quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

A ordem internacional perpetua a exclusão dos 99%. Até quando?





CartaCapital,
​04/02/2016




A ordem internacional perpetua a exclusão dos 99%. Até quando?



Por Karen Honório 



Alguma coisa está fora da ordem, fora da nova ordem mundial. Metáfora musical para explicar a realidade do mundo no exato pós Guerra Fria, a canção de Caetano Veloso apontava o descompasso entre uma visão otimista do mundo que surgia a partir da vitória econômica e ideológica do capitalismo em sua fase neoliberal e as condições de precariedade de milhões de pessoas que estariam fora dessa “nova ordem” no alvorecer dos anos 1990. Tudo era construção e já era ruína.

Esticando no tempo seu sentido, a música ainda é útil para entender a complexidade das relações internacionais e serve de trágica alegoria para pensar o atual momento. Conforme divulgado no último dia 18 de janeiro pelo relatório da desigualdade global produzido pela organização inglesa Oxfam,1% da população mundial acumula mais riquezas do que todo o resto do mundo somado.

Os dados são estarrecedores, 62 pessoas têm a mesma riqueza que 3,6 bilhões dos indivíduos mais pobres do mundo. A metáfora caetaniana ainda é válida: há cada vez mais pessoas excluídas das benesses da ordem mundial. O relatório também aponta que a riqueza detida pela metade mais pobre caiu em um trilhão de dólares nos últimos cinco anos.

Desde o ano 2000, a população mais pobre do mundo recebe apenas 1% do aumento da riqueza global enquanto que o 1% mais rico desfruta de 50% dessa riqueza no mesmo período. O aumento do abismo entre os mais ricos e os mais pobres também garante a manutenção de estruturas nossas sociedades, como o machismo

O estudo da Oxfam aponta que, em países com maior desigualdade de renda, as diferenças entre homens e mulheres no que toca ao acesso à saúde, educação, participação no mercado de trabalho e na política são maiores do que em países menos desiguais. 

No entanto, o que chama atenção no relatório são as explicações para tal realidade: evasão fiscal, lucros altíssimos por parte do 1%, superexploração das condições de trabalho, paraísos fiscais e as capacidades cada vez menores dos Estados controlarem a saída de capitais de seus territórios. Conforme o estudo aponta, a evasão fiscal é sistemática. 

A Oxfam analisou as 200 empresas mais importantes do mundo e comprovou que nove em cada dez estão presentes em paraísos fiscais. O reflexo dessas práticas nas capacidades dos países em melhorarem as condições de vida de sua população mais pobre é direta.

Um exemplo disso é que quase 30% das riquezas dos africanos mais ricos são mantidos offshore. Segundo o relatório, esse valor seria suficiente para salvar a vida de 4 milhões de crianças africanas e empregar professores suficientes para que todas as crianças do continente pudessem estudar.

Ao identificar o poder de pressão e influência das grandes corporações e do setor financeiro através de lobbies junto aos governos como principal catalisador desse cenário desolador, torna-se evidente dentro dessa dinâmica o papel das ações dos Estados na esfera internacional.

As estruturas e instituições internacionais construídas em âmbito multilateral pelos países, principalmente no que tange às regras de funcionamento do comércio internacional, são decisivas para tal quadro. Estamos construindo ativamente o aumento da desigualdade global.

A ordem mundial – regras, princípios, valores, organizações internacionais e demais estruturas materiais ou simbólicas que moldam e hegemonizam o atual funcionamento das relações internacionais – tem impacto no ambiente doméstico político, fiscal e tributário dos países e consequentemente na vida das populações.

A impossibilidade de acesso a serviços básicos como educação, saúde, moradia, bem como os abismos sociais e a superexploração da força de trabalho devem ser entendidas como resultado direto de uma rede de normas, leis, isenções fiscais, subsídios financeiros que são gestadas no ambiente internacional e vão sendo internalizadas pelos governos nacionais em suas estruturas estatais num movimento duplo entre o interno e externo com um objetivo principal: facilitar as ações do 1% mais rico. Não há casualidade. 

Os acordos comerciais multilaterais negociados em fóruns como a OMC buscam a padronização de legislações fiscais, comerciais, tributárias, leis trabalhistas, investimentos externos dentre outras por parte dos países. Isso garante que as estruturas de dominação que permitem a livre-circulação dos capitais monopolistas transnacionais sejam consolidadas internamente pelos Estados.

Conforme bem marcado pelo estudo, as mudanças ocorridas nas políticas econômicas nas últimas décadas - como as decorrentes da privatização, da desregulamentação, do sigilo financeiro e a flexibilização das leis de controle sobre os capitais - potencializou a capacidade dos muito ricos concentrarem suas riquezas.

Dentro desse quadro, dois novos acordos multilaterais são chave para observamos como essas redes de regras possibilitam o controle da ordem internacional pelo 1% mais rico.

A primeira é a Parceria Transpacífica ( TTP, sigla para Transpacific Trade Partnership) mega-acordo que envolve 12 países (EUA, Japão, Canadá, México, Austrália, Nova Zelândia, Brunei, Cingapura, Malásia, Vietnã, Chile e Peru). O acordo foi fechado no fim do ano passado e só aguarda a ratificação do congresso norte-americano para entrar em vigor.

A outra é a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimentos (TTIP, sigla para Transatlantic Trade and Investment Partnership) negociada entre os Estados Unidos e a União Europeia.

Ambos trazem consigo novas regras que dão ainda mais poder para a atuação das grandes corporações nos países que participam do acordo. Um exemplo é a possibilidade de empresas processarem governos nacionais caso achem que políticas públicas estão prejudicando suas margens de lucro, o chamado “direito dos investidores”.

Essa medida impactaria intensamente a capacidade dos governos em definir suas políticas em setores-chave para as populações, como leis trabalhistas, o aumento do salário mínimo, dentre outras.

Outro ponto emblemático desses acordos reside nas questões de propriedade intelectual. É previsto normas mais rigorosas para essas. As quebras de patente farmacêuticas, por exemplo, teriam seu prazo aumentado de 80 para 120 anos. Vale lembrar que o lobby das grandes empresas, principalmente farmacêuticas norte-americanas, durante as negociações do TTP foi decisivo para o estabelecimento das regras do acordo.

Uma vez que entrem em vigor e sejam internalizadas nas legislações nacionais, o provável é que essas normas e regras passem a ter aplicação universal no comércio internacional por envolverem um número considerável de países e os Estados Unidos. Os custos da não-aplicação dessas “ideias-força” num cenário de pleno funcionamento do TTP e do TTIP poderão ser muito altos para os governos nacionais no tabuleiro econômico internacional.

Custos ainda maiores serão para as populações pobres desses países. A experiência ao longo dessas décadas de desregulamentação desenfreada e apropriação das políticas públicas pelo capital financeiro nos prova que outro caminho não é apenas necessário, mas urgente.

Os dados da Oxfam nos apontam uma cruel realidade: a ordem internacional perpetua a exclusão, reproduz a desigualdade e a apropriação da produção social da riqueza por poucos gigantes. Até quando?


Karen Honório é professora da Unila, membro do Núcleo de Pesquisa em Política Latino-Americana (Nupela) e membro do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais/ GR-RI.

Pau que bate em Luiz bate em Fernando?





Folha.com, 04/02/16



Pau que bate em Luiz bate em Fernando?


Por Guilheme Boulos

  

No apagar das luzes de seu mandato, o ex-presidente promoveu um jantar no Palácio do Planalto para a nata do PIB nacional – 
Odebrecht, Gerdau, Lázaro Brandão, entre outros - com direito a vinho francês e refinado menu. Mas o prato principal era obter dinheiro para o financiamento de seu instituto após sair da Presidência. Conseguiu naquela noite a bagatela de R$ 7 milhões.

O filho do ex-presidente teve as contas de um hotel de luxo em Ipanema, onde morou por certo período, pagas por um grupo empresarial do setor têxtil. Andava pra lá e pra cá de BMW e tinha um jatinho permanentemente à sua disposição. Isso tudo com o pai ainda na Presidência da República.

O ex-presidente e seu partido foram acusados por certo senhor, que foi seu Ministro de Estado e figura ativa na campanha eleitoral, de terem apropriado nada menos que R$ 130 milhões de sobras de campanha em sua primeira eleição, sendo R$ 100 milhões de caixa dois. Disse ainda que o recurso foi provavelmente enviado ao exterior.

O nome deste ex-presidente é Fernando Henrique Cardoso. O filho pródigo é Paulo Henrique Cardoso. E o acusador dos desvios na campanha de 1994 é José Eduardo de Andrade Vieira, banqueiro que foi ministro da Agricultura de FHC.

Nenhum desses fatos é novidade. Mas não renderam dez minutos no "Jornal Nacional" por dias a fio nem repetidas manchetes da Folha. Não fizeram também com que FHC e seu filho fossem intimados a depor pelo Ministério Público.

Se fosse o Lula...

Aliás, o mesmo Ministério Público de São Paulo que intimou Lula e sua esposa não denunciou nenhum agente político no escândalo do "trensalão" tucano e arquivou o caso das irregularidades no monotrilho, que apareciam numa planilha apreendida com Alberto Youssef.

Seguindo a toada, o Ministério Público de Minas Gerais também pediu o arquivamento do caso do aeroporto de Claudio. O então governador Aécio Neves (PSDB) desapropriou a fazenda de seu tio para construir um aeroporto, cuja chave (do aeroporto "público") ficava em poder de sua família. O MP mineiro não viu motivo algum para intimar Aécio ou oferecer denúncia.

FHC é tratado pela mídia como grande estadista e nunca foi incomodado pelo MP ou pela Polícia Federal. Em seu governo, aliás, ambos eram controlados na rédea curta. Suas transações com o pecuarista e empresário Jovelino Mineiro, seja na controversa fazenda de Buritis (MG), seja na hospedagem frequente em apartamento na capital francesa, nunca geraram grande alarde. Atibaia desperta mais interesse que Paris.

Aécio, por seu lado, desfila em Brasília como defensor da moralidade. Tal como FHC é aplaudido em restaurantes e não tem porque se preocupar com investigações. Seu nome apareceu em mais de uma delação da Lava Jato, mas não cola.

Em relação a Lula, a disposição é outra. Uma canoa vira iate. E o depoimento de um zelador é tratado como condenação transitada em julgado.

É verdade que Lula e o PT pagam o preço de suas escolhas. Não enfrentaram em seu governo a estrutura arcaica do sistema político brasileiro, onde interesses públicos e privados sempre conviveram promiscuamente. Mantiveram intocado o monopólio midiático empresarial, que hoje os dilacera. E optaram por uma aliança com a elite econômica, pensando talvez que seriam tratados como os "de casa". Chocaram o ovo da serpente.

Mas criticar suas escolhas estratégicas - como é o caso aqui - não significa legitimar um linchamento covarde e com indisfarçado interesse político. Se há acusações em relação a favorecimentos da OAS ou da Odebrecht, que Lula seja investigado. Como Fernando Henrique nunca foi e os grão-tucanos não costumam ser.

Contudo, investigação - e jornalismo investigativo - não podem carregar as marcas das cartas marcadas e da seletividade. Definir que Lula é o alvo e, depois, fazer uma devassa pelo país em busca de um argumento factível é transformar investigação em achincalhamento e argumento em pretexto.
Como gosta de dizer um famoso morador de Higienópolis: "assim não pode, assim não dá".

O preconceito de Soninha Francine







G1,
​04/02/2016




O preconceito de Soninha Francine



Por Helio Gurovitz


Vereadora Soninha Francine, hoje coordenadora de políticas para diversidade sexual do Estado de São Paulo, prestou a primeira fase do vestibular da Fuvest no final do ano passado, para cursar gestão em políticas públicas na Universidade de São Paulo, depois desistiu de fazer a segunda fase. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal “Folha de S.Paulo”, Soninha criticou a prova nos seguintes termos: “É absurdo uma pessoa que quer jornalismo ou geografia precisar saber calcular um cosseno”.

Formada em cinema pela própria USP, Soninha já publicara, em sua página no Facebook, um desabafo a respeito do vestibular. Elencava outras exigências que considerava absurdas, como funções logarítmicas, dilatação de gases, densidades de fluidos, geração de energia eólica e coisas do tipo. “Milhares de aspirantes às vagas de jornalismo, história, sociologia, psicologia, letras, direito, arquitetura, geografia etc. também serão frustrados em sua intenção de estudar na USP por causa dessa insanidade”, escreveu. O vestibular, dizia, se tornou um suplício, um tormento com “matérias inúteis”, indispensáveis por apenas cinco horas – e para nunca mais.

É lamentável que alguém popular entre os jovens, com uma mente aberta para tantas questões do mundo contemporâneo, seja incapaz de valorizar a importância do estudo. A ignorância de Soninha é flagrante, como ela mesma admite. Sem saber o que é um cosseno, nenhum aluno de geografia jamais entenderá o que são latitude e longitude, nenhum arquiteto conseguirá desenhar nem mesmo uma planta simplória, nenhum jornalista terá condição de entender notícias triviais de astronomia. Para não falar nos próprios cineastas, que precisam calcular efeitos de luz ou fazer animações no computador.

Não apenas a trigonometria é um conhecimento fundamental em várias profissões. Ideias da matemática estão presentes em praticamente todas as atividades humanas contemporâneas, da literatura de David Foster Wallace às taxas de juros ou desemprego. Muitos dos problemas brasileiros podem ser atribuídos ao desconhecimento de matemática trivial por parte da população e, sobretudo, dos políticos. Dominar estatística, juros compostos e ordem de grandeza faz uma enorme diferença na hora de avaliar políticas públicas ou medidas econômicas.

O problema na visão de Soninha não se reduz, contudo, apenas à ignorância. Reflete também o preconceito corrente na sociedade brasileira – e não apenas nela – a respeito do conhecimento de matemática e das ciências conhecidas como “duras”, ou “exatas”. Ninguém é obrigado a saber tudo aquilo que Soninha considera dispensável. Mas não pode se orgulhar disso. Ninguém se orgulha de cometer erros de ortografia. Por que então tanta gente, como Soninha, se orgulha de ser ignorante em matemática e ciências afins? O verdadeiro absurdo das declarações de Soninha é o grau de arrogância que revelam.

Parte da responsabilidade por isso cabe aos próprios cientistas, que transformaram o conhecimento numa doutrina acessível apenas a iniciados. Ao longo do século XX, a cisão no universo intelectual entre mentes “literárias” e “científicas”, entre “exatas” e “humanas”, deixou sequelas profundas. Depois do século XIX, em que obras monumentais de cientistas como Sigmund Freud ou Charles Darwin eram notáveis também pelo talento literário de seus autores, o texto científico adquiriu seu caráter seco, formal e hermético.

Paralelamente, o mundo artístico passou a desprezá-lo como dispensável. Numa conferência influente de 1959, intitulada As Duas Culturas, o físico e romancista C.P Snow lamentava esse divórcio. Um escritor incapaz de entender as ideias de Einstein, dizia Snow, é tão limitado quanto um engenheiro que ignora o valor de Shakespere. Continuou a haver exceções de ambos os lados. Entre os cientistas, nomes como o paleontólogo americano Stephen Jay Gould ou o neurologista britânico Oliver Sacks. Entre os literatos, o já citado David Foster Wallace ou Thomas Pynchon. Em geral, contudo, a opinião corrente reflete os preconceitos de Soninha.

O cineasta George Lucas, da série “Guerra nas Estrelas”, foi um péssimo aluno de matemática, até entender que o problema era a forma como a disciplina era ensinada. Hoje dedica milhões de sua fortuna a aperfeiçoar o ensino de matemática e ciências. “Em vez de dizer ‘aprenda matemática’, você diz: ‘quero que você construa um avião, mas tem de ser um avião de verdade, porque vamos simulá-lo num computador; então você precisa aprender toda a ciência, toda a matemática e todo o necessário para ajudá-lo a construir esse avião’ ”, disse Lucas numa entrevista. “Então eles aprendem, porque precisam como ferramenta e sabem por que estão aprendendo.”

É mais que razoável criticar os métodos de ensino de matemática e ciências, ou a forma como esses conhecimentos são cobrados no vestibular. Mas o fato de alguém não conhecer algo não o torna inútil ou dispensável. Apenas revela como, por trás de palavras belas ou da indignação, há tão-somente mentes obturadas para a diversidade do intelecto humano. Não há vergonha alguma na ignorância. A vergonha é orgulhar-se dela, em vez de remediá-la.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

O jornalismo cínico e o ponto de não-retorno





​objETHOS
,
​01/02/2016

O jornalismo cínico e o ponto de não-retorno


Por Francisco José Castilhos Karam
Professor na UFSC e pesquisador do objETHOS​



Em 1988, o psicanalista Jurandir Freire Costa alertava que a sociedade brasileira poderia estar chegando a um perigoso ponto de não-retorno. Ela estaria incorporando quatro valores: cinismo, narcisismo, violência e delinquência. À época, seus estudos tinham como referência, entre outros, as ideias de Peter Sloterdijk. O filósofo alemão havia escrito, desde a década de 1970, artigos sobre o cinismo. Suas ideias culminariam no clássico livro “Crítica da razão cínica, publicado na Alemanha no início dos anos 80, com grande repercussão naquele País e Europa em geral. Mais tarde, além de outros idiomas, foi traduzido para o espanhol (1989) e para o português (2012). Nele, o autor aborda o crescimento do cinismo em escala institucional e pessoal na contemporaneidade. Para Sloterdijk, sob a capa das instituições e grupos, e em contrapartida com discursos de interesse público, crescem os componentes cínicos que se amparam em interesses privados.


Sloterdijk era cético com o destino das instituições. Em relação à mídia, considera viver num mundo aparentemente “superinformado” e, no entanto, de notícias “hipertrofiadas”. Estudioso do cinismo que se agigantava, o autor alemão era descrente em relação às potencialidades midiáticas tradicionais para a democracia. E, por extensão, do jornalismo com sua volumosa informação, que para ele era cada vez mais um espaço de mediação pública de interesses privados. E com a colaboração crescente de jornalistas que incorporam tal “valor”, de forma ingênua ou não, conscientemente ou não…

Já o ponto de não-retorno de Freire Costa atingiria diversas instituições e o comportamento individual. Segundo o psicanalista, a cultura do cinismo deriva da cultura narcísica e “se não há como recorrer a regras supraindividuais, historicamente estabelecidas pela negociação e pelo consenso, para dirimir direitos e deveres privados, tudo passa a ser uma questão de força, de deliberação ou de decisão, em função de interesses particulares. Donde o recurso sistemático à violência, à delinquência, à mentira, à escroqueria, ao banditismo ‘legalizado’ e à demissão de responsabilidade, que caracterizam a ‘cultura cíniconarcísica’ dos dias de hoje” (Costa: 1989, p. 30-31).


O que o Jornalismo tem a ver com isso?

O Jornalismo tentou se afirmar, nos últimos 300 anos, como espaço de informação, conhecimento e esclarecimento sociais, baseado na crença de que tem legitimidade social para isso e fundamentado na credibilidade das informações que por ele circulam.  Desde a década de 1970 passou a ser quase um subproduto dentro dos conglomerados midiáticos, em que cada vez mais sócios de empresas de fora da mídia atuam dentro dele, a ponto de não se saber quem investe em quem: se acionistas investem na produção informativa e interferem na adequação a seus interesses; se empresários da mídia e do jornalismo investem em empresas de fora da área para fortalecer interesses particulares que não estão mais no próprio modelo de negócios;  ou, afinal, se são um só faz muito tempo e hoje as coisas ficaram apenas mais claras, mais descaradas…

O que vem acontecendo, de forma reiterada, é de uma desfaçatez enorme diante da ideia de esclarecimento público e da defesa de que o jornalismo é o porta-voz da controvérsia e, portanto, a liberdade de expressão é sagrada, bandeira não só dos profissionais – a maioria honestos -, mas também de empresários – a maioria envolvida em sonegação de impostos, achaque dos cofres públicos e política de demissões e rotatividade sem qualquer piedade, embora sempre defendam o jornalismo, em quaisquer circunstâncias oficiais, como vinculado ao interesse público, à informação de qualidade, à fidelidade sobre a história do cotidiano.

Talvez por isso que Sloterdijk tenha escrito que “cinicamente dispostas estão estas épocas de gestos vazios e de fraseologia refinadamente tramada, em que sob cada palavra oficial se ocultam reservas privadas” (1989: v. II, p. 209);

O cinismo e o narcisismo tem se configurado em diversas coberturas, opiniões, comentários e tratamentos dos fatos, apesar de vários profissionais darem o melhor de si para a profissão e a sociedade em muitas matérias, em variadas notícias e reportagens. E sejam honestos em comentários. No entanto, isso parece ser cada vez mais exceção na grande empresa jornalística. O processo que engole e ameaça jornalistas é dilacerante para a profissão e presume que o jornalismo, para sobreviver com o melhor que conseguiu nos últimos séculos, estaria fora do modelo de negócios tradicional, este hoje e de forma inexorável muito mais pautado pelos critérios de audiência do que por relevância temática social. E acentua de forma descarada esta vertente a cada dia…

Rapidamente, três exemplos:
​1) ​
Na semana de 25 a 29 de janeiro, o Jornal Nacional exibiu série de reportagens sobre os problemas da saúde no Brasil, focando, claro, no setor público, tratando do SUS, dos hospitais públicos… O JN esmerou-se em retratar as mazelas pelas quais passa o povo brasileiro em atendimento médico e em tratamento de doenças como câncer e várias outras: filas, espera, mau atendimento, falta de estrutura e tantos outros problemas foram apontados. Isso para o tratamento público e gratuito. Situações reais. Mas durante muito tempo, e hoje, todo o jornalismo da Rede Globo, e especialmente o JN, fez campanha aberta pela redução dos gastos públicos, pelo enxugamento da máquina pública. Depois de intensa e sistemática campanha ao longo de anos, mobilizando a sociedade para cortes em todas as áreas do Estado, há um claro cinismo – e responsabilidade – quando falta dinheiro para qualquer área social, incluindo a saúde. Além disso, o JN esquece de dizer que uma parte da estrutura e do dinheiro que falta é responsabilidade da própria emissora e do grupo que representa, sonegador de impostos e com dívidas que ultrapassam a casa do bilhão de reais com a União. Se a dívida fosse paga, certamente seria de muita valia para o uso na área da saúde, como de resto tem sido o atendimento feito, se não perfeito, em geral bem razoável, por exemplo, pelos postos de saúde, hospitais públicos e o setor em geral e que tem logrado salvar muita gente. E ainda mais quando o próprio grupo do qual faz parte o JN esperneia quando o governo ameaça cortar gastos de publicidade, bilionário ao longo dos anos. É o cinismo que beira à delinquência jornalística, à escroqueria: o grupo Globo recebeu do Estado brasileiro – ou seja, “saiu do meu bolso, do seu bolso, da saúde” – mais de seis bilhões de reais nos últimos 12 anos;
​2)
Na edição de 30/01/2016, a Folha de S. Paulo traz matéria, quase humorística, assinada por Flávio Ferreira. Em editoria específica de “brasil em crise” (em minúsculo mesmo), o critério de noticiabilidade utilizado pela Folha colocou, no primeiro plano e em tom acusatório, a sensacional informação de que “Mulher de Lula adquiriu barco para sítio”. Um barco que não chega a cinco mil reais; uma propriedade que não se compara em valor às de Aécio Neves, Fernando Henrique Cardoso e a de tantos outros ex-presidentes, parlamentares, mulheres de parlamentares e de presidentes. E que jamais fo
​ram
notícia. Trata-se de uma peça jornalística que beira à delinquência e ao cinismo, feita a mando talvez para tentar corrigir os continuados dados equivocados sobre o triplex de Lula, sobre os imóveis e negócios comprados sem prova alguma por filho de Lula (Havan, entre eles), pelos “ilícitos” nunca provados feitos pelo ex-presidente, que além de não serem ilegais, muitas vezes foram feitos à luz do dia e em função de parcerias de governo, seja com Estados Unidos ou Cuba, conforme deve ser em qualquer relação comercial entre dois países. Suspeitas, sempre suspeitas, e mais suspeitas… Se houvesse provas já haveria faz muito tempo. O mesmo ocorreu quando parte do jornalismo brasileiro insistia em atacar Leonel Brizola sem nunca provar nada;
​3)
É quase autoexplicativa a seleção feita pelo site/blog Mídia Independente Coletiva, feita a partir do site do G1 (Rede Globo) e como este trata determinados assuntos. É exemplar e pedagógica. O cinismo bate à porta e ocupa o posto do jornalismo:

O crescente número de agressões e processos contra profissionais e empresas está num quadro de perda de legitimidade e de credibilidade, valores que precisam ser arduamente recuperados. No entanto, na lógica empresarial em que se move o jornalismo tradicional, e na submissão de grande parte de seus profissionais em questões-chave de economia e de política, está cada vez mais distante o reconhecimento público à atividade e o respeito a uma profissão que lutou muito, por suas entidades, para adquirir um estatuto profissional específico e uma moral ancorada no interesse público, coisa que ainda as escolas estão a propor e a realizar. Mas que encontra cada vez mais espaço fora do jornalismo de referência histórica e encontra mais possibilidades dentro de modelos alternativos que surgem, dentro ou fora das redes sociais. Parece ser um caminho para continuar chamando Jornalismo de Jornalismo, driblando os quatro vértices elencados por Freire Costa: cinismo, narcisismo, violência e delinquência. Quem sabe assim o jornalismo, sobretudo o tradicional, escape do que inevitavelmente tem sido a sua marca atual: o perigoso ponto de não-retorno. Ali onde o pêndulo da dialética que sempre marcou a sua história – entre o capital/interesse privado versus interesse público – tem pendido sempre para o lado do primeiro. Pelo menos corresponderia em parte ao que se propôs historicamente.


Referências

COSTA, Jurandir Freire. Psicanálise e Moral. São Paulo: Educ, 1989.
SLOTERDIJK, Peter. Crítica de la razón cínica. Madrid: Taurus, 1989, 2v.​

Não estamos lidando com gente que esteja disposta a chegar a um acordo






Carta Maior, 01/02/2016


   

O Ponto de Não-retorno e A Defesa da Democracia



Por
André Kaysel*
O artigo “Impeachment e Reforma do ‘Estado Camarão’, do cientista político Bolívar Lamounier, publicado em O Estado de S. Paulo, deste domingo, 31/1/2016, é leitura obrigatória para todos aqueles que desejam entender o programa e as intenções das hostes que se uniram em torno do desígnio de derrubar a presidenta Dilma Rousseff, propósito, aliás, que consta já do título do texto. Ecoando um artigo do professor Ricardo Vellez-Martinez – “O Patrimonialismo de Longa Data”, publicado no mesmo jornal, em 26/01/2016 - , Lamounier aprova o diagnóstico de seu colega colombiano de que o “mal” do Brasil, e de toda a América Latina, diga-se de passagem, seria o “velho”, “corrupto” e “ineficiente” Estado patrimonialista,  sempre remetido ao “legado ibérico”, com  a obrigatória remissão a 'Os Donos do Poder' (1958), de Raymundo Faoro. Essa caricatura, já difundida aos quatro cantos pelos liberais nativos, o professor Lamounier arremata com essa expressão de gosto duvidoso: “Estado camarão”, em referência à cabeça avantajada e de conteúdo indigesto desse crustáceo.



​​​
Não quero perder meu tempo com a desconstrução dessa farsa historiográfica e sociológica, tão apreciada pelos nossos colonizados mentais, de direita e de esquerda. Esse combate, o professor Jessé de Souza já tem feito em diversos trabalhos, como em seu último 'A Tolice da Inteligência Brasileira' (2016). Quero sim me deter no prognóstico defendido pelo politólogo mineiro:  um ambicioso programa de reforma do Estado, destinado a decepar de uma vez por todas a pútrida cabeça do nosso camarão estatal. As medidas, em princípio, são nossas velhas conhecidas: privatizações de tudo que se possa vender; eliminação da CLT (sempre atribuída ao fascismo); descentralização administrativa e fiscal; voto distrital; adoção do regime parlamentarista, etc. Enfim, o programa liberal-conservador para o Brasil, feito sob medida para que nossas elites possam figurar no “concerto das nações civilizadas”.

Porém, chama a atenção a defesa, feita por Lamounier da redução do tamanho do parlamento. Oportunismo moralista a parte, a proposta merece ser levada à sério, não tanto por uma questão matemática ou contábil, mas, como deixa claro o próprio autor, pelos seus fundamentos políticos. Segundo Lamounier, os constituintes de 1987/1988 teriam se “deixado levar” pelo propósito de “ampliar a base da pirâmide política”, inchando a representação parlamentar, o que teria convertido nosso Congresso em uma “turba”, expressão explicitamente retirada do “Artigo Federalista”, no. 51 de James Madison (1788)

Madison, um dos founding fathers dos Estados Unidos, escreveu, ao lado de Alexander Hamilton e John Jay, uma série de artigos, conhecidos em seu conjunto como 'O Federalista', para defender a instituição de uma República federativa e representativa no território das outrora treze colônias britânicas. Lamounier associa Madison e o sistema constitucional estadunidense a uma “verdadeira democracia”, em contraste com o que seria a “falsa democracia” brasileira. Porém, uma leitura minimamente atenta de 'O Federalista' revela que seus autores não tinham a menor intenção de implantar uma democracia. Pelo contrário, em “O Federalista” 10, fica claro que a República representativa por eles almejada deveria ser um obstáculo à democracia, entendida como ameaça à minoria proprietária. Esse traço elitista e mesmo aristocrático do pensamento dos foundig fathers é sublinhado por estudiosos contemporâneos que estão muito distantes de posições “de esquerda”, como o historiador Richard Hofstadter, em seu trabalho sobre o advento do sistema partidário nos EUA, ou o teórico-político Bernard Manin, em sua obra sobre a teoria da representação política.

Claro que um politólogo veterano como Lamounier sabe disso muito melhor do que eu. Não o sabem seus crédulos e ignorantes, embora presunçosos, leitores da classe média paulistana. A questão é que, sob o rótulo de “democracia”, o que Bolívar quer implantar no Brasil é seu contrário: um regime liberal-elitista, no qual a soberania popular seja nada mais, nada menos do que um simulacro, um carimbo para o que o andar de cima decida.

Mas não é precisamente isso que ocorre hoje? Não o suficiente para os propósitos de nosso articulista e a burguesia transnacional à qual ele serve. O fato de que a maioria dos brasileiros tenha sufragado, nas últimas quatro eleições, um projeto político popular que,  ainda que não tenha posto em questão os interesses do capital, é  alheio à classe dominante brasileira já  se tornou para eles insuportável. Assim, além de depor a presidenta, encarcerar Lula e caçar o registro do PT, faz-se necessário redesenhar todo arcabouço institucional do  país para que algo como o “lulismo” jamais possa se repetir. Em síntese, o que um dos mais inteligentes e lúcidos representantes do golpismo explicitou é que as hostes da reação desejam, mais do que uma troca de guarda no poder, uma mudança de regime que transforme por completo a face do Estado, enterrando a Constituição de 1988, a  “Era Vargas”, e qualquer vestígio de soberania nacional e popular que possa haver  ou ter havido entre nós.

Só há um problema. Como levar a cabo esse programa depois de uma década e meia na qual as expectativas de bem-estar e empoderamento da massa popular foram descomprimidas de maneira inédita? O vizinho Maurizio Macri, novo ídolo dos liberal-conservadores tupiniquins, já deu a resposta: com graus igualmente inéditos de autoritarismo e repressão policial. Eis o grande não dito do artigo de Lamounier. As frações hegemônicas da burguesia nativa e seus porta-vozes políticos e intelectuais já puseram na conta da “reforma do Estado camarão” o uso da violência para mandar a escumalha para os porões obscuros dos quais nunca devia ter saído.

O artigo de Lamounier, no contexto da caça aberta a Lula e do pedido tucano de cancelamento do registro do PT, deixa claro, se alguém no campo democrático ainda tinha dúvidas, que não estamos lidando com gente que esteja disposta a chegar a um acordo: nada menos do que o aniquilamento dos inimigos interessa. Hoje, a defesa da democracia requer a clareza de que a direita cruzou, ou está disposta a cruzar, o ponto de não retorno. Qualquer outro diagnóstico é ingenuidade ou má fé.


*Professor de Ciência Política da Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA)