A Suíça vai descobrir que a justiça brasileira tem lado

http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/162122/Gilmar-barra-a%C3%A7%C3%A3o-contra-engavetador-tucano.htm



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Brasil 247, 29 de Novembro de 2014

 

Gilmar barra ação contra engavetador tucano

​247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal  (STF) Gilmar Mendes suspendeu processo disciplinar contra o procurador da República Rodrigo de Grandis que corria no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O processo havia sido instaurado por decisão do corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas Assad. Gilmar entendeu que houve cerceamento de defesa e que o processo foi instaurado de forma monocrática pelo conselheiro. O processo fica suspenso até julgamento final de mandado de segurança feito por De Grandis.
O processo disciplinar foi aberto para apurar indícios de que o procurador descumprira dever legal no exercício de sua função ao deixar parado, por quase três anos, um pedido de investigação sobre o caso Alstom – a suspeita de distribuição de propina da multinacional francesa para servidores e políticos do PSDB em São Paulo, conhecida como “trensalão tucano”.
De Grandis recebeu pedidos de cooperação de autoridades suíças visando ao levantamento de provas naquele país envolvendo fraudes no fornecimento de equipamentos pela Alstom, mas não deu encaminhamento às solicitações.
O assunto veio à tona após reportagem da Folha de S. Paulo, em 26 de outubro de 2013, com o título "Sem apoio do Brasil, Suíça arquiva parte do caso Alstom". A notícia motivou o início da apuração pela corregedoria do Ministério Público Federal em São Paulo. O orgão decidiu, por unanimidade, pelo arquivamento da sindicância.


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​http://www.pragmatismopolitico.com.br/2014/11/suica-esta-perto-de-descobrir-que-justica-brasileira-tem-lado.html

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​Pragmatismo Político,  26/11/2014

A Suíça está perto de descobrir que a justiça brasileira tem lado

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(Imagem: Pragmatismo Político)

 

As autoridades financeiras e judiciais da Suíça estão prestes a descobrir que o Ministério Público brasileiro (ou, pelo menos, parte dele) tem lado.
Um ano atrás, cansados de esperar pela colaboração do Ministério Público, os suíços decidiram arquivar parte do caso Alstom, que apurava um esquema de propinas pagas pela multinacional francesa a funcionários públicos e políticos do PSDB.
Era um caso bastante semelhante ao hoje investigado na Operação Lava Jato. Havia lobistas, como João Amaro Pinto Ramos, servidores públicos, como João Roberto Zaniboni, e arrecadadores de campanha, como o grão-tucano Andrea Matarazzo. A Alstom era acusada de comandar um cartel na venda de equipamentos ferroviários e do setor elétrico.
A investigação sobre o chamado “trensalão tucano“, no entanto, parou no tempo porque o procurador Rodrigo de Grandis engavetou, durante dois anos, o pedido de cooperação formulado pelas autoridades suíças, atribuindo a demora a uma “falha administrativa”.

Operação Apocalipse
Um ano depois, a situação se inverte. Agora, são dois procuradores brasileiros que irão à Suíça, mais precisamente a Berna, para desvendar a origem dos depósitos nas contas de Paulo Roberto Costa.
Como o próprio ex-diretor da Petrobras já declarou ter sido pago pela Odebrecht e se dispôs a devolver os recursos, o caso será relativamente simples.
No entanto, chama a atenção a diferença de abordagem do Ministério Público nos dois casos. Quando o alvo era o PSDB, a Suíça cobrou providências do Brasil, que engavetou o caso. Agora, quando o PT está na mira, o MP cumpre seu papel, faz a coisa certa e pede cooperação internacional.

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http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/10/1541084-orgao-do-ministerio-publico-abre-processo-contra-procurador.shtml

Folha.com, 31/10/2014

 

Órgão do Ministério Público abre processo contra procurador

FREDERICO VASCONCELOS
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) abriu processo disciplinar contra o procurador da República Rodrigo de Grandis por entender que há indícios de que ele descumpriu dever legal de sua função ao deixar parado por quase três anos um pedido de investigação da Suíça relativo ao caso Alstom.
O despacho do CNMP (órgão de controle externo do Ministério Público) aponta que ao final do caso Grandis pode receber a pena de censura, a segunda mais branda na lista de punições para procuradores e promotores.



Editoria de Arte/Folhapress

​A abertura do processo administrativo disciplinar contra Grandis foi determinada pelo corregedor do CNMP Alessandro Tramujas Assad na última sexta-feira (24). A medida encerra a sindicância iniciada em novembro do ano passado após a Folha revelar o engavetamento do pedido da Suíça. Agora Grandis terá a oportunidade de apresentar sua defesa.
O despacho do corregedor do CNMP indica "violação, em tese", dos deveres de "cumprir os prazos processuais", "desempenhar com zelo e probidade as suas funções" e "adotar as providências cabíveis em face das irregularidades de que tiver conhecimento ou que ocorrerem nos serviços a seu cargo".
A sindicância do CNMP teve desfecho diferente da apuração interna do Ministério Público Federal, que arquivou o caso em abril por entender que a conduta de Grandis não prejudicou as investigações e não houve falta funcional do procurador.
Em ordem de gravidade, as penas aplicáveis aos promotores e procuradores brasileiros são de advertência, censura, suspensão, demissão e cassação de aposentadoria.

FALHA ADMINISTRATIVA
Em outubro de 2013, a Folha informou que procuradores da Suíça se cansaram de esperar pela cooperação de Grandis por quase três anos e arquivaram as investigações sobre acusados de distribuir propina da multinacional francesa Alstom para servidores e políticos do PSDB.
O requerimento feito pelas autoridades suíças em fevereiro de 2011 foi para que o Ministério Público brasileiro interrogasse quatro suspeitos do caso, analisasse sua movimentação financeira no país e fizesse buscas na casa de João Roberto Zaniboni, que foi diretor da estatal CPTM entre 1999 e 2003, nos governos do PSDB de Mário Covas e Geraldo Alckmin.
Após a indagação da reportagem no ano passado, a explicação de Grandis foi a de que o gabinete dele cometeu uma "falha administrativa" que levou o pedido da Suíça a ser arquivado numa pasta errada e assim ficar parado.
Após a divulgação do fato, o CNMP e o Ministério Público Federal iniciaram apurações e a cooperação jurídica com a Suíça foi retomada.

DEFESA
O procurador Rodrigo de Grandis informou que ainda não foi comunicado sobre a instauração do processo.
"Não obstante, tenho convicção que prevalecerá a decisão da Corregedoria do Ministério Público Federal no sentido de que não cometi qualquer falta funcional ou mesmo prejuízo para as investigações do caso Alstom", afirmou o procurador.

http://jornalggn.com.br/noticia/o-procurador-exibicionista-que-expos-o-mpf-ao-ridiculo

Jornal GGN, 28/11/14

O procurador exibicionista que expôs o MPF ao ridículo

 

Por Luis Nassif​

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​Não há nada que comprometa o esforço geral de uma corporação, do que o exibicionismo de um de seus membros – especialmente quando dispõe de prerrogativas de poder de Estado.

É o caso do Procurador da República em Goiás Ailton Benedito de Souza.

Ontem expôs o MPF ao ridículo, ao agir contra decisão do governo venezuelano de convocar 26 jovens do Brasil para compor uma tal Brigadas Populares de Comunicação.

Imediatamente o procurador Ailton intimou o Itamaraty, em um prazo de dez dias, a levantar a identidade dos jovens sequestrados e investigar uma possível rede de tráfico humano.

Era uma mera notícia de Internet, mencionando a comunidade Brasil, um bairro popular da cidade venezuelana de Cumaná que, com exceção do nome, não tem a menor relação com o país Brasil.

A barriga repercutiu no mundo todo, sendo ironizada em vários idiomas.

Uma barriga desse tamanho basta. Mas a atitude do Procurador em se basear em qualquer factoide para propor ações já virou compulsão.

Tornou-se membro do Instituto Millenium, valendo-se das prerrogativas do cargo para desmoralizar o Ministério Público.

Em maio passado tentou suspender toda a publicidade da Copa do Mundo (http://migre.me/nabDB) por estar “absurdamente divorciada da realidade”.

Montou um catatau de 50 páginas argumentando que "de fato, os brasileiros ficaram bastante esperançosos e que as obras da Copa, que consumiram bilhões de recursos públicos, proporcionassem um legado auspicioso, a ser usufruído nos anos vindouros pela sociedade, que, afinal paga a conta".. No entanto, "vários empreendimentos projetados para o transporte público e o trânsito foram cancelados ou substituídos por outros de menor impacto, que, primeiro, não serão concluídos a tempo; e, segundo, visam, exclusivamente, mitigar os efeitos da desorganização, da falta de planejamento, da incompetência em executar o que se planejou, relativamente à infraestrutura e aos serviços voltados à realização da Copa, a fim de evitar que o pior".

Consultasse o próprio MPF, esse despreparado saberia do enorme trabalho que juntou praticamente todos os poderes – do Executivo aos estados, da Polícia ao Ministério Público – na organização do evento. Baseou-se em meras notícias não confiáveis da mídia  para sair atirando.

Em novembro de 2011, processou professores por desacato, depois de terem ido ao MPF-GO denunciar supostos desvios de verba do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico) pela prefeitura de Goiânia.

Quando foi lançado o programa Mais Médicos, viu mais uma oportunidade de aparecer. Com base em notas de jornal, instaurou um inquérito civil-público para apurar “possíveis ações e omissões das administrações públicas – em todas as esferas – a respeito do programa Mais Médicos” (http://migre.me/nabUf).

Baseava-se exclusivamente em reportagens mal apuradas, sem a preocupação em aprofundar as investigações. Indagado sobre a razão do inquérito, alegou que:

“Primeiro: a notícia de que municípios estariam substituindo profissionais próprios por médicos do “Mais Médicos”. Segundo: a notícia de que profissionais originários de Cuba estariam sofrendo algum tipo de violação aos seus direitos, principalmente o direito de se locomover no território nacional. Terceiro: a situação de abandono do programa por médicos que se inscreveram no programa e ingressaram na atividade”( http://migre.me/nac3x).

Se amanhã um jornal noticiar que há indícios de propina no escavamento das crateras da Lua, não se tenha dúvida e que o bravo procurador atuará firmemente em defesa da moralidade intimando os lunáticos.

O procurador tem um blog, o “Bendito Argumento”, onde elabora textos assim:

“Portanto, todos nós, queiramos ou não, participamos ou omitamos, ajamos ou quedamos, ativos ou passivos, independentemente de nossos sonhos e pesadelos, virtudes e vícios, desejos e repulsas, crenças e incredulidades, saberes e ignorâncias, bravura e covardia, riquezas e misérias etc., somos seres políticos. E, como tais, responsáveis perante nós mesmos, as famílias, a sociedade, o mundo no qual vivemos”.
(...) Se eu fosse cruel, torceria pela vitória daqueles que almejam transformar a democracia do Brasil numa cópia dos regimes ditatoriais bolivarianos, para que eles fossem devorados pelo Saturno dos seus sonhos”.

Em seus textos, Ailton denuncia a “propaganda eleitoral subliminar”, “sobretudo a que se utiliza da máquina pública”.

Define a tal propaganda eleitoral subliminar como aquela que “consubstancia mensagem que não ultrapassa o limiar da consciência, que não é suficientemente intenso para penetrar na consciência, mas que, pela repetição ou por outras técnicas, pode atingir o subconsciente, afetando as emoções, desejos, opiniões; subconsciente. Nessa perspectiva, a propaganda política também se serve das técnicas subliminares para chegar à inconsciência dos cidadãos, sobretudo os eleitores, especialmente durante os processos eleitorais. Todavia, não é incomum que tais processos perdurem todo o período que medeia  entre a posse dos eleitos num pleito e o próximo. Noutras palavras, políticos estão sempre em campanha, muitas das vezes sem que o cidadão-eleitor tenha consciência”.

Em um dos artigos, deblaterou contra a afirmação de Dilma Rousseff, de que poderia utilizar as Forças Armadas nas manifestações contra a Copa:

“Por que, em lugar usar que “o Exército pode agir contra manifestações anti-Copa”, não se determinar aos órgãos competentes, responsáveis pela segurança pública, que façam uso da apropriado da Lei de Segurança Nacional para punir os que atentam contra a democracia, o Estado de Direito, os direitos fundamentais dos brasileiros, seja antes, durante ou depois da Copa? Pois que, sendo necessário, que se invoquem as Forças Armadas para defender a sociedade, a democracia, o Estado de Direito, não a #CopaDasCopas” (http://migre.me/nacLy)”.

As vulvas dolls

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/samuel/38653/vulvas+de+tecido+quebram+tabus+sobre+sexualidade+feminina+no+peru.shtml

Opera Mundi, 27/11/2014




Vulvas de tecido quebram tabus sobre sexualidade feminina no Peru


Por Lucía Martín | Jot Down | Lima

           Vulvalucion.org

                    A sagrada vulva andina de tecido produzida em Machay, no Peru


Escuta-se o som de uma máquina de costura em uma casa em Manchay, nos arredores de Lima, no Peru. O único momento de glória dos habitantes dessas colinas onde se apinham construções irregulares aconteceu quando lá foi rodado o filme “A teta assustada”, que recebeu o Urso de Ouro do Festival de Berlim em 2009.

Mas voltemos às máquinas de costura. Dionisio Ramos conta com duas ferramentas básicas para o seu trabalho: a máquina de costura e um celular, com o qual toma nota dos pedidos que chegam, embora seja necessário dizer que as verdadeiras ferramentas deste homem, que no passado foi alfaiate, são suas mãos. Dionisio é o chefe da família de um clã formado por outros dois membros, sua mulher e sua filha. As peças às quais ele se dedica a costurar custaram-lhe muitas chacotas. Ele mesmo recusou-se a fazê-las no início. Dizia: “Eu não quero mais fazer esta porcaria”. E porcaria era a palavra com que ele designava as vulvas que sua família se dedica a costurar.

Não pense que os Ramos têm em Manchay um laboratório clandestino de cirurgia genital. Seu trabalho é costurar, com arte e cores, as chamadas Vulvas Dolls, um tipo de marionete que reproduz o órgão genital feminino. Algumas de cor roxa, outras com tecidos andinos, cor de rosa para as crianças que acabam de menstruar pela primeira vez, de seda e veludo, com uma pequena rosa representando a uretra e um delicado botão fazendo o papel do clitóris.

A história das vulvas de tecido tem início no fim dos anos 80, com a educadora sexual norte-americana Dorrie Lane. Ela produziu a primeira e começou a utilizá-la com seus filhos, um garoto e uma garota. Até então ela tinha utilizado livros e documentários, mas a troca de informações com os filhos foi melhor e as conversas foram mais espontâneas quando usaram a vulva de tecido. Depois, ela começou a usá-la em seus cursos, e a aceitação foi tamanha que seus colegas começaram a pedir-lhe outras.

Lane as confeccionava manualmente, até que as quantidades pedidas já não podiam mais sair somente de suas mãos. Foi quando ela entrou em contato com a população de Manchay, no Peru, em 2005. As mulheres feministas do povoado colocaram em ação as oficinas de produção das vulvas. “Recrutamos as interessadas e criamos as oficinas, financiadas inicialmente com microcréditos de dez mil soles [cerca de oito mil reais]”, comenta Elizabeth Cabrel, uma das feministas que hoje continua levando adiante o projeto através do www.vulvalucion.org.

           Vulvalucion.org

Uma das joias com o formato de vulva também produzidas pela iniciativa Vulvalución


No início, elas confeccionavam apenas vulvas. A partir de 2007, diversificaram a produção para outras peças, como joias de prata que reproduzem a vulva em anéis, brincos e colares. Dessa forma, a visibilidade é ainda maior. “Os artesãos recebem uma quantia justa pelo trabalho e com isso mantêm suas famílias”, comenta Cabrel. Essas famílias conseguiram se manter graças às vulvas, mas, mesmo assim, muitas mulheres do povoado ainda resistem a este trabalho: o sexo é tabu em muitos países da América Latina, e a sexualidade feminina, mais ainda.

“Os Ramos ensinam seus vizinhos a costurar, ensinam-lhes a fazer o recheio da vulva e a costura e podem empregar cerca de cinco mulheres”, diz Cabrel. As vulvas peruanas vão para a Europa, a Austrália e o Japão, entre outros destinos. Psicólogas e sexólogas, que as utilizam em suas consultas, são as principais compradoras.


Dionisio recorta os tecidos, faz os moldes, o overlock e a costura inicial para que o delicado tecido – também produzido no Peru – não desfie. O recheio é feito com napa de silicone, uma fibra muito fina. Leva-se cerca de uma hora e meia para cada peça ficar pronta.

O projeto encontrou espaço em outras latitudes, como na Austrália, onde Laura Doe Harris fundou o projeto Yoni, através do qual também comercializa as vulvas que produz. “Há muitas mulheres vulvacionando o mundo, nós aqui no Peru somos apenas um grãozinho de areia”, explica Cabrel.

                   Dorrie Lane

Vulva de tecido produzida pela norte-americana Dorrie Lane, à venda no site Vulva Puppets


O sexo continua sendo visto como algo sujo, ainda mais se é uma mulher que o reivindica. “Quando começamos, das quarenta mulheres que se interessaram pelas oficinas, poucas acabaram de fato costurando a vulva. Muitas a veem como algo vulgar. As pessoas têm vergonha da vulva, apesar de termos nascido dela”, acrescenta. “Existe muito conservadorismo religioso, e no Peru o trabalho de educação sexual não é feito pelo governo, essa informação não chega às escolas e onde a igreja intervém a educação sexual não é nem permitida”, explica Cabrel.

Ela afirma que, na América Central, é ainda pior. “Mas este tema de empoderamento através da vulva, por exemplo, está se desenvolvendo muito bem na Argentina e no Brasil”.

Desde 2009, Liz e outras companheiras promovem oficinas com mulheres sobre saúde sexual, o Musas Perú (www.musasperu.org), por toda a América Latina. Ela também publicou o livro “Eu amo minha vulva”, no qual mulheres de diferentes faixas etárias retratam suas vulvas e contam como viveram a sexualidade ao longo de suas vidas. Alguns textos são de deixar os cabelos em pé: “Passei por muitas intervenções cirúrgicas. Desde uma dessas operações, não pude mais ter relações sexuais com penetração com meu marido. Quis solucionar este problema, mas o médico que me atendeu fez piada quando lhe contei o motivo. ‘Por acaso você ainda tem relações sexuais com o seu marido?’”

Como reconhece Liz, o empoderamento das mulheres leva tempo, não acontece da noite para o dia. Mas não há dúvidas de que o movimento iniciado pela sagrada vulva andina não pode ser detido.


Tradução: Mari-Jô Zilvetti

Matéria original publicada no site da revista espanhola Jot Down, que apresenta reportagens e artigos sobre cultura e comportamento.

Por que em Vana

E viva Dilma Vana Rousseff !

 

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/197429-por-que-votei-em-dilma-rousseff.shtml

Folha.com, 28 de novembro de 2014

Por que votei em Dilma Rousseff

Por Rogério Cezar de Cerqueira Leite

Votar em Aécio seria optar pela prevalência do princípio da desigualdade, da contenção da ascensão social e pela manutenção do "status quo".

Sociedades, tanto as primitivas como as modernas, adotam um de dois possíveis princípios organizacionais, paradoxalmente antagônicos: ou o preceito da igualdade ou o da desigualdade. 

Nas sociedades modernas e em algumas ditas primitivas, o princípio da igualdade prevalece, se não na prática, pelo menos como utopia. Exceção clamorosa é a Índia, onde castas estabelecem desigualdades intransponíveis.

Os dois princípios organizacionais buscam reduzir conflitos entre membros individuais ou grupos no seio da própria sociedade. E ambos podem ser eficientes, embora divirjam decisivamente quanto à compatibilidade com um valor também essencial, tal seja, a justiça social. 

Enquanto o princípio da desigualdade privilegia a busca da eficiência e da meritocracia, o seu antagônico, o da igualdade, rejeita esses objetivos. Apesar disso, esses dois princípios fundamentalmente irreconciliáveis convivem na sociedade moderna, encontrando em diferentes países ou regiões diferentes pontos de equilíbrio.

A chamada igualdade de oportunidades é um exemplo desse compromisso. A busca de um contrato social aceitável é frequentemente não mais que a construção de uma conciliação entre esses dois princípios, embora Jean-Jacques Rousseau não tenha percebido isso.

Escolher PSDB-Aécio Neves para a Presidência da República seria, consciente ou inconscientemente, uma opção pela prevalência do princípio da desigualdade, pela manutenção da imensa disparidade de renda, pela contenção da ascensão social, enfim, pela manutenção do "status quo". É a história de Aécio Neves, a sua ascendência, a sua cultura e a daqueles que o circundam, a do PSDB. Ninguém foge à própria natureza. 

Não há comentarista ou estudioso da sociedade brasileira, seja de esquerda ou de direita, que não reconheça que o grande mal social brasileiro é a disparidade de renda (uma Bélgica inserida em uma Índia, dizem).

Votei no projeto PT-Dilma Rousseff porque reconheço, como todo cidadão pensante, que essa era a opção capaz de melhor equilibrar os dois princípios antagônicos, reservando espaço adequado para a justiça social. 

O contraste entre as administrações PSDB nacional (Fernando Henrique Cardoso) e de Minas Gerais (Aécio Neves, Antonio Anastasia) e a nacional do PT (Lula-Dilma) é revelador, tanto com relação ao esforço para dirimir diferenças de renda como à criação de oportunidades de ascensão social. 

Enquanto nos governos do PSDB não houve qualquer esforço para reduzir a disparidade de renda nem o nível de pobreza, durante a administração do PT não somente houve um aumento do salário mínimo de 80% em seu valor real como também foram criados e expandidos inúmeros programas sociais. 

O que melhor revela a importância dada pelos governos Lula-Dilma à justiça social, todavia, foi a absoluta prioridade dada à oportunidade de ascensão social que só é legitimamente conquistada por meio da educação e, principalmente, do ensino superior. Pois foi quadruplicado o número de alunos nesse nível durante estes últimos 12 anos. 

Portanto votei em Dilma porque é degradante a condição nacional de país com uma das mais injustas disparidades de renda de toda a Terra. Porque ela, Dilma, e somente ela me traz a esperança de ser cidadão de um país civilizado.


ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE, 83, físico, é professor emérito da Unicamp e membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e do Conselho Editorial da Folha

O grande conciliador

http://paulomoreiraleite.com/2014/11/27/625/




27 de novembro de 2014

No país de Lula, o grande conciliador

Por Paulo Moreira Leite

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​Os leitores do Brasil 247 tem o direito de festejar um fato raríssimo em nossa vida pública: um debate político franco, travado com ideias e argumentos, no qual a intenção de esclarecer se sobrepõe ao esforço nocivo de ganhar uma discussão de qualquer maneira.
Estou me referindo a polêmica aberta por Breno Altman, um bom amigo, articulista claro e corajoso, a respeito de meu artigo “Dilma tenta evitar armadilha de Jango.” Breno comentou com o texto “Dilma está diante da armadilha de Getúlio.” Estamos falando de lutadores, no sentido figurado e no literal.  Admirei Waldemar Zumbano, avô de Breno, que era técnico de boxe. Assisti a muitas lutas de seus tios, inclusive Eder Jofre, campeão mundial. Também li muitos textos de Breno, referência em diversos debates.
Tudo está disponível no Brasil 247. Aqui vai meu comentário:
Concordo com grande parte das afirmações de Breno Altman. Temos a mesma visão sobre a necessidade de proteger o bem estar dos trabalhadores e dos brasileiros mais pobres. No passado e no presente, nenhum de nós teve receio de assumir bons combates pela liberdade, pela Justiça, contra a criminalização das lideranças populares.
Mas creio que Breno Altman comete um erro essencial ao apontar a lógica da conciliação como uma espécie de desvio fundamental de grandes homens públicos brasileiros, como Getúlio Vargas e João Goulart.
Referindo-se ao Getúlio que deu o tiro no peito em 1954, ele escreve que, “mentor da estratégia” de conciliação, Vargas não entendeu, ou não quis entender, “talvez por sua origem de classe, que era preciso se preparar para um choque frontal contra os grupos reacionários” e “terminou isolado e enfraquecido, vítima da sanha dos homens oligarcas da terra, do dinheiro e da informação, mas também do tabuleiro político que havia desenhado, no qual a intervenção dos trabalhadores e do povo tinha somente papel eleitoral.”
Quanto a Goulart, também conciliador, “manteve-se preso a determinados paradigmas herdados de Getúlio.” O problema de Jango, explica, era resistir em se preparar para uma “uma situação de ruptura, na qual as contradições costumeiramente se resolvem pela vitória da revolução ou da contrarreevolução.”

LULA, O GRANDE CONCILIADOR

Acho que é impossível debater conciliação política, no Brasil de 2014, sem discutir Luiz Inácio Lula da Silva, cujo espírito conciliador é um traço essencial de sua personalidade política.
Lula e seu espírito para negociar, ceder, avançar e ir em frente são parte insuperável dos progressos que o país obteve nos últimos doze anos.
Estamos falando de acordos nascidos de vários pactos de conciliação — alguns selvagens, outros elegantes, muitos desastrados — entre a classe dominante tradicional e a direção do Partido dos Trabalhadores, onde Lula sempre assumiu um papel destacado e único.
Palavra associada, erradamente, a capitulação e recuo, a conciliação é um exercício fundamental na prática cotidiana das democracias, onde as instituições existem para conciliar — compatibilizar, harmonizar, as palavras são muitas — os direitos da maioria e proteger a minoria.
A adaptação fácil a essa situação ajuda a entender o desempenho fora do comum de Lula na presidência da República. Sem perder sua referência de classe, que lhe garantiu o reconhecimento do eleitorado, ele não deixava de dialogar e mesmo fazer concessões a aliados, adversários e até inimigos.
Antes mesmo de vestir a faixa presidencial já se tornara amigo de infância de George W. Bush
Refazendo um percurso ocorrido em vários países ao longo do século XX, autores como Tony Judt e Adam Przeworski relatam o que se pode chamar de grande conciliação universal desde a emergência dos trabalhadores na cena política europeia.
Num processo diferenciado de um país a outro, a classe dominante aceitou abrir mão de uma parte de seus lucros para fazer concessões e benefícios aos assalariados, num grau de conforto que nenhum de seus profetas seria capazes de imaginar. Em troca, os trabalhadores concordaram em respeitar a propriedade privada, trocando a ideia de mudanças revolucionárias pelo respeito às regras do regime democrático.

NOSTALGIA AUTORITÁRIA

Olhando o ministério que foi empossado por Lula em 2003, com Antonio Palocci e Henrique Meirelles nos postos principais, Joaquim Levy no Tesouro, alinhados pela Carta ao Povo Brasileiro que falava em elevar o superávit primário até onde fosse necessário — como sugeriu o empresário João Roberto Marinho, da TV Globo — é obrigatório falar em conciliação.
Olhando os resultados, cabe perguntar: conciliação entre quem?
Era possível, na época, ler jornais que diziam que o medo tinha vencido a esperança.
Economistas ligados ao PT diziam que Lula havia superado o presidente argentino Carlos Menén na fidelidade ao Consenso de Washington.
Impaciente com a demora na reforma agrária, a CNBB anunciou sua ruptura com o governo.
Um grupo importante de parlamentares e de organizações que atuavam no PT aproveitou a reforma da Previdência para denunciar o governo e fundar o PSOL.
Hoje reconhecido como um dos maiores programas de distribuição de renda do planeta, o Bolsa Família era criticado como “política compensatória”, uma espécie de esmola institucional propagandeada pelo Banco Mundial. Também foi acusado — internamente — como fonte de corrupção, prestação de favores e clientelismo.
Maior feito econômico do governo Lula, a resposta a crise de 2008 foi um carrossel de negociações com empresários, sindicalistas, banqueiros e políticos. Conciliação pura.
No Brasil dos anos 1950 e 1960, a democracia não era vista como um regime respeitável por si — mas como caminho para uma revolução socialista ou uma sala de espera para golpes de Estado.
Considerava-se que, em função de seu atraso econômico e perfil sociológico, o país não era capaz de alimentar regimes democráticos estáveis — nem possuía políticos à altura das necessidades da população. Lideranças populares, comprometidas com causas democráticas, eram tratadas com desprezo por estudiosos influentes de nossa vida pública. O professor Octavio Ianni, conceituado autor de O Colapso do Populismo no Brasil, costumava se referir ao sistema político como “democracia populista” — conceito-avô do “bolivarianismo” empregado hoje pelos adversários do PT.
Estudioso de uma geração posterior, em O Populismo na Política Brasileira, Francisco Weffort, que anos mais tarde seria um dos fundadores do PT, escreveu: “Na impotência histórica da pequena burguesia está a raiz da demagogia populista. (…) por limitar-se às formas pequeno-burguesas de ação, o populismo traz em si a inconsistência que conduz inevitavelmente à traição.”
Essa visão mudou. A fraqueza da democracia liberal do pós-Guerra tinha a ver com suas origens — um golpe de Estado que derrubou um ditador popular — e também em seu pouco interesse para atender reivindicações das grandes camadas da população.
A democracia que vivemos nasceu nas campanhas de rua contra a ditadura, que envolveram estudantes e trabalhadores, a classe média liberal e mesmo empresários. Sofrida, difícil, a eleição direta não foi uma dádiva, mas uma conquista e isso é reconhecido pela memória da população, que despreza a nostalgia autoritária.

“NADA VIAM ALÉM DA REVOLUÇÃO

Apesar de uma imensa votação popular, Getúlio foi emparedado por uma conspiração de políticos, empresários conservadores e aliados locais do governo norte-americano, inconformados com a criação da Petrobrás, na época em que, no Irã, a CIA promovia — às claras — um golpe de Estado para derrubar um primeiro-ministro nacionalista e restaurar a monarquia.
Getúlio foi combatido, também, por quem poderia ter-lhe dado apoio e sustentação, pois falava em nome de uma parcela importante dos trabalhadores e da população pobre do país, o PCB, uma das principais organizações populares de então.
Alinhado com uma perspectiva ultra-esquerdista de expandir a revolução a qualquer custo, típica dos anos iniciais da Guerra Fria, o PCB considerava Getúlio mais do que um inimigo de classe: um aliado do imperialismo, recusando-se até a fazer campanha por sua eleição, em 1950. Pregou o voto branco. Graças a esse comportamento, que auxiliava a elite que tentava derrubar Getúlio de qualquer maneira, após o tiro no peito, em 1954, a multidão que saiu às ruas para defender suas conquistas e esperanças empastelou a redação dos jornais do partido.
Jango tomou posse em função de uma luta democrática que chegou às fronteiras de uma guerra civil — quando Leonel Brizola mostrou que a democracia nem sempre pode ser defendida de mãos vazias. Procurando enfrentar uma inflação de 25% anuais, Jango não conseguiu apoio para o Plano Trienal de Celso Furtado, projeto que implicava num pacto social que previa o controle de preços, que os empresários não apoiavam, e de salários, que os sindicatos combatiam.
O esvaziamento desse possível acordo de conciliação foi seguido pela nomeação de Carvalho Pinto, político com fortes ligações com o empresariado paulista e também com a esquerda católica. Um de seus principais assessores na época era Plínio de Arruda Sampaio, que ajudou a levar o PDC para a base de apoio de Goulart e, décadas depois, seria dirigente do PT e, após nova mudança, candidato a presidente pelo PSOL.
Após a queda de Carvalho Pinto ocorre uma nova mudança no governo Goulart, que abandona projetos de acordo político para uma ação de ruptura. “Vendo que seu governo acabaria sem realizar as reformas, o presidente aderiu a proposta de enfrentamento pregada pelas esquerdas,” avalia Jorge Ferreira, na espetacular biografia João Goulart. “Mesmo contrariado, fez tudo o as esquerdas quiseram. Todos os projetos de lei exigidos foram enviados ao Congresso Nacional.”
Mas a cena política mudava rapidamente, liberando forças que pareciam mais importantes do que se pensava. Jango fora ultrapassado — embora não fosse fácil distinguir o rumo dos acontecimentos. Ferreira avalia que, diante do motim dos marinheiros — liderados pelo sempre obscuro Cabo Anselmo — “as esquerdas, embriagadas pela arrogância e autossuficiência, nada viam além da revolução.”

A BUSCA DE UM NOVO GOVERNO

Dilma venceu as eleições mais apertadas ocorridas depois da democratização do país. Comprou e venceu o debate político, o mais claro de nossas eleições recentes.
Mas Dilma foi derrotada em urnas de forte presença operária e tradição de voto no PT, como aconteceu no ABC paulista. Enfrentou uma campanha atroz por uma parte da elite de grandes empresários e da cúpula do aparelho de Estado, que terminou numa inaceitável tentativa de intervenção no resultado da eleição. Antes que seus eleitores fossem as ruas para celebrar a vitória, em várias cidades do país ocorreram manifestações de cunho fascista a favor de um golpe militar.
É nesse ambiente que Dilma tenta construir um novo pacto político, mais amplo do que o governo de 2010-2014. Convencida de que os problemas econômicos tem uma raiz política, quer ampliar a base do governo. Em sintonia com Lula, seus movimentos tem como objetivo aproximar-se dos mercados, que em vários momentos do primeiro mandato mostraram disposição de sabotar as medidas do governo.
É uma decisão que implica em alguma dose de risco para Dilma. Não se sabe até onde ela irá, para encontrar novos caminhos em relação ao modelo atual.
Pode-se apostar que, em breve, será pressionada a entregar plenos poderes a Joaquim Levy, afastando-se da área econômica. Qualquer senho franzido será motivo de crise midiática.
Esses movimentos fazem parte do jogo político. Mas temos o direito de duvidar que a presidente irá ceder.Dilma também trouxe o empresário Armando Monteiro Neto, responsável pela campanha vitoriosa no Recife, e que foi duas vezes presidente da Confederação Nacional da Indústria, CNI. Está comprando uma briga para nomear Katia Abreu, que foi presidente da Confederação Nacional da Agriculutura, é inimiga número 1 do MST e dos movimentos sociais ligados a terra — mas tem uma boa relação pessoal com a presidente e, numa eleição disputadíssima, ajudou na vitória em Tocantins. Num movimento para o outro lado, Dilma recebeu o teólogo Leonardo Boff e Frei Betto, a quem disse que fará dos movimentos sociais a prioridade de seu governo.
Cumprindo o que disse, terá mais facilidades para enfrentar turbulências que certamente virão.
O reconhecimento popular pela importância da vitória se manifesta na empolgação pela cerimonia de inauguração do segundo mandato. As notícias são de uma grande mobilização rumo a Praça dos 3 Poderes.