sexta-feira, 7 de março de 2014

Eles querem desossar a reeleição




​Carta Maior, 07/03/2014 

              

Eles querem desossar a reeleição

​


​Por Saul Leblon

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Incapaz de criar fatos que o resgatem da irrelevância propositiva, o conservadorismo salta de um lado a outro à  procura de um galho que lhe dê alguma luz.

O resultado desanima até a condescendência da mídia amiga.

Entre a toga colérica, que rasgou a fantasia ética com a própria boca, e as máscaras incendiárias, que mais assustam do que contagiam, o saldo aderna.

A oito meses das eleições, uma  nova esperança está prestes a entrar em campo.

Com poderes para dizer se o Brasil vai ou não ‘cumprir suas obrigações fiscais’, se o ‘governo é ou não confiável’, ‘se a política econômica está ou não no caminho certo’, a ilustre visita atende pelo nome de Standard & Poor’s.

Fosse um bicho, teria a morfologia de um cão farejador.


Sendo uma  agência de risco, desembarca seu focinho tecnocrático para vasculhar até que ponto as contas do governo garantem o pagamento de juros aos rentistas da dívida pública (leia mais sobre a questão fiscal  na coluna de Jaciara Itaim; nesta pág)

É nessa condição de quem ostenta uma coleira conduzida por poderosas mãos invisíveis  –que também costumam asfixiar o pescoço de governos-  que os emissários da  ‘S&P’ terão acesso às contas brasileiras.

Reuniões em Brasília já estão agendadas para essa finalidade.

O gênero dos  economistas de bancos, tão previsível quanto seus power points, também será ouvido, a exemplo das consultorias afinadas pelo diapasão do Brasil aos cacos.

A semelhança com as missões do FMI, ou os atuais comitês interventores da Troika, na Europa,  não é coincidência.

O espírito é o mesmo.

Métodos e métrica, idem. E por uma razão muito simples.

Os interesses que movem os  ternos negros em todo o mundo são os mesmos.


O apetite do capital  rentista utiliza regularmente a matilha carimbadora de ‘ratings’ para devolver governos e nações à disciplina dos bons supridores de juros ao capital financeiro.

O capita pode ser volátil; as políticas fiscais, não.

Não importa a que custo para a sociedade.


É com base nessa tradição que o conservadorismo e seus jornalistas isentos esperam que a S&P reforce o  seu palanque espetando um downgrade no coração da candidatura Dilma.

Ou seja, rebaixando a nota de risco que mede a capacidade de um Estado honrar os títulos que financiam sua dívida.

A mídia isenta não concebe a hipótese de a ‘S&P’ decepcionar.

Em junho do ano passado, quase em sintonia com os protestos,  a agencia, com escritórios em 23 paíss  já havia  revisado a perspectiva  do país de "estável" para "negativa".

Não importa que as justificativas tenham sido desmentidas pelos fatos.


O PIB de 2013 cresceu mais do que estimava a torcida que agora aposta em um novo empurrão par abaixo.

A taxa de expansão da economia brasileira, de 2,3%, foi o dobro daquela do México, por  exemplo, cuja nota de risco foi elevada no mês passado por outra agencia, a Moody’s.

A do Brasil, ao contrário, caiu dois graus abaixo da classificação festejada pelo ‘amigável’ presidente mexicano, Enrique Peña Nieto  -  comprometido com as ‘reformas’, explica o jornalismo comprometido com os interesses que delas se beneficiam.

O descontrole fiscal, ‘a gastança’ –o voluntarismo petista, diria FHC- outra justificativa para o rebaixamento brasileiro, tampouco se confirmou.

O Brasil mantém  uma relação dívida bruta/PIB estável; exibe ademais  uma das menores proporções de endividamento líquido (descontadas as reservas internacionais) do mundo.

No ano passado ela caiu para 35% do PIB.

Era superior a 60% há dez anos; um legado de FHC
que os festejos dos 20 anos do  Real omitiram distraidamente.

A elevada expectativa conservadora, bem como a tensão dentro do governo, com a chegada dos paletós pretos, não encontra lastro na respeitabilidade intrínseca da ‘S&P’.

No início de 2013, o Departamento de Justiça norte-americano abriu um processo por fraude contra ela.


Foi o primeiro grande processo contra uma agência de risco por sua cumplicidade com as práticas de mercado que resultaram na explosão da bolha imobiliária nos EUA, em 2008, e que acionaria o gatilho da maior crise mundial do capitalismo desde 1929.

A ‘S&P’, que ora vem cobrar rigor nas contas brasileiras e arguir as autoridades quanto a consistência das metas fiscais para 2014, enfrenta acusações por agir de forma algo discrepante em  seu país.

Entre elas a de  blindar com a nota mais alta (o almejado triplo-A)  papéis e investimentos financeiros congenitamente insolventes, como era o caso das subprimes e seus derivativos de fragilidade ainda superior.

Investidores e fundos previdenciários que se orientam pelos parâmetros supostamente ‘técnicos’  dos ratings emitidos pela ‘S&P’ empanturraram-se de material tóxico, imaginando-se a salvo da tempestade que já se desenhava no céu.

 ‘(...) “[A S&P] conscientemente e com a intenção de defraudar, participou e executou um esquema para enganar os investidores’ (...)  [passou a falsa ideia de que as suas classificações] “eram objetivas, independentes e não influenciadas por conflitos de interesses”, acusa o documento levado aos tribunais pelo Departamento de Justiça dos EUA, segundo noticiou o New York Times.
Um grupo de 13 municípios australianos abriu processo idêntico contra a  agencia alegando prejuízos milionários pelas mesmas razões.

Estima-se que se uma única dessas ações fosse consumada, o precedente poderia despejar na ‘S&P’, sobre cujas sentenças recai boa parte das esperanças eleitorais do conservadorismo brasileiro, ajuizamentos da ordem de US$ 200 bi.

Em 2011, na tentativa algo caricata de recuperar uma credibilidade rastejante, a agência rebaixou a nota de risco dos EUA.

O tiro saiu pela culatra.

Não faltou quem lembrasse que o rigor de seus técnicos foi muito inferior ao concederem nota A –elevada segurança-  ao banco Lehman Brothers, cuja falência, em setembro de 2008, rompeu o dique da crise mundial.

O endosso da "S&P” à instituição símbolo da ruinosa supremacia das finanças desreguladas foi concedida em agosto, um mês antes da bancarrota.

Desconfia-se que já como parte da desesperada tentativa de continuar empurrando títulos do Lehman na goela dos incautos, como forma de mitigar as perdas dos grandes acionistas, diante da quebra inevitável.

Como corolário da impoluta trajetória ética e técnica recorde-se que o governo norte-americano encontrou um erro de cálculo de ‘apenas’ US$ 2 trilhões nas contas que orientaram a Standard & Poor’s a rebaixar o rating do país.

Esse é a folha corrida por trás da  missão reverenciada com ansiedade pelo colunismo isento e as candidaturas pró-mercados.

A participação involuntária do governo Dilma nesse teatro de marionetes merece reflexão à parte.

Não é um problema do economicismo latente do governo –ou da complacência petista com o mercado, como se pode carimbar.

É mais grave que isso.

Decorre da paradoxal restauração de uma ordem iníqua apoiada nas ruínas de seus  próprias dogmas e promessas.

É como se o Muro de Berlim desabasse e nenhuma sola de sapato consumasse a travessia, de um lado e outro.

O dique trincou, mas as águas congelaram diante da fenda.

A autoridade da ‘S&P’ emana dessa correlação de forças inercial cristalizada desde 2008.

Seu poder de chantagem agora se amplia, com a reabertura das rotas de fuga para as economias ricas, em ziguezagueante processo de recuperação.

De onde vem essa paralisia capaz de transformar a água em sua própria parede?

Vem da impotência anterior da democracia, que a tornou incapaz de renovar a sociedade e o desenvolvimento mesmo em meio a uma crise sistêmica da ordem neoliberal.

Desarmada pelas derrotas anteriores da esquerda, e a adesão de uma parte dela ao cuore neoliberal, o sistema representativo deparou-se com a fenda do dique sem dispor de canais de debate e organização para não só acolher como estruturar um  jorro de vontade mudancista.

As ruas se encheram de indignação na Espanha, por exemplo.

Mas as urnas elegeriam Mariano Rajoy, herdeiro da cepa franquista, que calafetou a muralha com uma  taxa de desemprego de 60% entre a juventude espanhola.

A prostração democrática não é uma fatalidade diante de uma crise sistêmica.

Ela é um produto histórico. De decisões políticas. E  rendições ideológicas.


O campo progressista brasileiro tem nas eleições de outubro um poderoso instrumento para demonstrar que não é necessário que seja assim.

A ‘Standard & Poor’s  desembarca com respaldo dos mercados, da mídia e do conservadorismo não apenas para chantagear o final do governo Dilma.

Mas para engessá-la no palanque de outubro.

No limite, desossar sua eventual reeleição.

O que significa frustrar  o desejo mudancista do eleitor brasileiro, majoritariamente associado à sua condução do processo.

Se a uma organização com os atributos da  ‘S&P’ é facultado o acesso a todas as informações de governo, ademais do tempo requerido de seus principais técnicos e assessores, algo equivalente deve ser feito na direção oposta.

Aquela que fortaleça a democracia
, abrindo canais suplementares de participação da sociedade na discussão do passo seguinte do seu desenvolvimento.

O programa de governo da candidata Dilma Rousseff é a ponte entre a prostração democrática que favorece a chantagem dos mercados, e uma repactuação consistente do futuro, feita  de prazos e metas críveis  para a construção da cidadania plena no país.

O programa de governo da reeleição pode e deve ser construído em debate aberto com a sociedade através da rede já existente de sites e blogs progressistas.

O casamento da democracia com o desenvolvimento não acontecerá à margem do poder.

E não há nada mais poderoso do que uma plataforma de governo sedimentada em debate amplo, convergindo para círculos e conferencias presenciais da militância progressista.

Ilusão não é erguer pontes que materializem o horizonte de uma democracia social.

Ilusão é achar que ela pode ser construída sem essas pontes.


Ou escorada exclusivamente na busca de anuência da  ‘Standard & Poor’s’  para as contas do país.

quinta-feira, 6 de março de 2014

Imprensa andando em círculos

 




 
 Quinta-feira, 06 de Março de 2014 ]


Imprensa andando em círculos


 
Por Luciano Martins Costa



​ Os jornais fazem uma cobertura irregular e bissexta do caso que envolve a formação de um suposto esquema de propinas que, hipoteticamente, tem atrasado e provocado o encarecimento das obras do sistema de transporte sobre trilhos em São Paulo. Em algumas circunstâncias, o noticiário se refere ao “cartel da Siemens”; em outras, concentra-se em denúncias envolvendo a empresa francesa Alstom – e o leitor vai sendo conduzido em círculos, sem que a imprensa procure o ponto central da questão.
E qual seria esse ponto?
Na quinta-feira (6/4), os jornais informam que as duas principais empresas envolvidas no escândalo usaram firmas de fachada, sediadas no Uruguai, para pagar propinas dissimuladas em contratos de consultoria. No entanto, essa informação é velha, nascida em uma investigação feita pela Polícia Federal em 2008. A novidade é a revelação de que, desde então, o Ministério Público Federal em São Paulo tem dormido em cima do inquérito.
O ponto que deveria estar atiçando a curiosidade dos jornalistas é: quem se beneficia com a negligência de alguns procuradores?
Os dois principais jornais paulistas demonstram maneiras diferentes de interesse em tratar dessa sonolência dos promotores: a Folha de S.Paulo se concentra numa disputa entre a Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público, citando o fato de que a Procuradoria, sob orientação do governador Geraldo Alckmin, processou apenas as empresas acusadas de cartel, deixando de fora da denúncia os servidores e ex-assessores do governo suspeitos de operar o esquema das fraudes.
Já o Estado de S. Paulo foi ouvir autoridades uruguaias responsáveis pelo combate à lavagem de dinheiro e revela que o Ministério Público em São Paulo nunca pediu esclarecimentos sobre a suspeita envolvendo as duas multinacionais instaladas no centro do escândalo. Segundo a fonte citada pelo jornal, bastaria um pedido bem fundamentado para os investigadores brasileiros terem acesso a dados financeiros que comprovariam o uso de firmas de fachada para pagamento de propina. Em alguns casos, a informação poderia ser obtida em questão de horas, o que aumenta as suspeitas sobre os procuradores que engavetaram o caso durante seis longos anos.

Um caso de amnésia seletiva

O noticiário coloca no centro dessa articulação para retardar o inquérito o procurador Rodrigo de Grandis, que demonstra grande disposição para o trabalho, mas tem sido citado pela imprensa como vítima de estranho caso de amnésia: ele já “esqueceu” em suas gavetas pedidos do governo da Suíça para investigar a Alstom, deixou no arquivo morto uma lista de autoridades, empresários e lobistas citados em investigações sobre o setor de energia, e agora aparece como tendo se omitido também na tarefa de apurar as operações financeiras feitas no Uruguai pela suposta quadrilha.
Interessante comparar a cobertura da imprensa sobre a atuação do procurador paulista com o massacre a que foram submetidos o delegado Protógenes Queiroz e o juiz federal Fausto Martin de Sanctis no caso Satiagraha.
Por tudo que a imprensa informa que ele deixou de fazer, há muito o procurador Rodrigo de Grandis deveria ter seu perfil analisado pelos jornalistas. Por que ele é poupado?
Uma resposta grosseira, rude e nascida de pouca reflexão seria: porque ele seria a chave para compreender o esquema que domina o governo paulista há vinte anos, e que tem como uma de suas consequências o sufoco que se impõe diariamente aos usuários do sistema dos trens metropolitanos e do metrô de São Paulo.
Outra resposta poderia ser: o procurador está assoberbado de trabalho, e alguns dos casos que lhe foram atribuídos inevitavelmente sofrem atrasos. Mas essa alternativa exigiria um grau de candura que não combina com o jeito de ser dos jornalistas, treinados na arte da desconfiança – De Grandis precisaria de um apoio poderoso para obstruir um caso dessa envergadura.
Coincidentemente, as informações que faltam supostamente conduziriam à conclusão de que estamos diante de um escândalo de proporções gigantescas, envolvendo personalidades do maior partido de oposição.
Colocados sobre a mesa, os fragmentos do noticiário induzem o leitor mais desconfiado a enxergar o roteiro de um assalto sem precedentes ao Erário, organizado e persistente, com elementos dignos de uma história da máfia. Mas, andando em círculos, a imprensa não parece disposta a chegar ao epílogo.​

quarta-feira, 5 de março de 2014

A resposta da socióloga Silvia Viana ao pedido de entrevista da Revista Veja



‘Preferiria não’: a resposta da socióloga Silvia Viana ao pedido de entrevista da Revista Veja


Veja a resposta da socióloga Silvia Viana, autora de “Rituais de sofrimento” à revista Veja. Ao final ela conclui ao estilo do personagem de  Bartleby (o Escrivão), do escritor Herman Melville: “prefiriria não”.
Procurada pela segunda vez pela revista semanal ‘Veja’ para uma entrevista sobre o BBB14, a socióloga Silvia Viana, disse ao jornalista:


Silvia VianaOs segredos da revista Veja


“Respondo seu e-mail pelo respeito que tenho por sua profissão, bem como pela compreensão das condições precárias às quais o trabalho do jornalista está submetido. Contudo, considero a ‘Veja’ uma revista muito mais que tendenciosa, considero-a torpe. Trata-se de uma publicação que estimula o reacionarismo ressentido, paranoico e feroz que temos visto se alastrar pela sociedade; uma revista que aplaude o estado de exceção permanente, cada vez mais escancarado em nossa “democracia”; uma revista que mente, distorce, inverte, omite, acusa, julga, condena e pune quem não compartilha de suas infâmias – e faz tudo isso descaradamente; por fim, uma revista que desestimula o próprio pensamento ao ignorar a argumentação, baseando suas suposições delirantes em meras ofensas.
Sendo assim, qualquer forma de participação nessa publicação significa a eliminação do debate (nesse caso, nem se poderia falar em empobrecimento do debate, pois na ‘Veja’ a linguagem nasce morta) – e isso ainda que a revista respeitasse a integridade das palavras de seus entrevistados e opositores, coisa que não faz, exceto quando tais palavras já tem a forma do vírus.
Dito isso, minha resposta é: Preferiria não.
Atenciosamente, Silvia Viana

5 questões que desafiam a grande imprensa





Carta Maior, 05/03/2014


          

5 questões que desafiam a grande imprensa



Por Daniel Quoist


1. O PIB do Brasil cresceu 2,3% em 2013. Numa lista de 13 grandes economias, incluindo China e Estados Unidos, o Brasil apresentou o terceiro maior crescimento. Esse crescimento é ruim para o país? Para o país não, mas para a oposição além de medíocre, é sofrível! É como se os bicos dos tucanos tivessem rachado ao colidir com a parede da realidade mundial. Qualquer país adoraria conviver com a mediocridade de um crescimento de sofríveis 2,3% em seu PIB. Mas, para a velha turma do quanto pior melhor, nem se o crescimento fosse superior a 13% seria considerado razoável.

2. Qualquer militante oposicionista pode infernizar a vida dos petistas presos na Papuda? Pode e é simples: basta um jornal qualquer publicar que José Dirceu se comunicou com alguém usando um celular e então ou o ministro Joaquim Barbosa ou seu preposto, o delegado da Vara de Execuções Penais, Bruno Ribeiro, o mantém em regime fechado e adia até não mais poder o prazo para decidir sobre seu pedido para trabalhar fora do presídio. Se um site instrumentalizado pela oposição difundir com algum sucesso a notícia de que Delúblio Soares ofereceu uma feijoada na Papuda, tal versão já será mais que suficiente para trazê-lo de volta ao regime fechado. Mais um pouco e o estagiário de uma revista dirá que José Genoíno começou uma briga ao estilo “Velozes e Furiosos” no pátio de sua casa. Resultado: em meia hora estará amargando o regime fechado no pátio da Papuda.

3. Qual a reação do colunismo político sobre os rompantes, diatribes e chiliques de Joaquim Barbosa ao vivo e a cores na TV Justiça quando insiste em mostrar indisfarçável repulsa ao voto proferido por Luiz Roberto Barroso? Consideram politicamente muito pertinente e juridicamente muito natural. Recebe até conselhos para se aposentar antecipadamente e se candidatar nas eleições de 2014. Os motivos oferecidos à guisa de conselhos ao irritadiço ministro estão a um passo da infâmia: porque amargar uma derrota no STF e se “submeter” à presidência de Ricardo Lewandowski dentro de mais alguns meses? O ministro faz intervenções abruptas e histriônicas sempre de olho no relógio da Corte – há que estar sincronizado com o início do Jornal da Nacional da Globo. Não lhe parece natural que a bancada do JN deixe de mencionar seu nome e de lhe reforçar a aura de justiceiro solitário sempre que é feita a escalada das matérias.

4. Porque um jornal espanhol – o influente El País – afirma em sua capa que é praticamente unânime a avaliação de que a Petrobras é um sucesso no longo prazo e que a petrolífera brasileira será capaz de reduzir o endividamento este ano seguindo seu plano estratégico e, ao mesmo tempo, notícia como essa nem mesmo chega a ser considerada como nota de rodapé em qualquer dos tradicionais jornais brasileiros? Nossa imprensa tradicional só repercute no Brasil matéria publicada no exterior que diminua o prestígio do Brasil, ataque suas instituições econômicas a começar pela insistência na demissão do ministro Mantega ou que espinafre a organização da Copa 2014 e preveja a falência da Petrobras. Em síntese, repercussão apenas para o Brasil que não pode de modo algum dar certo. Porque o que dá certo levanta a bola do governo e levantando essa bola, mais água cairá no moinho da reeleição da presidenta Dilma. O risco para a grande imprensa é que o PT seja vitorioso e dessa vez... em primeiríssimo turno.

5.  Luiz Roberto Barroso tem feito os mais brilhantes e bem fundamentados votos que um ministro do STF tenha proferido nos últimos anos sobre a AP-470, o dito mensalão, muito bem, porque então não recebe qualquer aplauso da grande imprensa? Porque o que interessa é manter o STF em seu viés máximo de partidarismo político, atuando como partido político de forma escancarada, transformando seu presidente Joaquim Barbosa em candidato à presidência da República e no único capaz de levar as eleições de outubro próximo para um hipotético segundo turno. Barroso é jurista, é professor de direito, é reconhecido nos meios jurídicos por um refinamento intelectual que destoa profundamente dos demais integrantes da Corte. Porque ao se posicionar sobre quaisquer temas jurídicos, Barroso tem mais é que ser escanteado para o banco de reservas. Sua postura, altivez e independência o tornam impossível de ser patrulhado e menos ainda de ser  “colonizado” pela grande imprensa.

Mais Médicos supera meta e garante atendiment​o a mais de 51 milhões de brasileiro​s



 

http://blog.planalto.gov.br/mais-medicos-supera-meta-e-garante-atendimento-a-mais-de-51-milhoes-de-brasileiros/



Quarta-feira, 5 de março de 2014 às 11:25


Mais Médicos supera meta e garante atendimento a mais de 51 milhões de brasileiros



O Mais Médicos encerra seu quarto ciclo de seleção com a participação de mais 5.479 profissionais e previsão de chegar ao mês de abril com mais de 14,9 mil médicos atuando nos municípios do interior e na periferia das grandes cidades. Com isso, o governo federal passará a garantir assistência em atenção básica para mais de 51 milhões de brasileiros, ultrapassando a meta estabelecida para o programa no primeiro trimestre deste ano – de 13 mil médicos atendendo a 44,8 milhões de pessoas.
Entre os 5.479 médicos da quarta etapa estão 1.078 profissionais brasileiros que optaram por migrar do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) para o Mais Médicos e 4.000 cubanos que, assim como nos outros ciclos, vão ocupar as vagas não preenchidas pelos demais candidatos. Também integram o grupo os 401 candidatos selecionados em primeira chamada pelo edital, sendo 197 com diplomas do Brasil e 204 formados no exterior.
Atualmente, os 9.425 médicos que integram o programa estão distribuídos em 3.241 cidades e 32 distritos indígenas. Parte desse grupo, pouco mais de 2.000, ainda está finalizando o processo de avaliação e deve iniciar o atendimento nos municípios em março.
Novo termo de ajuste
Os 4.000 profissionais cubanos do quarto ciclo chegarão, a partir desta quarta-feira (5), a seis cidades brasileiras – Gravatá (PE), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Guarapari (ES), Fortaleza (CE) e São Paulo (SP), onde vão cursar o módulo de acolhimento e avaliação do programa junto com os demais estrangeiros.
A chegada deste novo grupo e a manutenção dos demais médicos que vieram ao Brasil por meio de cooperação entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) será viabilizada por um novo termo de ajuste deste acordo. O documento prevê investimento de R$ 973,94 milhões nos próximos seis meses, sendo 86% do valor previsto para os gastos diretos com o profissional, como o pagamento da bolsa-formação e da ajuda de custo de instalação. O aumento no valor se deve à presença de 11.400 médicos.
O novo termo, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, segue o mesmo padrão do anterior, cujo cálculo de recursos considerou o pagamento de passagens, ajuda de custo e bolsa de formação mensal com base nos mesmos valores estipulados para os demais participantes do programa, sejam eles brasileiros ou estrangeiros. Além disso, o valor repassado à OPAS cobre os gastos com curso de acolhimento e avaliação de três semanas obrigatório a todos os participantes com diplomas do exterior, incluindo hospedagem, alimentação, estrutura física e equipamentos.
Na última semana, o Ministério da Saúde anunciou aumento do valor da bolsa recebido no Brasil pelos médicos cubanos, que passou para U$ 1.245, o equivalente a R$ 3 mil por mês. Este reajuste é resultado de articulação do governo federal brasileiro ao longo dos últimos meses junto à OPAS e ao governo de Cuba. O valor toma como parâmetro a bolsa para os médicos residentes no Brasil, de R$ 2.976 brutos.
O reajuste da bolsa repassado diretamente pelo governo de Cuba para os médicos será realizado sem qualquer custo adicional para o Brasil, mantendo o valor de referência de R$ 10,4 mil mensais por profissional.
As regras gerais adotadas entre o Brasil, a OPAS e o governo de Cuba para a realização do Mais Médicos seguem o mesmo padrão das demais cooperações realizadas por Cuba em 63 países para o provimento de profissionais de saúde.