contrário do que solfejam os violinistasdo golpe, não existe uma ‘macroeconomia responsável’ (a do arrocho) que vai tirar o Brasil da espiral descendente.
 
 
O que existe é um acirramento da luta de classes, a exigir uma repactuação política do país e do seu desenvolvimento. Algo que a plutocracia, a mídia, a escória e o fascismo decidiram elidir por meio do golpe e através dele impor a sua agenda ao país.


‘Eu vou resistir’, disse Dilma ovacionada pela multidão no Anhangabaú que teve a prerrogativa de participar desse pontapé da resistência de uma Presidenta que passou a governar na rua, pela rua, com a rua.

Esse é  o requisito para mudar a correlação de forças e destravar as verdadeiras reformas de que a sociedade e o desenvolvimento necessitam.

A saber: reforma política, para capacitar a democracia a se impor ao mercado; reforma tributária, para buscar a fatia da riqueza sonegada à expansão da infraestrutura e dos serviços; reforma do sistema de comunicação, para permitir o debate plural dos desafios brasileiros – que não são poucos, nem se resolvem sem ampla renegociação do desenvolvimento.

Quem rumina desalento diante do gigantismo dessa tarefa menospreza o salto histórico percorrido nos últimos meses.

Há exatamente um ano, um outro comício do dia do trabalhador organizado no mesmo Vale do Anhangabaú foi igualmente desdenhado pelo noticiário – e mesmo por uma parte da esquerda.

Foi tratado como mero evento retórico.

Um ano depois, as ruas do Brasil já não dormem mais.

Um ciclo de grandes mobilizações de massa está em curso no país.

Respira-se a expectativa dos campos de batalha no amanhecer do confronto.

A engrenagem capitalista puro-sangue escoicea o chão do estábulo. Aguarda os cavalariços do golpe que vem lhe trazer a liberdade para matar.

A chance de que o embate resulte em uma sociedade melhor depende da determinação progressista – acenada no discurso de Dilma - de assumir a rédea das forças xucras do mercado, para finalmente domá-las a favor do povo e da nação brasileira.

O golpe tornou quase inevitável isso que o ciclo do PT sempre adiou em favor de soluções acomodatícias e avanços incrementais.

A natureza ferozmente excludente de sua lógica revela os limites estreitos e  irredutíveis de uma parte da elite brasileira, da qual a mídia se fez porta-voz.

No 1º de Maio do ano passado, Lula – ausente nesse por recomendação médica - lembrou que a primeira universidade brasileira só foi construída em 1920.

Quatro séculos depois do descobrimento.


Em 1507, em contrapartida, 15 anos depois de Colombo chegar à República Dominicana, Santo Domingo já construía sua primeira universidade.

Tome-se o ritmo de implantação do metrô em São Paulo, em duas décadas de poder tucano.

Compare-se a extensão duas vezes maior da rede mexicana, ou a dianteira expressiva da rede argentina e  da chilena.

O padrão não mudou.


Lula criou 18 universidades em oito anos. A elite levou 420 anos para erguer a primeira e Fernando Henrique Cardoso não fez nenhuma.

Há lógica na assimetria.

Para que serve uma universidade se não faz sentido ter projeto de nação; se a industrialização será aquela que a ALCA rediviva permitir e se o pré-sal deve ser entregue à Chevron?


O que Lula estava querendo dizer ao povo do Anhangabaú, então, tinha muito a ver com algo que agora assume nitidez desconcertante nos ‘planos’ do golpismo.

O desenvolvimento brasileiro não pode depender de uma elite que dispensa ao destino da nação e à sorte do seu desenvolvimento o mesmo descompromisso do colonizador em relação aos povos oprimidos.

Uma elite para a qual a soberania é um atentado ao mercado não reserva qualquer espaço à principal tarefa do desenvolvimento, que é civilizar o mercado para emancipar a sociedade e, portanto, universalizar direitos.

Reinventar a soberania no Brasil do século XXI, portanto, implica vencer o golpe e seu projeto de terceirização do Estado e do patrimônio nacional aos mercados.

A devastação do mundo do trabalho e a supressão da cidadania social é a lógica que move o golpismo e os homens-abutres frequentam seu bazar de ministérios.

O que a elite preconiza nos salões onde se negocia o botim é de uma violência inexcedível em regime democrático e muito provavelmente incompatível com ele.


É como se uma gigantesca  engrenagem cuidasse de tomar de volta tudo aquilo que transgrediu os limites de uma democracia tolerada por ser apenas formal, mas que o ciclo iniciado em 2003, com todas as suas limitações, desvirtuou em direção a um resgate social transgressivo para o gosto da elite local.

No lugar disso, o que se pretende instituir agora é um paradigma de eficiência feito de desigualdade ascendente. A Constituição Cidadã de 1988 será retalhada. Programas e políticas sociais destinadas a combater a pobreza e a desigualdade de oportunidades serão evisceradas. O que restou da esfera pública, privatizado. A riqueza estratégica do pré-sal e o impulso industrializante contido na exigência de conteúdo nacional serão ofertados no altar dos ditos livres mercados (ou Chevron).

A ambição implica regredir aquém do ciclo de redemocratização que subverteu o capitalismo selvagemente antissocial da ditadura. Como disse Dilma no 1º de Maio: lutamos hoje para preservar  tudo o que conquistamos com a redemocratização; mas também tudo o fizemos antes para ter a democracia de volta’.

A petulância chega a tal ponto que na véspera deste 1º de Maio, Michel Temer afagou a bancada ruralista com uma promessa obscena:  o golpe revisará todos os decretos de desapropriação de glebas para reforma agrária e demarcações de áreas indígenas assinados por Dilma nos últimos meses.

O confronto é aberto.

Não será vencido só com palavras.


No 1ºde Maio de 2015, o presidente da CUT, Vagner Freitas chamou para a frente do palco dirigentes da Intersindical e da CBT; chamou Gilmar, do MST; chamou Boulos, do MTST, e outros tantos; e através deles convocou quase duas dezenas de organizações presentes.

Vagner apresentou ao Anhangabaú, então, a unidade simbólica da esquerda brasileira, fixada em torno de uma linha vermelha a ser defendida com unhas e dentes: a fronteira dos direitos, contra a direita; a da democracia, contra o golpe.


Premonitória, sua iniciativa, já não basta mais para deter uma violência que agora marcha ostensivamente para sua consumação.

A  defesa da agenda progressista hoje implica, ademais da unidade das direções, promover a capilaridade da resistência popular.

Comitês de resistência da vizinhança; comitês de resistência nos locais de trabalho; comitês profissionais e sindicais; comitês de amigos; comitês de mães de alunos; comitês por escola...


Sobretudo, urge dotar essa capilaridade de uma prontidão articulada, exercida  por uma efetiva coordenação da frente progressista nascida no 1º de Maio de 2015.

Hoje para afrontar o golpe; amanhã para vencer uma nova disputa presidencial, essa rede da legalidade é a tarefa inadiável dos dias que correm.

Por uma razão muito forte: sem ela o próximo 1º de Maio talvez encontre o Vale do Anhangabaú cercado por tropas de um golpe vencedor.

O Brasil será aquilo que a rua conseguir que ele seja.

Quando o extraordinário acontece na vida de uma nação é inútil reagir com as ferramentas da rotina.

Hoje a palavra organizar é sinônimo de resistir, assim como o substantivo ‘rua’ tornou-se equivalente ao verbo lutar.
 

As lideranças populares não podem desperdiçar o significado histórico dessa mutação

As ruas do Brasil já não dormem mais, cabe às lideranças dotá-las de sonhos reais.

sexta-feira, 29 de abril de 2016

O Senado e a dimensão burlesca do golpe


http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/O-Senado-e-a-dimensao-burlesca-do-golpe/4/36052



Carta Maior, 29/04/2016
 


O Senado e a dimensão burlesca do golpe


​
Por Jeferson Miola​



​
O pedido de impeachment defendido no Senado ontem, 28 de abril, pelos advogados do PSDB Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, não seria sequer aceito para discussão em qualquer Parlamento digno e sério do mundo moderno.

Além disso, está por ser inventada uma republiqueta na face da Terra capaz de aceitar como válida para a deposição de uma Presidente eleita por 54.501.118 votos uma denúncia tão desqualificada apresentada daquela maneira tresloucada.

O pedido de impeachment é um lixo que carece de fundamento jurídico e de razoabilidade intelectual. É um ventilador de besteiras nas bocas de personagens dantescos.

É impossível conter o sentimento de vergonha alheia causado por Miguel Reale e Janaína Paschoal: são seres burlescos que causam vergonha nos demais seres humanos que pertencem à espécie humana como eles.​

​Miguel Reale Jr representa a ressurreição, no século 21, da índole udenista e reacionária da classe dominante que derrubou Jango em 1964 e que hoje se veste de PSDB, PMDB, DEM etc para promover novo golpe contra o Estado Democrático de Direito no Brasil.

Reale Jr. carrega esta índole golpista no DNA, traz de família – a conspiração e o golpismo são da natureza da burguesia, que sempre conspira para eliminar a “ameaça” representada por governos populares e progressistas.

Reale herdou o Júnior no sobrenome por ser filho de Miguel Reale, um jurista que, na biografia descrita pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil [CPDOC] da Fundação Getúlio Vargas, “ainda na época de estudante filiou-se à Ação Integralista Brasileira, organização política de inspiração fascista fundada por Plínio Salgado .... e veio a tornar-se um dos mais destacados teóricos do movimento integralista”. Nos anos posteriores, foi dirigente do PSP e integrante do governo paulista de Adhemar de Barros, ferrenho opositor de Getúlio Vargas e criador do bordão “rouba mas faz”.

O CPDOC/FGV menciona ainda que “em 1964, [Miguel Reale] cumpriu importante papel nas articulações que levaram à deposição do presidente João Goulart e à implantação da ditadura militar no país. Nos anos seguintes, foi colaborador do regime militar, principalmente na elaboração da Emenda Constitucional de 1969” – na verdade, foi um dos redatores dos Atos Institucionais que aprofundaram o terror da ditadura civil-militar.
 
Janaína Paschoal
não tem ancestrais conhecidos na política nacional. Além do estrelato na notoriedade por causa do impeachment sem crime de responsabilidade, ganhou fama de jurista de causas vergonhosas na atuação como advogada de defesa de Douglas Kirchner, fanático religioso e procurador do Ministério Público Federal que foi demitido do serviço público pela prática de agressão e tortura física e psicológica contra a própria esposa.

Apesar da pantomima espalhafatosa, Janaína Paschoal não é um ponto fora da curva. Ela é a imagem fiel do golpe, é o símbolo lapidar dos golpistas; ela é, enfim, a perfeita síntese dos 367 bandidos que na “assembléia geral de bandidos comandados por um bandido chamado Eduardo Cunha” do 17 de abril expuseram o Brasil ao ridículo perante o mundo.​

Pequeno dicionário dos 'Panama Papers'


http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Pequeno-dicionario-dos-Panama-Papers-/4/36050



Carta Maior, 29/04/2016


Pequeno dicionário dos 'Panama Papers'


Por MaximeVaudano e Jérémie Baruch, do Le Monde


Os "Panama Papers" em três pontos:

• Junto com 108 outras redações em 76 países, coordenadas pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), o jornal Le Monde teve acesso a uma enormidade de informações inéditas que jogam luz sobre o mundo opaco das finanças escondidas em offshores e paraísos fiscais.

• Os 11,5 milhões de documentos vêm dos arquivos do escritório panamenho Mossack Fonseca, especialista na domiciliação de empresas offshore, entre 1977 e 2015. É o maior vazamento de informações já explorado pela mídia.


 • Os "Panama Papers" revelam que, além de milhares de anônimos, muitos chefes de Estado, bilionários, grandes nomes do esporte, celebridades ou personalidades alvos de sanções internacionais recorreram aos esquemas offshore para esconder suas fortunas.

Acionista - Proprietário declarado de uma empresa offshore. Alguns acionistas realmente detêm o capital dessas empresas, outros são apenas titulares (laranjas).

Ação ao portador - Ao contrário das ações nominativas, a ação ao portador é anônima e permite que os proprietários reais das empresas offshore escondam sua identidade. Este tipo de título, que garante total opacidade aos acionários, está desaparecendo. O Panamá é um dos últimos países a oferecê-lo.

Ação nominativa - É o inverso da ação ao portador: a identidade das pessoas físicas ou jurídicas que possuem este tipo de ação é conhecida. As empresas dos países transparentes emitem apenas este tipo de título.

Administrador - A pessoa que dirige uma empresa, que pode ser tanto o diretor ou membro do conselho de administração. Em empresas offshore, não se trata de gerir uma atividade, mas de assumir a responsabilidade jurídica e assinar os documentos da empresa.

Agente de domiciliação de empresa offshore - Uma das principais atividades do escritório de advocacia Mossack Fonseca é o registro de empresas em paraísos fiscais em nome de seus clientes, trabalho que requer sólido conhecimento da lei. Paralelamente, a firma oferece outros serviços, como locação de titulares (laranjas) e serviços bancários.

Beneficiário econômico - Pessoa que recebe os lucros de uma empresa, mesmo que não apareça oficialmente como acionista ou administrador.

Certificado de ações - Documento que certifica que uma pessoa é accionista de uma empresa ou que detém um determinado número de ações. Se o certificado for emitido ao portador, e não a uma pessoa ou a uma entidade designada nominalmente, trata-se de certificado de ação ao portador.

Compliance - Conjunto de procedimentos de verificação de conformidade que um escritório com o Mossack Fonseca tem a obrigação de pôr em prática junto a seus clientes. Ele deve verificar, particularmente, se não têm antecedentes criminais, não constam em nenhuma lista de sanções internacionais ou se não são personalidades politicamente expostas (que por isso representam algum risco).

Empresa de fachada - Empresa fictícia criada para esconder as transações financeiras de outras empresas.

Empresa fantasma - Empresa que possui poucos bens (ou nenhum) e não exerce atividade econômica real. Ela pode ser usada para possuir, de forma discreta, contas em bancos, participações ou investimentos.

Empresa offshore - Literalmente, "offshore" significa "extraterritorial". Uma empresa offshore é registrada em um país não para exercer uma atividade, mas para obter um endereço postal – muitas vezes para gozar de benefícios fiscais ou regulamentares do paraíso fiscal escolhido.

Evasão / optimização fiscal - Utilização de meios legais para reduzir – ou até zerar – o montante da tributação. Pressupõe alplo conhecimento das leis – e de suas falhas.

Exilado fiscal - Refere-se a alguém que, para escapar de impostos considerados excessivos, muda-se para um país onde os impostos são mais baixos.

Fundação - Entidade jurídica que atua como uma empresa offshore, mas garante maior opacidade. As fundações não estão sujeitas a qualquer tributação no Panamá. Os nomes dos beneficiários não são divulgados. As fundações não precisam produzir relatórios financeiros.

Fraude fiscal - Utilização de meios ilegais para reduzir – ou zerar – o montante da sua tributação. O fato de tranferir capital a jurisdições estrangeiras sem notificar o fisco constitui uma forma de evasão fiscal.

Holding - Trata-se, geralmente, de empresa cuja única atividade é a aquisição de participações em outras empresas. Muitas holdings são criadas no Luxemburgo, onde os impostos são muito baixos.

Intercâmbio automático de dados - Este procedimento entrará em vigor a partir de 2017 ou 2018. Consiste na troca sistemática entre os Estados de informações bancárias dos contribuintes (contas bancárias no exterior, ações de empresas etc). Os países do G20 solicitaram a universalização da troca automática de dados, considerada a melhor ferramenta na luta contra a evasão fiscal. Os paraísos fiscais foram convidados a implementar esta norma para sair da lista negra dos países que não cooperam.

Intermediário financeiro - Pessoa ou instituição que serve de elo entre o beneficiário real de uma empresa offshore ou de uma conta e o agente de domiciliação, como Mossack Fonseca, que abre efetivamente a conta. Este intermediário pode ser um advogado tributarista, um gestor de fundos ou um banco.

Laranja - Pessoa que age em nome de outra como acionista ou administrador de uma empresa. A utilização de laranjas permite esconder a identidade do beneficiário real.

Lavagem de dinheiro - Consiste em esconder fundos de origem ilícita (tráfico de drogas, venda de armas, evasão fiscal) para reinvesti-los em atividades legais e assim reciclá-los. As empresas offshore são às vezes utilizadas para lavar dinheiro.

Paraíso fiscal - País ou território onde alguns impostos são muito baixos ou inexistentes, e cultiva certa opacidade sobre os titulares das contas e sobre as empresas. A definição de paraíso fiscal varia de acordo com o período e a organização que estebelece a lista de paraísos fiscais.

Porto franco/ Zona Franca - Área onde se pode armazenar mercadorias sem que estejam sujeitos a taxas aduaneiras. Muitas obras de arte são, por exemplo, armazenadas no porto franco de Genebra.

Procuração
- Autorização dada a uma pessoa física ou jurídica para representar uma empresa offshore. A procuração confere direitos, como a gestão irrestrita da sociedade, a assinatura de contratos, a compra de produtos financeiros ou ainda a capacidade de pedir empréstimos ou de emprestar dinheiro. Cada autorização especifica que poderes serão dados à pessoa que age em nome da empresa.

Trust/ Agente Fiduciário - Um agente fiduciário (do latim fiducia, "confiança") é a pessoa física ou empresa que detém temporariamente dinheiro ou bens de um terceiro. Cabe a ele gerir os fundos ou mandatos que lhe tenham sido transferidos. Trust é o contrato entre as duas partes. Sociedades fiduciárias são estruturas especializadas nessas operações.

 


Tradução de Clarisse Meireles